IOEPA 01/02/2019 -Pág. 4 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33795
PORTARIA Nº. 1.287 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/26403,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, KAIO SILVA DE MELLO do cargo em comissão de
Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Auditoria Geral do
Estado, a contar de 21 de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.288 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/37680,
R E S O L V E:
exonerar SANDRA GIZELE LISBOA HENDERSON E SILVA do cargo em
comissão de Diretor de gestão da Política de Saúde Ocupacional do
Servidor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado
de Administração, a contar de 01 de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.289 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/37680,
R E S O L V E:
exonerar GABRIELA COUTEIRO DUARTE do cargo em comissão
de Coordenador de Planejamento de Carreiras e Remuneração,
código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de
Administração, a contar de 1º de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.290 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/37680,
R E S O L V E:
nomear LUIZA TUMA DA PONTE SILVA para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do
Servidor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado
de Administração, a contar de 1º de fevereiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.291 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/37680,
R E S O L V E:
nomear GABRIELA COUTEIRO DUARTE para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Planejamento e Seleção de Pessoas,
código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de
Administração, a contar de 1º de fevereiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.292 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/37680,
R E S O L V E:
nomear GEISA SIMONE DA SILVA SOUSA LIMA para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de Carreiras e
Remuneração, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de
Estado de Administração, a contar de 1º de fevereiro
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 1.293 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo o nº. 2019/29070,
R E S O L V E:
nomear CARLOS ALVES DE MENDONÇA para exercer o cargo em
comissão de Assistente Operacional II, código GEP-DAS-012.2, com
lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 1º de
fevereiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.294 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo o nº. 2019/29070,
R E S O L V E:
nomear ROGÉRIO CUNHA para exercer o cargo em comissão de
Assistente Operacional II, código GEP-DAS-012.2, com lotação na
Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.295 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/27084,
R E S O L V E:
I. exonerar SANCLEV ROOSEVELT DA SILVA ARAÚJO do cargo em
comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação
na Polícia Civil, a contar de 7 de janeiro de 2019.
II. nomear VANIA CARLA PAMPLONA VIEIRA para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação
na Polícia Civil, a contar de 7 de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.296 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERADO os termos do Processo nº2019/24181,
R E S O L V E:
I. exonerar, a pedido, ERCIO DA SILVA TEIXEIRA do cargo em
comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar
de 1º de fevereiro de 2019.
II. nomear LEONE AZEVEDO GAMA DA ROCHA para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar
de 1º de fevereiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.297 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERADO os termos do Processo nº2019/24138,
R E S O L V E:
I. exonerar, a pedido, ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUES do
cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional,
código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema
Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2019.
II. nomear KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo
em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código
GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema
Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.298 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERADO os termos do Processo nº2019/24123,
R E S O L V E:
I. exonerar, a pedido, THAINÁ MATISSE SOARES MARQUES do cargo
em comissão de Coordenador de Educação em Serviços Penais,
código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema
Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2019.
II. nomear THAIS MARIA AMARAL HENRIQUES SANTALICES para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação em Serviços
Penais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do
Sistema Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.299 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo o nº. 2019/27322,
R E S O L V E:
nomear JOÃO PAULO RAIOL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Administrativo III, código GEP-DAS-012.3, com
lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 8 de
janeiro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.300 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo o nº. 2019/27322,
R E S O L V E:
nomear KELEN FERREIRA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Administrativo III, código GEP-DAS-012.3, com
lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 8 de
janeiro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PATRICE FARAH
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº. 1.301 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de
fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/36521,
R E S O L V E:
nomear CAROLINA PINHEIRO DE AZEVEDO para exercer o cargo
em comissão de Assessor Fazendário, código GEP-DAS-012.4, com
lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.302 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de
fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/36521,
R E S O L V E:
nomear SIMONE GUIMARÃES ROCHA XERFAN para exercer o cargo
em comissão de Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 DE JANEIRO DE
2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.303 /2019-CCG DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de
fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 1.264/2019-CCG, de 30 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.794, de 31
de janeiro de 2019, que nomeou AIDA TEREZINHA DOS SANTOS DE