IOEPA 21/03/2019 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 29
Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 17 de Fevereiro de 2017, publicada
no DOE nº 33.308 de 06/02/2017, que designou o servidor Valdemir
Monteiro da Silva, Agente Administrativo, Id. funcional nº 571911491, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços constantes no
Contrato nº 011/2013 - Délcio Bandeira Dias Junior.
Art. 2º - Designar como fiscal titular do Contrato nº 011/2013, Processo
2013/382805, o servidor Anderson Siqueira Matos, Agente Administrativo, Id. funcional n° 57173268-1, e como suplente, nos casos de impedimento do titular, a servidora Maria Silvana Sales de Araújo, Agente
Administrativo, 57197802-1;
Art. 3º - O fiscal do contrato deverá acompanhar e fiscalizar a execução
dos serviços constantes no Contrato nº 011/2013- Délcio Bandeira Dias
Junior, cujo objeto é a locação para fins não residenciais do imóvel localizado na Rua Manoel Barata, n°1039, Distrito de Icoaraci, Belém/PA,
atendendo ao Plano de Centralização dos Serviços do Hospital Regional
Dr. Abelardo Santos em virtude da construção do novo prédio, bem como
o atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta
execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da
SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 19/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 416423
Portaria nº 046 DE 19 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a contar do dia 14/03/2019, a Portaria nº 045 de
28/03/2018, publicada no DOE nº 33.588 de 02/04/2018, que designou a
servidora Sheyla Cristina Ferreira de Magalhães, Enfermeiro, Id. funcional
n° 5807212-3, para responder pela Coordenação de Enfermagem da
Unidade de Cuidados Intermediários-UCI do Hospital Regional Dr. Abelardo
Santos-HRAS/SESPA.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora Keila Teixeira de Oliveira, Enfermeiro, Id.
Funcional nº 57190598-1, para responder pela Coordenação de Enfermagem da Unidade de Cuidados Intermediários-UCI do Hospital Regional Dr.
Abelardo Santos-HRAS/SESPA.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 19/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 416358
Portaria nº 052 DE 19 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a contar de 15/03/2019, a Portaria nº 134 de
25/07/2016, publicada no DOE nº 33.177 de 26/07/2016, que designou
a servidora Hélida Cristina Barra de Souza, Enfermeiro, Id. Funcional nº
57191264-1, como Coordenadora do Núcleo de Gestão de Risco - NGR,
incluindo a Hemovigilância, Vigilância Epidemiológica, Tecnovigilância do
Hospital Regional Dr. Abelardo Santos-HRAS/SESPA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 19/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 416402
Portaria nº 054 DE 19 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 104 de 10/07/2018, publicada no DOE nº
33.654 de 11/07/2018, que instituiu a Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos – CCIH/HRAS/SESPA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 19/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 416412
Portaria nº 056 DE 19 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da
Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 36 de 07/03/2016, publicada
no DOE nº 33.083 de 08/03/2016, que designou a servidora Ana Claudia
Vinhas Lima, Farmacêutico-Bioquímico, Id. funcional nº 57198228-1, para
acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços constantes no Contrato
nº 04/2014- Diagnocel Comércio e Representações LTDA,
Art. 2º - Designar como fiscal titular do Contrato nº 04/2014, a servidora
Rejane Andrea Bittencourt Anchieta, Farmacêutico-Bioquímico, Id. Funcional nº 54189928-1, e como suplente, nos casos de impedimento do
titular, o servidor Luis Otávio Alves Neves, Farmacêutico-Bioquímico, Id.
Funcional nº 5471648-3;
Art. 3º - O fiscal do contrato deverá acompanhar e fiscalizar a execução
dos serviços constantes no Contrato nº 04/2014- Diagnocel Comércio e
Representações LTDA, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Exames de Hemograma Completo, bem
como o atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e
correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos
em Lei.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 19/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 416429
Portaria nº 049 DE 19 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 15/03/2019, a servidora Ivonildes Silva
Picanço, Enfermeiro, Id. Funcional nº 54184083-2, para responder pela
Coordenação do Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador do Hospital
Regional Dr. Abelardo Santos-SAST/HRAS/SESPA.
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 19/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 416381
Portaria nº 050 DE 19 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a contar de 14/03/2019, a Portaria nº 123 de
29/09/2009, publicada no DOE nº 31.515 de 30/09/2009, que designou a
servidora Luzia Ribeiro Santana, Enfermeiro, Id. Funcional nº 541966802, como Coordenadora da Clínica Obstétrica do Hospital Regional Dr.
Abelardo Santos - HRAS/SESPA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 19/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 416389
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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Portaria nº 070 DE 18 DE MARÇO DE 2019
Objetivo: ACOMPANHAR O DIRETOR EM REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE
ESTADO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994,
QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO
ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s): BELÉM/PA - Brasil
Colaborado (a): 836.215.712-72/ FLAVIO MARCOS MEZZOMO/ 2,5 diárias
/ de 17.03.2019 A 19.03.2019
Ordenador: JEAN CARLOS PEREIRA
Protocolo: 416045
DIÁRIA
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Portaria nº 069 DE 18 DE MARÇO 2019
Objetivo: REUNIÃO EM BELEM COM DR. ALBERTO BELTRAME, DRA. IVETE,
DR. JESSÉ, DRA. ETIENE E OS PREFEITOS DOS MUNICIPIOS ALAGADOS
PELO RIO TOCANTINS.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994,
QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO
ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.