IOEPA 27/03/2019 -Pág. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835
PORTARIA Nº. 44/2019- DP-G Belém, 22/03/2019
Conceder conforme Laudo Médico 10990-19, Licença para tratamento de
saúde à Defensora Pública NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº
5895973, no período de 18/09/2018 a 21/09/2018, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 418144
PORTARIA Nº. 37/2019 DP-G Belém, 21/03/2019.
Conceder conforme Laudo Médico nº. 46408, Licença para tratamento de
saúde ao Defensor Público JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO, matrícula nº.
57234668, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018, de acordo com o
artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 418137
.
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DESIGNAR SERVIDOR
Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, para atuarem
como Fiscais de Contratos e Suplentes, nos termos do quadro abaixo:
Empresa
Processo
Contrato
Fiscal
Suplente
LIMPAR LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.
2016/526826
024/2017
Região
Metropolitana
David Albuquerque
Goncalves
(Mat.:5897845/1)
Pedro Victor Nunes de
Queiroz
(Mat.: 57223908/2)
LIMPAR LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.
2018/278420
027/2018
Marabá
Pedro Victor Nunes de
Queiroz
(Mat.: 57223908/2)
David Albuquerque
Goncalves
(Mat.:5897845/1
LIMPAR LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.
2018/278445
028/2018
São Geraldo do
Araguaia
Pedro Victor Nunes de
Queiroz
(Mat.: 57223908/2)
David Albuquerque
Goncalves
(Mat.:5897845/1
LIMPAR LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.
2018/278472
029/2018
Altamira
Elinaldo Oliveira
de Lima
(Mat.: 5927307/2)
LIMPAR LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.
2018/338598
042/2018
Parauapebas
Elinaldo Oliveira
de Lima
(Mat.: 5927307/2)
2017/252892
047/2017
Castanhal
Silvia Maria Pereira de
Oliveira
(Mat.: 57188261/2)
08/2018
Castanhal
Silvia Maria Pereira de
Oliveira
(Mat.: 57188261/2)
.
PORTARIA Nº. 074/2019-GAB/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Designar o Servidor Público ROBERTO ERIC SEABRA DE SOUZA
para exercer suas atividades junto à Estação Cidadania Shopping Pátio
Belém, a contar de 03/11/2018, até ulterior deliberação.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 417858
PORTARIA Nº. 078/2019-GAB/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Designar a Servidora Pública MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA para exercer suas atividades junto à Estação Cidadania do Guamá, a
contar de 01/11/2018, até ulterior deliberação.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 417865
PORTARIA Nº. 076/2019-GAB/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Designar o Servidor Público PAULO TARCISIO DA SILVA REIS
para exercer suas atividades junto à Diretoria Metropolitana, a contar de
03/12/2018, até ulterior deliberação.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 417860
PORTARIA Nº. 077/2019-GAB/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Designar a Servidora Pública CELI VALENTE DE ARAÚJO para
exercer suas atividades junto à Estação Cidadania Shopping Pátio Belém,
a contar de 01/02/2019, até ulterior deliberação.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 417861
PORTARIA Nº. 075/2019-GAB/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Designar o Servidor Público JEANN RICARDO DA COSTA BAHIA
para exercer suas atividades junto à Diretoria Metropolitana, a contar de
03/12/2018, até ulterior deliberação.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 417859
PARAISO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI.
PARAISO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI.
2018/77783
PARAISO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI.
2017/356521
064/2017
Redenção
Luiz Carlos Moreira
Farias Junior
(Mat.: 57227037/2)
PARAISO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI.
2017/253040
052/2017
Paragominas
Luiz Carlos Moreira
Farias Junior
(Mat.: 57227037/2)
CACTOS SERVIÇOS GERAIS
EIRELI.
2018/278501
030/2018
Abaetetuba
Bruno Cardoso das
Neves
(Mat.: 57203242/4)
CACTOS SERVIÇOS GERAIS
EIRELI.
2018/278530
031/2018
Barcarena
Bruno Cardoso das
Neves
(Mat.: 57203242/4)
2017/252945
050/2017
Bragança
Bruno Cardoso das
Neves
(Mat.: 57203242/4)
2015/498.607
001/2016
2018/12559
03/2018
STYLE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI
POLO SEGURANÇA
ESPECIALIZADA LTDA.
David Albuquerque
Goncalves
(Mat.:5897845/1)
Bruno Cardoso das
Neves
(Mat.: 57203242/4)
Bruno Cardoso das
Neves
(Mat.: 57203242/4)
Wagner Romulo Pinho
de Souza
(Mat.: 5891519/ 2)
Wagner Romulo Pinho
de Souza
(Mat.: 5891519/ 2)
Bruno Cardoso das
Neves
(Mat.: 57203242/4)
Bruno Cardoso das
Neves
(Mat.: 57203242/4)
Luiz Carlos Moreira
Farias Junior
(Mat.: 57227037/2)
Luiz Carlos Moreira
Farias Junior
(Mat.: 57227037/2)
Luiz Carlos Moreira
Farias Junior
(Mat.: 57227037/2
Pedro Victor Nunes de
Queiroz
(Mat.: 57223908/2)
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº. 086/2019-GAB/DPG, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de
2006.
Considerando a disposição do Art. 67 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
Considerando necessidade de alteração dos servidores responsáveis pela
fiscalização e gestão dos contratos;
Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistema e-protocolo sob o nº 2019/113493;
SERVICELINE COMERCIO E
SERVIÇO ESPECIALIZADO
LTDA-ME
Wagner Romulo Pinho
de Souza
(Mat.: 5891519/ 2)
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
David Albuquerque
Goncalves
(Mat.:5897845/1)
Protocolo: 418153