IOEPA 02/04/2019 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840
Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO CONVÊNIO N°002 DE 21 DE MARÇO DE 2019
Tornar sem efeito a publicação nº 416508
DOE n°33832 DE 22 DE MARÇO DE 2019
MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE FHCGV
Protocolo: 419805
HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 068 DE 29 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
Considerando a Sindicância Administrativa referente ao Processo nº
2015/179612, instaurada pela PORTARIA Nº 187, de 21/12/2018,
publicada no DOE nº 33.769 de 28/12/2018;
Considerando a CI nº 039/2019/CPPADS/HRAS/SESPA, de 22/03/2019,
que solicita a prorrogação da Sindicância Administrativa referente ao Processo nº 2015/179612.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a Sindicância Administrativa
referente ao Processo nº 2015/179612, instaurada pela PORTARIA Nº
187, de 21/12/2018, publicada no DOE nº 33.769 de 28/12/2018, com
fulcro no Art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/1994.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUESE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 29/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA
Protocolo: 419657
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 065 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de
suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, que regula o
acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º
do art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.359/2015, que regula o acesso
à informação, previsto no inciso II do art. 29 e no §5º do art. 286 da
Constituição do Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os responsáveis pelo recebimento das solicitações de
informações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SICPA) no
âmbito do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos-HRAS/SESPA e dá outras
providências:
MEMBROS
ORDEM
SERVIDOR
ID.
FUNCIONAL
CARGO
FUNÇÃO
PERFIL
01
Marcos José Melo Andrade
5146720-6
Médico
Autoridade
Hierarquicamente
superior
Responde
recurso de 1ª
instância SIC
02
Oziel Silva Avelar
54195133-1
Agente
Administrativo
Autoridade de
Gerenciamento
Responde
reclamação SIC
03
Ilza Pastana Ferreira
3238954-1
Assistente Social
Responsável SIC Ouvidoria
Responde SIC Titular
04
Priscilla Souza Álvares de Melo
57198100-1
Assistente Social
Responsável SIC Ouvidoria
Responde SIC Suplente
Art. 2º - A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições da
função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 25/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 419663
PORTARIA Nº 064 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de
suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:Art. 1º - Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 112 de 23/06/2016,
publicada no DOE nº 33.158 de 29/06/2016, que designou o servidor
Oziel Silva Avelar, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 54195133-1,
como Autoridade de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão
(SICPA) no âmbito do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos-HRAS/SESPA.
Art. 2º - Esta Portaria entra na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 25/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 419662
PORTARIA Nº 069 DE 29 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de
suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 038 de 07/03/2016, publicada no
DOE nº 33.083 de 08/03/2016, que designou a servidora Eliete Farias
dos Santos, Id. Funcional nº 57194287-1, Agente Administrativo, para
responder como Agente de Desenvolvimento e Capacitação- ADC do
Hospital Regional Dr. Abelardo Santos-HRAS. E para suplente de ADC/
HRAS a servidora Marcia Cristina Nascimento Aires, Agente Administrativo,
Id. Funcional nº 54195840-1;
Art. 2º - DESIGNAR a servidora Eliete Farias dos Santos, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 57194287-1, para responder como Agente de
Desenvolvimento e Capacitação – ADC, do Hospital Regional Dr. Abelardo
Santos-HRAS, e o servidor Valdemir Monteiro da Silva, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 57191209-1, para suplente;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 29/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 419658
PORTARIA Nº 061 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de
suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 059 de 24/04/2015, publicada no
DOE nº 32.875 de 29/04/2015, que designou a servidora Ilza Pastana
Ferreira, Assistente Social, Id. Funcional nº 3238954-1, para responder
pela Ouvidoria do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos – Ouvidoria/
HRAS/SESPA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 25/03/2019.
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 419659
PORTARIA Nº 062 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de
suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ilza Pastana Ferreira, Assistente Social,
Id. Funcional nº 3238954-1, para responder pela Ouvidoria do Hospital
Regional Dr. Abelardo Santos – Ouvidoria/HRAS/SESPA, e como suplente,
nos casos de impedimento da titular, a servidora Priscilla Souza Álvares de
Melo, Assistente Social, Id. Funcional nº 57198100-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 25/03/2019.MARCOS
JOSÉ MELO ANDRADE
DIRETOR GERAL/HRAS/SESPA
Protocolo: 419660