IOEPA 12/04/2019 -Pág. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 93
Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENEVIDES
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 01-013/2019
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar
o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para a Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social. ABERTURA:
24/04/2019, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Augusto Meira Filho nº 1379
- Altos, Centro, - Benevides - CEP: 68.795-000, das 08:00 às 12:00 horas
ou através dos sites www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 01-014/2019
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o
Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a
Aquisição de Material Personalizado, para manutenção das atividades do
Fundo Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 24/04/2019, às 14:00
horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Augusto Meira Filho nº 1379 - Altos, Centro, - Benevides - CEP: 68.795-000, das 08:00 às 12:00 horas ou através dos sites
www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA - Pregoeiro
Protocolo: 423595
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA ALTA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PMTA-CPL.
A Prefeitura de Terra Alta torna pública a realização da licitação, cujo
objeto: aquisição de material de construção para atender a Prefeitura
Municipal. Abertura: 25/04/2019 ás 10:30h. Edital: Prefeitura, ou email:
[email protected].
João Carlos Fernandes de Farias - Presidente da CPL.
Protocolo: 423646
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
PROCESSO N° 9/2019-2504001 - SRP. Tipo menor preço por item, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Fórmulas e suplementos nutricionais, destinado a Secretaria municipal de saúde de Tomé
-Açu, visando atender às necessidades das crianças com intolerância e/
ou alergia alimentar, conforme especificações do Edital. A abertura será
realizada no dia 25/04/2019 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito
à Av. Três Poderes, 738; PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. PROCESSO
N° 9/2019-2504002 - SRP. Tipo menor preço por item, Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, personalização e aplicação de impressos
digitais, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu, e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa
municipal, conforme especificações do Edital. A abertura será realizada
no dia 25/04/2019 às 14:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Três
Poderes, 738. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.
Protocolo: 423647
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-PMC-SRP, para finalidade de registro de preço que visa Contratação de Pessoa Jurídica para a efetuar a
coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 26/04/2019 as 14H. Informações:
Sala de Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Capanema/Pa.
Laise Martins Leal - Pregoeira.
Protocolo: 423596
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 006/2019 - PMCP - PP - SRP, conforme saldo da Ata
de Registro de Preço nº 004/2019. Objeto dos contratos: Aquisição de
peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como leves, pesados, maquinas, conforme e fabricantes e modelos, dos transportes da administração geral; CONTRATO Nº
2019040401. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: J J K Peças e Acessórios Ltda - Epp, CNPJ 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 333.510,00 (trezentos e trinta e três mil e quinhentos e dez
reais). Vigência 04/04/2019 a 04/04/2020. CONTRATO Nº 2019040402.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: JJ K Peças e Acessórios Ltda - Epp, CNPJ 09.320.499/0001-99. Valor global R$ R$ 69.720,00
(Sessenta e Nove Mil e Setecentos e Vinte Reais) Vigência 04/04/2019
a 04/04/2020. CONTRATO Nº 2019040403. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J J K Peças e Acessórios Ltda - Epp,
CNPJ 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 62.860,00 (sessenta e dois
mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência 04/04/2019 a 04/04/2020.
CONTRATO Nº 2019040404. Contratante: FUNDEB. Contratado: J J K
Peças e Acessórios Ltda - Epp, CNPJ 09.320.499/0001-99. Valor global
R$ 234.990,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa
reais). Vigência 04/04/2019 a 04/04/2020. CONTRATO Nº 2019040405.
Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratado: J J K Peças
e Acessórios Ltda - Epp, CNPJ 09.320.499/0001-99. Valor global R$ R$
7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais) Vigência 04/04/2019
a 04/04/2020. CONTRATO Nº 2019040406. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: J M Comercio e Locaçao de Veiculos Ltda Me, CNPJ 21.659.500/0001-00. Valor global R$ 7.360,00(sete
mil e trezentos e sessenta reais). Vigência 04/04/2019 a 04/04/2020.
CONTRATO Nº 2019040407. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social. Contratado: J M Comercio e Locaçao de Veiculos Ltda Me, CNPJ
21.659.500/0001-00. Valor global R$ 40.480,00 (quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência 04/04/2019 a 04/04/2020. CONTRATO Nº
2019040408. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J M Comercio e Locaçao de Veiculos Ltda Me, CNPJ 21.659.500/0001-00. Valor global R$ 69.920,00(sessenta e nove mil e novecentos e vinte reais). Vigência
04/04/2019 a 04/04/2020. CONTRATO Nº 2019040409. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratado: J M Comercio e Locaçao de Veiculos Ltda
Me, CNPJ 21.659.500/0001-00. Valor global R$ 9.200,00(nove mil e duzentos reais). Vigência 04/04/2019 a 04/04/2020. CONTRATO Nº 2019040410.
Contratante: FUNDEB. Contratado: J M Comercio e Locaçao De Veiculos Ltda
Me, CNPJ 21.659.500/0001-00. Valor global R$ 27.900,00(vinte e sete mil e
novecentos reais). Vigência 04/04/2019 a 04/04/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - PMCP - PP - SRP. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2019, a menor preço por item, que visa
a futura contratação de empresa especializada para a contratação de horas
de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, torno e solda para veículos
leves e pesados (gasolina e diesel), conforme especificações e condições
constantes do edital e seus anexos, a realizar-se na sala da CPL/PMCP no
dia 26/04/2019 às 09:00 horas. O Edital encontra-se a disposição no horário
de 08:00 as 13:00 - Av. Moura Carvalho, 1255 - Setor e Licitações, valor do
Edital impresso R$ 50,00, informações 91-3468 1390.
Protocolo: 423599
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA
DECRETO Nº 032/2019 TUCUMÃ-PA,
07 DE JANEIRO DE 2019.DECRETO DE ANULAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIOMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Nº 2/2018-0010, DO MUNICÍPIO DETUCUMÃ-PA
Considerando ofício de nº 010/2019 da Coordenação de Projetos e Convênios deste ente Municipal, foram encontradas algumas inconsistências,
como erro no tamanho da área, e na planilha orçamentária, no que diz
respeito a falta de alguns elementos que compõe a estrutura da cobertura, objeto do contrato nº 20180287 do referido processo licitatório.
Considerando o princípio da Autotutela inerente a administração pública. Considerando o parecer jurídico nº 106/2019-PMT/PGM. O PREFEITO
MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, ESTADO DO PARÁ, ADELAR PELEGRINI,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
Art.1º Fica anulado o processo licitatório modalidade tomada de preços
nº 2/2018- 0010. Art. 2º Fica anulado de forma unilateral o contrato de nº
20180287. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Tucumã-PA, 07 de janeiro de 2019.
ADELAR PELEGRINI - PREFEITO MUNICIPAL
EDER RABELO - Presidente CPL.
Protocolo: 423648