IOEPA 10/05/2019 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870
Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019
Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e;
Considerando ainda, os termos do Processo nº 2019/56334, de
08/02/2019,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora FÁTIMA DE NAZARE DO ESPÍRITO SANTO NAZARE,
matrícula nº. 26786/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
Licença Prêmio, correspondente aos triênios e períodos, conforme quadro
abaixo.
Triênio
2004/2007
2007/2010
2010/2013
2013/2016
Período de Gozo
13/05/2019 a 11/06/2019
12/06/2019 a 10/08/2019
11/08/2019 a 09/10/2019
10/10/2019 a 08/11/2019
Número de Dias
30 (trinta)
60 (sessenta)
60 (sessenta)
30 (trinta)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 09 de maio de 2019.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 431843
PORTARIA Nº 142, DE 08 DE MAIO DE 2019
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019,
publicada no DOE nº 33848, de 10 de Abril de 2019,
Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e;
Considerando ainda, os termos do Processo nº 2019/169537, de
12/04/2019,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora ARIENE SOUTO PINHO, matrícula nº. 568090/1,
ocupante do cargo de Assistente Técnico Ref. XXVII, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, no período de 13/05/2019 a 11/06/2019, correspondente
ao triênio 2002/2005 (1ª etapa).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 08 de maio de 2019.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 431759
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
Matrícula nº
Nome
Período
Aquisitivo
Período
Concessivo
3254127-1
25356-1
29025-1
57208366-1
55590083-1
54190380-1
25844-1
25984-1
26018-1
3213382-1
57191434-1
3253783-1
3250733-1
5898984-3
Alberto José Silva Tobias
Antonio Carlos Lopes Leal
Celso Rubens Pereira Monteiro
Helen Tatiana Saldanha da Silva Ribeiro
Ingrid Souto Franco de Sá Pereira
Jacirene dos Santos Martins
João Bosco Santos
José João Pacheco
Manoel da Silva
Márcia Monica Bentes Chaves
Marcos Vinicius Quintairos Lopes
Maria Augusta Esteves Pereira
Silvia Maria Lira Farias
Tarcio Gomes Caldas
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2017/2018
2017/2018
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2017/2018
2018/2019
2018/2019
2018/2019
28/06 a 27/07/2019
10/06 a 09/07/2019
17/06 a 16/07/2019
10/06 a 09/07/2019
17/06 a 16/07/2019
17/06 a 16/07/2019
02/06 a 01/07/2019
10/06 a 09/07/2019
03/06 a 02/07/2019
03/06 a 02/07/2019
27/06 a 26/07/2019
10/06 a 09/07/2019
03/06 a 02/07/2019
24/06 a 23/07/2019
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 08 de Maio de 2019.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 432229
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE MAIO DE 2019 - DIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições
legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 91, de 7 de
maio de 2019, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma
Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
para o segundo quadrimestre do exercício de 2019.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e
no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2019, de
acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento
ANEXO A PORTARIA Nº 50, DE 9 DE MAIO DE 2019
2º QUADRIMESTRE - 2019
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE FONTE
DESPESA
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
810.353,80
.
DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 143, DE 09 DE MAIO DE 2019
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Portaria nº. 111/2019, de 09 de Abril de 2019, publicada
no DOE nº 33.848, de 10 de abril de 2019.
CONSIDERANDO os termos da CI nº 013/2019, de 02/05/2019- GS,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SYANE DE FÁTIMA BRAGA NEVES, Id Funcional
nº 5843987/2, ocupante do cargo de Secretária de Diretoria, lotada na
Diretoria Administrativa e Financeira/DIAFI, para responder pelo cargo
de Secretário de Gabinete, durante o impedimento do titular, Júlio Cézar
Barros Borba, matrícula nº 5486343/3, no período de 02/05 a 31/05/2019.
Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 09 de maio de 2019.
JOSIETE CORREA LEÃO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 431869
PMPA
Investimentos
270.117,93 270.117,93 270.117,94
Reforma
0101
Outras Despesas Correntes
270.117,93 270.117,93 270.117,94
0,00
810.353,80
835.993,32 835.993,33 835.993,33
0,00
2.507.979,98
835.993,32 835.993,33 835.993,33
0,00
2.507.979,98
DEA
0101
INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
SEDOP
Investimentos
1.859.924,47
0,00
0,00
0,00
1.859.924,47
0101 1.859.924,47
0,00
0,00
0,00
1.859.924,47
Obras e Instalações
.
.
ERRATA
PROGRAMA/ÓRGÃO
2º QUADRIMESTRE - 2019
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
1.859.924,47
0,00
0,00
0,00
1.859.924,47
0101 1.859.924,47
0,00
0,00
0,00
1.859.924,47
0,00
2.507.979,98
0101 835.993,32 835.993,33 835.993,33
0,00
2.507.979,98
270.117,93 270.117,93 270.117,94
0,00
810.353,80
0101 270.117,93 270.117,93 270.117,94
0,00
810.353,80
.
PORTARIA Nº. 084, DE 18.03.2019.
Publicada no DOE nº 33.827, de 19.03.2019.
Considerando os termos do Ofício nº 399/2019-DRH/DEAD/GABS/SEGEP
de 07.05.2019, referente ao período de gozo de férias da servidora Maria
de Nazaré Rodrigues da Costa.
Onde se lê: Período de 01 a 30.04.2019
Leia-se: Período de 25.03 a 23.04.2019
Protocolo: 432144
.
.
FÉRIAS
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEDOP
MANUTENÇÃO DA GESTÃO
835.993,32 835.993,33 835.993,33
PMPA
SEGURANÇA PÚBLICA
PMPA
.
PORTARIA Nº 141, DE 08 DE MAIO DE 2019.
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Portaria n° 111/2019- GS, de 09 de Abril de 2019,
publicada no DOE nº33.848, de 10/04/2019,
Considerando disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de
1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
Órgão, conforme escala abaixo.
2º QUADRIMESTRE - 2019
FONTE
AGOSTO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
2.966.035,72 1.106.111,26 1.106.111,27
MAIO
JUNHO
JULHO
0,00
5.178.258,25
TOTAL
2.966.035,72 1.106.111,26 1.106.111,27
0,00
5.178.258,25
Protocolo: 432324