IOEPA 13/05/2019 -Pág. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 55
Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019
de Pregão Eletrônico de nº 002/2019, com modo de disputa aberto,
do tipo menor preço global, destinada a contratação de empresa
especializada para realização de Auditoria Externa Independente, para
exame das demonstrações financeiras e contábeis da CODEC, com
emissão de relatórios circunstanciados e parecer de Auditoria sobre
as análises procedias, referente ao exercício de 2019. Tendo ocorrida
a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado, através do Sistema COMPRASNET,
datada de 03.05.2019, em favor da empresa AUDIMEC – AUDITORES
INDEPENDENTES S/S, CNPJ N°: 11.254.307-0001-35, vencedora nos
presentes autos, com apresentação da melhor proposta, pelo valor de
R$ 8.999,40 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos).
Publique-se na forma da lei e encaminhem-se os autos à Comissão
Permanente de Licitação para ciência da homologação e demais
providências.
Belém, 07 de maio de 2019.
LUTFALA DE CASTRO BITAR
Presidente - CODEC
Protocolo: 432390
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2019
Às 10:29 horas do dia 03 de maio de 2019, após analisado o resultado
do Pregão nº 002/2019, referente ao Processo nº 2019/40664, o
pregoeiro, Sr(a) JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES, ADJUDICA aos
licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro
Resultado da Adjudicação.
**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente
e constarão no termo de julgamento.
Resultado da Adjudicação
Item: 1
Descrição: Auditoria em Área Contábil
Descrição Complementar: Contratação de empresa para prestação
de Serviços de Auditoria Externa Independente, para exame das
demonstrações financeiras e contábeis da Companhia de Desenvolvimento
Econômico do Pará CODEC, com emissão de Relatórios Circunstanciados e Parecer de
Auditoria sobre as análises procedidas, referente ao exercício de 2019, na
forma exigida pela legislação vigente, conforme especificações constantes
no Termo de Referência (Anexo I).
Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Serviço
Valor estimado: R$ 24.783,3300
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S , pelo
melhor lance de R$ 8.999,40.
Eventos do Item
Evento: Adjudicado
Data: 03/05/2019 10:29:06
Observações: Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: AUDIMEC
- AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ/CPF: 11.254.307/0001-35,
Melhor lance: R$ 8.999,40.
Protocolo: 432388
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 127/2019– GAB/IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acordo
com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Origem: Santarém
Destino: Brasil novo, Medicilândia, Placas, Rurópolis, Uruará
Objetivo: Executar Fiscalização Metrológica em Instrumento de Pesar e
Medir.
Servidores: Antonio Jarbas Sá Figueiredo / Matrícula: 027.
Cicero Alves de Souza / Matrícula: 028.
Períodos: 13/05 à 30/05/2019– 17,5 diárias – valor: 2.732,80.
Ordenador: Cintya Silene Lima Simões
Protocolo: 432595
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 153/19 de 08.05.2019. Art. 1º CONCEDER Suprimento
de Fundos a servidora Elcília de Sousa Costa, Coordenadora da UD de Breves,
matrícula nº 417 e CPF nº 329.590.102-30, no valor de R$ 1.000,00 (Um
mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta
Autarquia, conforme discriminação:72201.23.125.1450.6392 - Expansão
do Registro Mercantil, 0261-Fonte de Despesa, 33903096-Material de
Consumo-R$ 400,00, 33903996 – Outros Serviços - Pessoa Jurídica - R$
600,00 - Total:R$ 1.000,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de
30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo
a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término
da aplicação, conforme processo nº2019/176348. Art. 3º O servidor não
se enquadra nos requisitos do art. 4º do Decreto Estadual nº180/2008 de
12-08-2008. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt.
Protocolo: 432531
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 154/19 de 10.05.2019. Art. 1º CONCEDER aos
servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, Presidente,
matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 2 e ½ (duas e meia)
diárias, no valor de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais), nos
dias 13 a 15-05-2019, Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula
n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402-63, 1 e ½ (uma e meia) diárias,
no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais) e Fernando
Nilson Velasco Junior, Secretário-Geral, matrícula nº 55588809/3 e CPF
nº 159.078.802-87, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor de R$ 432,00
(quatrocentos e trinta e dois reais), dias 14 a 15-05-2019, totalizando
o valor de R$ 1.659,00 (Hum mil seiscentos e cinquenta e nove reais),
para participarem do grupo de trabalho do comitê gestão da rede nacional
para simplificação do registro e legalização de empresas-CGSIM e do
fórum permanente das microempresas e empresas de pequeno porteFPMPE/2019, em Brasília-DF, conforme processo n° 2019/196889. Cilene
Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt.
Protocolo: 432631
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 043/2019 – 10 MAIO DE 2019.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º
da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias ao servidor abaixo, de acordo com as bases
vigentes, com o objetivo de efetuar visitas aos microempreendedores dos
municípios de Colares e Vigia, do programa de Microcrédito do Governo
do Estado, através
do NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Orlando Azevedo Reis Neto
Matrícula / CPF
57191916/2
Cargo
Secretário de gabinete
Período
13/05/2019 a
14/05/2019
Nº de Diárias
1 1/2
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 432394
PORTARIA Nº 0042/2019 – 10 MAIO DE 2019.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º
da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias ao diretor abaixo, de acordo com as bases vigentes,
com o objetivo de efetuar visitas aos microempreendedores dos municípios
de Colares e Vigia, do programa de Microcrédito do Governo do Estado,
através do NGPM-CREDICIDADÃO.