IOEPA 13/06/2019 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895
citação da empresa LELUINA FLEXA DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.506.029/0001-04, estabelecida na Av. Conselheiro Furtado, 1757,
Cremação, CEP: 66.040-100, ofertante da impressora matricial para atender à Coordenadoria Financeira da Defensoria Pública do Estado do Par,
conforme as especificações descritas no Termo de Referência. – Anexo I
do Edital da Cotação Eletrônica nº 001/2019, no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- Orçamento: 03.122.1445.8441
- Fonte: 0101
- Elemento de Despesa: 449052
- Plano Interno (PI): 212000844C
- GP Pará: DATA ASSINATURA: 11/06/2019
Em consequência, autorizo a contratação acima, e determino que seja
dada a devida publicidade Legal.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral.
Protocolo: 443708
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 003/2019
Data: 11/06/2019.
Ordenadora: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 443717
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DIÁRIA
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PORTARIA 924 - 2019 - DPG,11/06/2019. Conceder 13 + 1\2
diária(s) a(os) Servidor(es) ANTONIA MARIA DE FREITAS BRANDÃO,
matrícula 20484931, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CICERO
LOPES
BERNARDINO,
matrícula
3280543,
Cargo
MOTORISTA,
RANIERE MAFRA GUIMARAES, matrícula 57195309, Cargo AUXILIAR
OPERACIONAL, MARIA CÉLIA DA SILVA MAFRA, matrícula 612801,
Cargo PAPILOSCOPISTA, DINARTE DIAS DOURADO, matrícula 612711,
Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLAUDINE PICANÇO DE SOUZA,
matrícula ., Cargo ESCREVENTE DATILÓGRAFO, objetivo PARTICIPAR DE
AÇÃO DE CIDADANIA EM CUMPRIMENTO DO PPA fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a
MONTE ALEGRE, período 13/06/2019 a 26/06/2019.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 443862
PORTARIA nº 923 - 2019 - DPG. Conceder 3 + 1\2 diárias ao Defensor
MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo ATUAR EM
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI e Servidor EVANDRO SILVA MATOS,
matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de
BELÉM a VISEU, de 04 a 07/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 443861
PORTARIA Nº 922 - 2019 - DPG. Conceder 10 + 1\2 diárias à
Servidora ANTONIA MARIA DE FREITAS BRANDÃO, matrícula 20484931,
Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo REALIZAR PRECURSÃO
EM CUMPRIMENTO DO PPA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a MONTE ALEGRE, de
31/05/2019 a 10/06/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 443860
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 973/2019-DPG, DE 11/06/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Defensor Público FLAVIO CESAR CANCELA FERREIRA, Matricula: 80845945/ 1,
referente ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de
01/07 a 30/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 443777
PORTARIA Nº 964/2019-DPG, DE 07/06/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Defensora
Pública CLEILANE SILVA DOS SANTOS, Matricula: 5941560/ 1, referente
ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 20/06 a
19/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 443786
PORTARIA Nº 963/2019-DPG, DE 07/06/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Defensora
Pública LAURA CAMILLY FARIAS DIAS, Matricula: 5921645/ 2, referente
ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 01/07 a
30/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 443757
PORTARIA Nº 965/2019-DPG, DE 10/06/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Ouvidora Geral ELIANA BENASSULY BOGEA, Matricula: 5942484/ 1, referente
ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 26/06 a
25/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 443752
PORTARIA Nº 969/2019-DPG, DE 11/06/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Defensora
Pública MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA, Matricula: 3085147/ 1, referente ao Período Aquisitivo (1983/1984), com gozo no intervalo de 25/06
a 24/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 443769
PORTARIA Nº 962/2019-DPG, DE 07/06/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Defensora
Pública MARCELLE ABREU DOS SANTOS, Matricula: 5911313/ 3, referente
ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 01/07 a
30/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 443763
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 948/2019-DPG, DE 07/06/2019.
RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 24/05/20119, da
Servidora Pública MARIA EDUARDA DANTAS RIBEIRO LOBO, matrícula
5928337/2, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da
PORTARIA nº 826/2019-DPG, de 23/05/2019; publicada no Doe 33.885
de 31/05/2019, com gozo programado para 16/05 a 14/06/2019. Ficando
agora os 22 (vinte e dois) dias residuais para usufruto no período de
27/06 a 18/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 443798
PORTARIA Nº 966/2019-DPG, DE 10/06/2019.
RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 31/05/20119,
da Defensora Pública LIANE BENCHIMOL DE MATOS ALBANO, matrícula
80845951/1, referente ao P.A (2017/2018), concedida por meio da
PORTARIA nº 588/2019-DPG, de 10/04/2019; publicada no Doe 33.850
de 12/04/2019, com gozo programado para 21/05 a 19/06/2019. Ficando
agora os 20 (vinte) dias residuais para usufruto no período de 19/11 a
08/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 443803
PORTARIA Nº 947/2019-DPG, 07/06/2019.
RESOLVE: TRANSFERIR o gozo de 19 (dezenove) dias de férias residuais
do P.A (2018/2019) do Servidor Público VINICIUS SANTOS RAMOS,
matrícula 57217051/2, concedidos por meio da PORTARIA nº 790/2019DPG, de 17/05/2019, publicada no Doe nº 33.883 de 29/05/2019, com
gozo anteriormente programado para 15/07 a 02/08/2019. Os quais
ficam agora transferidos para o período de 16/09 a 04/10/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 443807