IOEPA 17/06/2019 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33897
Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 386 DE 12.06.2019
SERVIDOR: JEAN CARLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
MATRÍCULA: 57202231/1
CARGO: MOTORISTA
PERÍODO ANTERIOR: 24.06.2019 a 23.07.2019 (30 DIAS)
NOVO PERÍODO: 17.06.2019 a 11.07.2019 (25 DIAS), RESTANDO 05
(CINCO) DIAS A SEREM USUFRUÍDOS POSTERIORMENTE.
PERÍODO AQUISITIVO: 29.08.2017 a 28.08.2018
Protocolo: 444738
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 391/19, DE 13.06.2019
Servidor: Alex Ramires Santos da Costa
Cargo: Assistente Administrativo
Matrícula: 5792177-2
Objeto: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 360/19, de 05.06.2019, publicada
no DOE, de 06.06.2019, que designou o servidor para acompanhar
interinamente a execução dos Contratos sob responsabilidade da Gerência
de Operações e Serviços Gerais desta SECULT.
Os efeitos desta portaria retroagem a 03.06.2019.
Protocolo: 444883
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 183 DE 14 DE JUNHO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o disposto nos Art. 93, § 1º da
Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o memorando 10/2019 – PROJUR/FCP;
RESOLVE:
I – FORMALIZAR a interrupção, a partir de 14 de junho de 2019, o gozo de
férias por necessidade de serviço, do servidor THIAGO COUCEIRO PITMAN
MACHADO, matrícula nº 5902511/1, ocupante do cargo de PROCURADOR
AUTARQUICO, concedida através da portaria n° 81 de 04 de março de
2019, com o período de gozo: 20/05/2019 a 18/06/2019, publicada no
DOE 33.846 de 08/04/2019, referente ao aquisitivo 2017/2018.
II – CONCEDER a referido servidor os dias restantes no período de
01/07/2019 a 05/07/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 444823
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OUTRAS MATÉRIAS
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019.
De acordo com o Edital do Chamamento Público nº 01/2019, informamos que a data e a hora para entrega dos envelopes encerrou-se dia
14/06/2019, às 17:00. Informamos a todos os interessados que a sessão
pública de abertura dos envelopes lacrados ocorrerá dia 19/06/2019, às
09:00h na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás – Belém /PA – CEP. 66.063-240.
Belém (PA), 14 de junho de 2019.
Raimundo Fábio Coutinho de Souza
Presidente da Comissão de Chamamento Público
Portaria 270/2019
Protocolo: 444964
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA COLETIVA Nº 156 DE 13 DE JUNHO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de junho de 1986,
alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei
n.º 8.096, de 1º janeiro de 2015, publicada no D.O.E. Nº 32.798 de 01 de
janeiro de 2015, pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº 33.782 de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 77 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO ainda os termos dos Processos: 2019/219710,
2019/235690, 2019/254089 e 2019/270599.
CONCEDER aos servidores na tabela abaixo:
Licença saúde:
DIAS
91
07
90
04
05
03
14
60
PERIODO
02/05 a 31/07/2019
NOME
CRISTOVAM GAIA DE LIMA
DENISE GUIOMAR FRANCO
18 a 24/03/2019
LEAL DOS SANTOS
JORGE JOAO DE SOUZA
08/12/2018 a 07/03/2019
NERY
JORGE LUIZ NASCIMENTO
05 a 08/04/2019
DA CUNHA
JOSE LAWRENCE CAMARA
22 a 26/04/2019
COSTA
LUIZA HELENA MIRANDA
25 a 27/02/2019
AMADOR
MARIA DO SOCORRO RODRI08 a 21/04/2019
GUES PANTOJA
TATIANE DANIELE ALVES
12/03 a 10/05/2019
LAUNE LIMA
MATRICULA
5185521/ 1
5608600/ 3
3157342/ 1
54186729/ 4
57194907/ 1
5834414/ 3
2010240/ 1
5889209/ 1
60
07/03 a 05/05/2019
THAYS OLIVEIRA REIS
57175738/ 3
60
07/05 a 05/07/2019
THAYS OLIVEIRA REIS
57175738/ 3
CARGO
AUXILIAR TECNICO
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSISTENTE CULTURAL
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
AUXILIAR DE SEVICOS
GERAIS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
LAUDO
31692/2019
49470
31525/2018
PORTARIA Nº 179 DE 13 DE JUNHO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de junho de 1986,
alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei
n.º 8.096, de 1º janeiro de 2015, publicada no D.O.E. Nº 32.798 de 01 de
janeiro de 2015, pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº 33.782 de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o Processo Nº 2019/236175 e apresentação do Laudo
Médico Nº 48803;
R E S O L V E:
CONCEDER, por 180 dias, de Readaptação Funcional Provisória, em atividades administrativas, no período de 08/04/2019 até 04/10/2019,
para a servidora, TATIANE ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula Nº
57201937/2, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO CULTURAL, lotada na COORDENADORIA DE LINGUAGEM CORPORAL.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 444828
PORTARIA Nº 180 DE 13 DE JUNHO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de junho de 1986,
alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei
n.º 8.096, de 1º janeiro de 2015, publicada no D.O.E. Nº 32.798 de 01 de
janeiro de 2015, pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº 33.782 de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o Processo Nº 2019/254089 e apresentação do Laudo
Médico Nº 49275;
R E S O L V E:
CONCEDER, por 180 dias, de Readaptação Funcional Provisória, devendo evitar esforço físico excessivo, longos períodos em pé, subir e descer
escadas, no período de 09/01/2019 até 07/07/2019, para a servidora,
MELBA LOIS SILVA DE FREITAS BORJA, Matrícula Nº 57193490/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE CULTURAL, lotada na COORDENADORIA
DO TEATRO EXPERIMENTAL WALDEMAR HENRIQUE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 444833
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49488
198853A/1
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
49482
49458
31633/2019
31650/2019
49158
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 444679
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 058/2019 DE 29.04.2019.
Publicada no DOE nº 33.864 de 02.05.2019 - Protocolo: 428731
Onde se lê: de 08.02.2019 a 06.08.2019
Leia- se: de 17.05.2019 a 06.08.2019
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente - FCG
Protocolo: 444790