IOEPA 11/07/2019 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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CONTRATO
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Contrato: 059
Exercício: 2019
Objeto do Contrato: locação de imóvel situado na Rua Lauro Sodre, nº
701-Altos, Bairro Centro, no município de Tucuruí/Pa., para funcionamento do Núcleo de Tecnologia Educacional /NTE.
Valor Mensal: R$ 2.986,48
Dispensa Licitação nº 015/2019 NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1416
– Projeto Atividade: 8478– Natureza de Despesa: 3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locador: HENRIQUE BONA BRANDÃO MOUSINHO NETO/CPF n°
528.236.872-20, residente e domiciliado na Rua São Paulo, bairro Getat,
Chácara São Benedito, s/nº, no Município de Tucuruí/Pa,
Foro: Belém
Data de Assinatura: 09/07 /2019
Vigência: 09/07/2019 a 08/07/2020
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 452909
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 7
Objeto do Contrato: Locação de veículos automotores terrestre de pequeno e médio porte para atender as necessidades desta Secretaria.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original, por
mais 02 (dois) meses.
Contrato: 088
Exercício: 2014
Pregão Eletrônico Nº: 002/2014-SEAD/DGL/SRP
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA., CNPJ/MF. Nº 08.228.146/0001-09,
com sede na Estrada dos Remédios, n° 1700 – Bloco “A” Sala 02 – Bairro:
Ilha do Retiro - Recife/Pe – CEP.: 50.750-265.
Data de Assinatura: 03/07/2019
Vigência: 04/07 a 04/09/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 452781
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - NO. 42844/2019
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: Concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$
2.000,00 EM MATERIAL DE CONSUMO -33.90.30 PARA ATENDER AS DESPESAS DE PEQUENO VULTO
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF: 38112051291
NOME: WELBER DE SOUZA AMORIM
MATRÍCULA: 51855933
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 452813
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS NO. 43110/2019
OBJETIVO: Participar do evento Encontro Regional de Educação - Belém
-” Os desafios da Educação Pública Paraense e a garantia do Direito de
Aprender “
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
LIMOEIRO DO AJURU / BELEM / 24/06/2019 - 27/06/2019 Nº Diárias: 3
BELEM / LIMOEIRO DO AJURU / 27/06/2019 - 27/06/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: ANDREI MORAES BARROS
MATRÍCULA: 57234503
CPF: 74930834287
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAO
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 452804
DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 57
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43125/2019
OBJETIVO: Distribuição de Conjunto Aluno EE Nelson Rebelo e EE Remigio Fernandez.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MARAPANIM / 24/06/2019 - 25/06/2019 Nº Diárias: 1
MARAPANIM / BELEM / 25/06/2019 - 25/06/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: PAULO BERGMAN FIEL MACHADO
MATRÍCULA: 941921
CPF: 21869162234
CARGO/FUNÇÃO:
ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 452879
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43228/2019
OBJETIVO: Buscar o caminhão que estava na oficina com problemas mecânicos
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MARABA / 24/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 2
MARABA / BELEM / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: CLAUDIO OLIVEIRA NEGREIROS
MATRÍCULA: 942073
CPF: 25942786291
CARGO/FUNÇÃO :Servente
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 452768
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43079/2019
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES FASE
REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ..
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / ACARA / 21/06/2019 - 25/06/2019 Nº Diárias: 4
ACARA / BELEM / 25/06/2019 - 25/06/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: FLORIVAL DE CARVALHO SODRE SOBRINHO
MATRÍCULA: 303020
CPF: 14359634234
CARGO/FUNÇÃO:
PROFESSOR AD-4 / DOCENTE
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 452972
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43233/2019
OBJETIVO: Conduzir Técnicos da Coordenação de Matricula ate as Aldeias
Indigenas para ajustes necessários da matricula inicial 2019 no SIGEP.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / BOM JESUS DO TOCANTINS / 28/06/2019 - 02/07/2019 Nº Diárias: 4
BOM JESUS DO TOCANTINS / BELEM / 02/07/2019 - 02/07/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: MAX WANDER CAMPELO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 57204785
CPF: 61897353200
CARGO/FUNÇÃO:
MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 452938
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43099/2019
OBJETIVO: Participação no I Fórum de Educação Escolar Indígena do Sul
e Sudeste do Pará.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MARABA / 18/06/2019 - 21/06/2019 Nº Diárias: 3
MARABA / BELEM / 21/06/2019 - 21/06/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: LILIANE DA CUNHA CHIPAIA
MATRÍCULA: 5815690
CPF: 68598637220
CARGO/FUNÇÃO:
COORDENADOR / DIRECAO
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 452845
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43243/2019
OBJETIVO: Participar do Evento Encontro Regional de Educação - Belém
- “ Os Desafios da Educação Pública Paraense e a Garantia do Direito de
Aprender “
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
COLARES / BELEM / 25/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 1
BELEM / COLARES / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: HELIO GLEYSON DA COSTA ARAGAO
MATRÍCULA: 5905580
CPF: 72147040215
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAO
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 452955
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43217/2019
OBJETIVO: PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BELEM - “ DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA PARAENSE E A GARANTIA DO
DIREITO DE APRENDER “.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ABAETETUBA / BELEM / 24/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 2
BELEM / ABAETETUBA / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5
NOME: ALDECIR DE ALMEIDA COSTA
MATRÍCULA: 5841631
CPF: 62579037268
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAO
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 452963