IOEPA 14/08/2019 -Pág. 148 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
148 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953
Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.001/2018 - PMC - RDC
nº 01.001/2018- PMC. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE
PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, COM A CONSTRUÇÃO
DO MURO DE ARRIMO, EXECUTADO SOBRE FUNDAÇÕES PROFUNDAS DO
TIPO TRILHO. TR 68 (METÁLICO), PAREDES EM CONCRETO ARMADO, ESP.
30 CM, COMPRIMENTO COM ALTURA DE 4,80 M. Partes: firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, CNPJ 05.105.283/0001-50 e a firma
AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ Nº 08.362.093/000106, Valor Global R$ 395.872,75. Objeto do termo aditivo é de alteração
e incorporação de projetos ao objeto inicialmente contratado - Vigência:
09/08/2019 a 30/10/2019.
Protocolo: 463975
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA ALTA
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Contrato n° 18/2019. Origem: Inexigibilidade nº 6/2019-0002.
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta. Contratada(O): Edvaldo
R. de Lima Eireli-ME. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em serviços técnicos de
auditoria contábil e financeira, Considerando a essencialidade dos serviços
de contabilidade para a execução orçamentária da Administração Pública,
destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de
Terra Alta. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência:
09 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
Contrato nº 19/2019. Origem: Inexigibilidade nº 6/2019-0002.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(O): Edvaldo R. de
Lima Eireli-ME. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em serviços técnicos de
auditoria contábil e financeira, Considerando a essencialidade dos serviços
de contabilidade para a execução orçamentária da Administração Pública,
destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de
Terra Alta. Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência:
09 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
Contrato nº 20/2019. Origem: Inexigibilidade nº 6/2019-0002.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(O): Edvaldo R. de
Lima Eireli-ME. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em serviços técnicos de
auditoria contábil e financeira, Considerando a essencialidade dos serviços
de contabilidade para a execução orçamentária da Administração Pública,
destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de
Terra Alta. Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência:
15 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. Data da assinatura:
15 de Janeiro de 2019.
Contrato n° 21/2019. Origem: Inexigibilidade nº 6/2019-0002.
Contratante: Fundo Municipal de Assist. Social. Contratada(O): Edvaldo
R. de Lima Eireli-ME. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em serviços técnicos de
auditoria contábil e financeira, Considerando a essencialidade dos serviços
de contabilidade para a execução orçamentária da Administração Pública,
destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de
Terra Alta. Valor total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais).
Vigência: 09 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
Protocolo: 464019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
PREFEITURA MUNICPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa, por
intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM,
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.035/2019/PMC, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, solventes
e materiais de pintura, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Assistência
Social, Sub Prefeitura do Jaderlândia e Sub Prefeitura do Apeú deste município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data
do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia
28/08/2019 às 09:00 horas, através do sistema Compras Governamentais. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.
gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios,
www.
tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
O Fundo Municipal e Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de
Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº. 036/2019/SEMAS, cujo objeto é a Fornecimento de
Kit Cesta Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Castanhal/Pa, no período de 12 (doze) meses. A
data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no
dia 02/09/2019 às 09:00 horas, através do sistema Compras Governamentais. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios,
www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
Cleuma Mendonça - Pregoeira/PMC
Protocolo: 463982
PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA M. DE URUARÁ republica Tomada de Preço 2/2019-00008,
abertura 29 de Agosto de 2019 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15
de Novembro nº 520, objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitária Domiciliares no
Município de Uruará - PA, conforme CONVÊNIO FUNASA Nº 01359/2017.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
Extrato De Registro De Preço Processo: 9201934; Espécie: Ata
de Registro de Preço nº 2019030, referente ao Pregão Presencial nº
9/2019-00033-SRP; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de peças elétricas e serviços de radiadores a fim de atender a
demanda do Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Viação e Obras; Vigência: 12 meses, contados de 09/08/2019
á 09/08/2020; Fornecedor: A. DA SILVA ELETROPEÇAS; Valor Total: R$
307.484,45 (Trezentos e Sete Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e
Quarenta e Cinco Centavos); sendo o valor de R$ R$ 74.592,00 (Setenta e
Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Dois reais)-Órgão Gerenciador e o valor
de R$ 232.892,45 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Oitocentos e Noventa e Dois
Reais e Quarenta e Cinco Centavos)-Órgãos Participantes.
Extrato De Registro De Preço Processo: 9201936; Espécie: Ata
de Registro de Preço nº 2019031, referente ao Pregão Presencial nº
9/2019-00035-SRP; Objeto: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras e
Fundo Municipal de Saúde; Vigência: 12 meses, contados de 12/08/2019
á 12/08/2020; Fornecedor ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP; Valor
Total: R$ 2.410.500,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Dez Mil e Quinhentos Reais); sendo o valor de R$ R$ 2.191.500,00 (Dois Milhões Cento e
Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais)-Órgão Gerenciador e o valor de R$
219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais)-Órgão Participante.
Protocolo: 464021
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019-PMC SRP, Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos
para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município
de Capanema/Pará. Abertura 28/08/2019 as 09H. Informações: Sala de
Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Capanema/Pa. Laise
Martins Leal - Pregoeira.
Protocolo: 463977
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MUNICÍPIO DE CURUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 9/2019-300705, RETIFICA, o aviso de licitação publicado Diário Oficial Nº 33951, Pag. 81, no dia 13 de agosto de 2019, aonde