IOEPA 30/08/2019 -Pág. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019 - SSAM
Extrato do Contrato Nº 049/2019-SSAM. Processo Administrativo Nº
7.556/2019-PMM.Pregão Presencial (SRP) Nº 016/2019-CEL/PMM, Ata de
Registro de Preços Nº 025/2019-SSAM/PMM.Referente a REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS,
DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.Firmado entre a SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, e a empresa, METALMAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA, CNPJ sob
o Nº 07.605.158/0001-34,no Valor Global: R$ 116.171,00 (cento e dezesseis mil, cento e setenta e um reais). Período de Vigência: O presente
contrato terá sua duração diretamente vinculada aos respectivos créditos
orçamentários; Dotação Orçamentária: 112701.15.451.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Marabá PA, 15de Agosto de 2019.
MÚCIO EDER ANDALÉCIO
Diretor Presidente
Protocolo: 469056
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA TIMBOTEUA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2019 - 025
que objetiva a Futura e Eventual contratação de empresa para transporte
de pessoas (pacientes) do tratamento fora do domicilio (TFD) da secretaria de saúde. Ab: 11/08/2019 às 08:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL
SRP 9/2019 - 026 que objetiva a Futura e Eventual contratação de
empresa para prestação do serviços de manutenção e instalação de bombas d’agua. Ab: 11/08/2019 às 10:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP
9/2019 - 027 que objetiva a Futura e Eventual contratação de empresa
par o fornecimento de refeições e lanches. Ab: 11/08/2019 às 14:00 hs.
Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura
Municipal de Nova Timboteua, das 08 às 13hs ou pelo site www.novatimboteua.pa.gov.br.
JOÃO DORIEDSON VIANA PINTO
Pregoeiro.
Protocolo: 469059
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 2017-0067-TP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2017-0067-TP, oriundo da Tomada de preço nº 004/2017 CPL/PMO, cujo objeto é a Ampliação da Concha
Acústica do Município de Ourem/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a
Empresa: N Torres Construtora Eireli - EPP, CNPJ: 26.747.176/0001-03.
Vigência: Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Fund.
Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9.
Data da assinatura: 20/06/2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato
nº 2017-0067-TP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 2017-0067-TP, oriundo da Tomada de
preço nº 004/2017 CPL/PMO, cujo objeto é a Ampliação da Concha Acústica do Município de Ourem/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: N Torres Construtora Eireli - Epp, CNPJ: 26.747.176/0001-03. Vigência: Fica prorrogado por mais 360(trezentos e sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data
da assinatura: 17/06/2019. TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2017-0065-TP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 2017-0065-TP, oriundo da Tomada de
preço nº 002/2017 CPL/PMO, cujo objeto é a Construção “01” (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro do Souza/Pantanal, na Cidade de Ourém/
PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: N Torres Construtora
Eireli - Epp, CNPJ: 26.747.176/0001-03. Vigência: Fica prorrogado por
mais 360(trezentos e sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No.
8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura:
08/06/2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2017-0065-TP: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 2017-0065-TP, oriundo da Tomada de preço nº 002/2017
CPL/PMO, cujo objeto é a Construção “01” (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro do Souza/Pantanal, na Cidade de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: N Torres Construtora Eireli - EPP, CNPJ:
26.747.176/0001-03. Vigência: Fica prorrogado por mais 360(trezentos e
Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019
sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações
da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura: 03/06/2019. TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 2017-0072-TP: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2017-0072-TP,
oriundo da Tomada de preço nº 008/2017 - CPL/PMO, cujo objeto é a
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Felipe Nery S/N - Bairro Porão - Zona Urbana do Município de
Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: N Torres Construtora Eireli - EPP, CNPJ: 26.747.176/0001-03. Vigência: Fica prorrogado
por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No.
8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura:
06/02/2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2017-0072-TP: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 2017-0072-TP, oriundo da Tomada de preço nº 008/2017
- CPL/PMO, cujo objeto é a Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Felipe Nery S/N - Bairro Porão Zona Urbana do Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e
a Empresa: N Torres Construtora Eireli - Epp, CNPJ: 26.747.176/0001-03.
Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data
da assinatura: 07/08/2018. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº
2017-0072-TP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2017-0072-TP, oriundo da Tomada de
preço nº 008/2017 - CPL/PMO, cujo objeto é a Construção do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Felipe Nery S/N
- Bairro Porão - Zona Urbana do Município de Ourém/PA, Partes: Município
de Ourém/Pá e a Empresa: N Torres Construtora Eireli - Epp, CNPJ:
26.747.176/0001-03. Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da
Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura: 01/02/2019. TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2017-0073-TP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2017-0073-TP,
oriundo da Tomada de preço nº 009/2017 - CPL/PMO, cujo objeto é a
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua do Mucuim s/n, Vila Arraial do Caeté - Município de Ourém /
PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: N Torres Construtora
Eireli - Epp, CNPJ: 26.747.176/0001-03. Vigência: Fica prorrogado por
mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93,
com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura: 06/02/2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2017-0073-TP: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
2017-0073-TP, oriundo da Tomada de preço nº 009/2017 - CPL/PMO, cujo
objeto é a Construção do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, localizado na Rua do Mucuim s/n, Vila Arraial do Caeté - Município
de Ourém / PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: N Torres
Construtora Eireli - Epp, CNPJ: 26.747.176/0001-03. Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No.
8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura:
07/08/2018. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 2017-0073-TP: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 2017-0073-TP, oriundo da Tomada de preço nº 009/2017
- CPL/PMO, cujo objeto é a Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua do Mucuim s/n, Vila Arraial do
Caeté - Município de Ourém / PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a
Empresa: N Torres Construtora Eireli - Epp, CNPJ: 26.747.176/0001-03.
Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data
da assinatura: 01/02/2019. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato nº
2018/0304001-TP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2018/0304001-TP, oriundo da
Tomada de Preço Nº 004/2018 CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de
empresas para a Construção da Praça Irmã Sancha na Vila Arraial do Caeté no Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém e a Empresa:
Engevel Construções E Serviços Eireli, CNPJ: 02.100.753/0001-02. Vigência: Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias. Fund. Legal: Art. 57 da
Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei No. 8.883/9. Data da Assinatura:
26/07/2019. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 2018/1805001TP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 2018/1805001-TP, oriundo da Tomada de Preço
Nº 007/2018 CPL/PMO, cujo objeto é a Obras de Construção do Recreio
Coberto na Escola Irmã Sancha, localizada na Vila do Arraial do Caeté
Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém e a Empresa: Engevel Construções E Serviços Eireli, CNPJ: 02.100.753/0001-02. Vigência:
Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei
No. 8.666/93, com alterações da Lei No. 8.883/9. Data da Assinatura:
12/08/2019. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 2017005-TP, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2017005-TP, oriundo da Tomada de Preço Nº 001/2016 CPL/PMO, cujo objeto é Contratação
de Empresas para construção de 64(sessenta e quatro) módulos sanitários domiciliares, compostos de privada com vaso sanitário, banheiro, fossa séptica, sumidouro, lavatório de louça, tanque de lavar roupa, e reservatório, no Município de Ourem/PA. Partes: Município de Ourém e a Empresa: ELEVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com CNPJ nº:
17.579.363/0001-26. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, com Fundamento no Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei No. 8.883/9.
Data da Assinatura: 07/01/2019. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo do Contrato