IOEPA 23/09/2019 -Pág. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989
exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar
de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476832
PORTARIA Nº. 047/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Nomear THAÍS DELMUTT CUNHA, C.P.F. nº 014.902.932-21, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar de 23
de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476841
PORTARIA Nº. 032/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Exonerar VINÍCIUS SANTOS RAMOS, matrícula nº 57217051, do cargo em
comissão de Secretário de Núcleo de Interior, Código GEP-DAS-011.2, a
contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476818
PORTARIA Nº. 255/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar o Servidor Público ALMIR CARDOSO RIBEIRO, ocupante do cargo
de Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer suas funções junto ao
Núcleo Metropolitano de Ananindeua, a contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476873
PORTARIA Nº. 259/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;
Considerando os termos da Portaria nº 257/2019-GAB/DPG, de 20 de setembro de 2019;
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público PEDRO VICTOR NUNES DE QUEIROZ, matrícula nº 57223908, a contar de 23.09.2019, Gratificação de Atividade
de Gabinete no percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre o
vencimento base, nos termos do Art. 17, I, alínea “a”, da Lei N° 8.107, de
19 de fevereiro de 2015 (PCCR).
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476881
PORTARIA Nº. 256/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar a Servidora Pública THAÍS DELMUTT CUNHA, ocupante do cargo de
Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer suas funções junto ao Núcleo
das Defensorias Públicas Agrárias, a contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476875
PORTARIA Nº. 247/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art.
8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Designar a Servidora Pública MICHELE SILVA SOARES, ocupante do cargo de Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer suas funções junto à
Defensoria Pública de Parauapebas, a contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476859
PORTARIA Nº. 048/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Exonerar o Servidor Público PEDRO VICTOR NUNES DE QUEIROZ, matrícula nº 57223908, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, a contar de
23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476843
Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 037/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Nomear CAROLINE COELHO DOS SANTOS, C.P.F. nº 021.289.222-32, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Documentação e Informação,
Código GEP-DAS-011.3, a contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476825
PORTARIA Nº. 043/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Nomear VICTOR DE BARROS REIS, C.P.F. nº 885.180.512-15, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar de 23
de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476833
PORTARIA Nº. 243/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar o Servidor Público VINÍCIUS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo
de Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública de Redenção, a contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476853
PORTARIA Nº. 249/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar a Servidora Pública THAIS TORRES MONTEIRO, ocupante do cargo de Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer suas funções junto ao
Núcleo de Atendimento Especializado à Família – NAEFA, a contar de 23 de
setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476861
PORTARIA Nº. 252/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar o Servidor Público VICTOR DE BARROS REIS, ocupante do cargo de Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer suas funções junto à
Diretoria de Administração e Finanças – DAF, a contar de 23 de setembro
de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476869
PORTARIA Nº. 257/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE:
Designar o Servidor Público PEDRO VICTOR NUNES DE QUEIROZ, ocupante
do cargo de Assessor Jurídico de Defensoria, para exercer suas funções
junto ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral, a contar de 23 de setembro
de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476877
PORTARIA Nº. 039/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Nomear GLEISE CRISTINA DA SILVA MEIRA, C.P.F. nº 296.649.002-06,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a
contar de 23 de setembro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 476828
PORTARIA Nº. 045/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE:
Nomear ROSÉRIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO, C.P.F. nº