IOEPA 30/09/2019 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 43
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
DIÁRIA
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº1117/2019–SAGA
OBJETIVO: para transportar a comitiva do Governador.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-
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SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
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PORTARIA
DESTINO(S): Abaetetuba/PA
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PERÍODO: 14.09.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR (ES):CEL BM ALESSANDRO ZELL DE ARAUJO
CPF: 264.934.972-72
CB PM MARCUS VINIVIUS DA SILVA
CPF: 856.430.502-00
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR (ES):FELIP PINHEIRO SCHMIDT
CPF: 779.356.322-00
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº1118/2019–SAGA
OBJETIVO: para transportar a comitiva do Governador.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S):Abaetetuba/PA
PERÍODO: 14.09.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR (ES):CEL PM ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES
CPF: 297.216.362-15
CB PM MARCIO LUIZ DA SILVA CORDEIRO
CPF: 508.155.202-04
SG PM LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA
CPF: 352.586.752-20
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR (ES):BRUNO DE CARVALHO LEITE
CPF: 378.885.102-30
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº1119/2019–SAGA
OBJETIVO: para cumprir escala de radiopatrulhamento aéreo.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): Marabá/PA
PERÍODO: 28.09 a 07.10.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10(dez) de alimentação e 09 (nove) de pousada
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA
CPF: 392.852.942-00
MAJ BM CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA
CPF: 798.401.322-53
SUB TEN BM MARCOS CLEISON BARROS MARTINS
CPF: 529.305.563-15
CB PM MARCUS VINICIUS DA SILVA
CPF: 856.430.502-00
CB PM JOÃO RICARDO COSTA EVANGELISTA DE SOUSA
CPF: 734.973.712-20
CB BM JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO
CPF: 761.079.902-59
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº1120/2019–SAGA
OBJETIVO: à serviços desta Secretaria.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): Marapanim-Marudá/PA
PORTARIA Nº 049/2019-CCC
NOMEAÇÃO DE FISCAL
FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM RG 28709 ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO
Termo de execução Descentralizada nº 001/2019 – PMPA x SEGUP
OBJETO: “a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública visando à realização do Curso Superior de Polícia e Bombeiros
Militar CSPBM – 2019 para a capacitação de Oficiais Superiores da PMPA”.
VIGÊNCIA: de 26 de agosto de 2019 até 30 de Dezembro de 2019
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 479292
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 009/2019 – DP4/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de
07 de fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e VIII;
Considerando que a habilitação da candidata, aprovada no Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar
(CFSD/PM/2008), foi homologada conforme o Edital nº 026/DP-4/2019,
em decorrência de cumprimento da decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança, processo n° 0048513-63.2009.8.14.0301, exarada pelo
Exmo. Sr. Dr. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, o qual concedeu a segurança
pleiteada, confirmando os termos da liminar concedida, para considerar
nulo o ato de exclusão da candidata, uma vez que a avaliação odontológica, neste caso, não encontra respaldo legal.
Considerando o disposto no Art. 19, Parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e Matricular
no Curso de Formação de Praças, a ser realizado nesta corporação, a candidata PATRÍCIA NASCIMENTO TORRES, na condição sub júdice.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário.
Quartel em Belém/PA, 24 de setembro de 2019
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 479307
PORTARIA Nº 050/2019-CCC
NOMEAÇÃO DE FISCAL
FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM RG 28709 ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO
Termo de Execução Descentralizada nº 002/2019 – PMPA x SEGUP
OBJETO: “a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública visando à realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da
Polícia Militar CAO/PM – 2019 para a capacitação de Oficiais intermediários
da PMPA”.
VIGÊNCIA: de 26 de agosto de 2019 até 30 de Dezembro de 2019
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 479294
ERRATA
PERÍODO: 18 a 19.09.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01 (uma) de pousada
SERVIDOR (ES):SGT PM PEDRO PAULO CORRÊA DO COUTO
CPF: 354.059.102-87
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 479510
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ERRATA DO CONTRATO Nº. 73/2019-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.802, DO 12/02/2019
ONDE SE LÊ: PI. Int.: 2100008278
LEIA-SE: PI. Int.: 2100006335
Protocolo: 479201