IOEPA 01/11/2019 -Pág. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025
07/01/2020 a 05/02/2020; JOSE ANIJAR FRAGOSO REI, Mat. 55588719,
P.A. 18/19, 20/01/2020 a 18/02/2020; KEYLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS OLIVEIRA, Mat. 55589083, P.A. 18/19, 07/01/2020 a
05/02/2020; LUCIANA ALBUQUERQUE LIMA, Mat. 80845369, P.A. 17/18,
07/01/2020 a 05/02/2020; MAURO PINHO DA SILVA, Mat. 57190956,
P.A. 18/19, 07/01/2020 a 05/02/2020; MILENE MORAES MOREIRA, Mat.
57190965, P.A. 18/19, 07/01/2020 a 05/02/2020; NARA DE CERQUEIRA
PEREIRA, Mat. 5895973, P.A. 18/19, 23/01/2020 a 21/02/2020; TANIA DO
SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA, Mat. 5693810, P.A. 18/19, 20/01/2020
a 18/02/2020.
DEMAIS SERVIDORES: ANA CELIA MODESTO LOPES, Mat. 2009315, P.A.
18/19, 03/01/2020 a 01/02/2020; ERIC COSTA MARTINS, Mat. 57207074,
P.A. 18/19, 07/01/2020 a 05/02/2020; IGOR LUIS GONCALVES E SILVA,
Mat. 57234575, P.A. 18/19, 07/01/2020 a 05/02/2020.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 490782
PORTARIA Nº 1.754/2019-DPG, DE 15/10/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Defensor
Público ALEXANDRE MARTINS BASTOS, Matricula: 51855739/ 2, referente ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 18/11 a
17/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 490492
PORTARIA Nº 1.827/2019-DPG, DE 29/10/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Defensora
Pública MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA, Matricula: 3085147/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2017/2018), com gozo no intervalo de 11/11
a 10/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 490632
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 1.792/2019-DPG, DE 21/10/2019.
RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 18/11/2016, da
Servidora Pública ANA CLARA VIANA DE SOUZA, matrícula 57201184/
2, referente ao P.A (2015/2016), concedida por meio da PORTARIA
Nº 1.788/2016-DPG, de 27/10/2016; publicada no Doe 33.243 de
03/11/2016, com gozo programado para 17/11 a 16/12/2019. Ficando
agora os 29 (vinte e nove) dias residuais para usufruto no período de
21/11 a 19/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 490519
PORTARIA Nº 1.757/2019-DPG, DE 17/10/2019.
RESOLVE: TRANSFERIR, o gozo de 21 (vinte e um) dias de férias residuais,
referente ao aquisitivo (2018/2019), da Servidora Pública LETICIA MARIA
GONCALES FIN, Matrícula: 5942179/ 1, autorizado por meio da PORTARIA
Nº 1.279/2019- DPG de 02/08/2019, publicada no Doe nº 33.945 de
07/08/2019, com gozo programado no intervalo de 11/11 a 01/12/2019.
Os quais ficam agora transferidos para o período de 28/11 a 18/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 490513
PORTARIA Nº 1.794/2019-DPG, DE 23/10/2019.
RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 08/11/2019, da
Defensora Pública INGRID LEDA NORONHA MACEDO, matrícula 57196155/
2, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da PORTARIA Nº
1.428/2019-DPG, de 27/08/2019; publicada no Doe 33.971 de 04/09/2019,
com gozo programado para 15/10 a 13/11/2019. Ficando agora os 06
(seis) dias residuais para usufruto no período de 25/11 a 30/11/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 490524
PORTARIA Nº 1.796/2019-DPG, DE 23/10/2019.
RESOLVE: TRANSFERIR, o gozo de 21 (vinte e um) dias de férias residuais,
referente ao aquisitivo (2018/2019), da Defensora Pública ANA LAURA
MACEDO SA, Matrícula: 80845770/ 6, autorizado por meio da PORTARIA
Nº 1.665/2019-DPG de 30/09/2019, publicada no Doe nº 34.001 de
04/10/2019, com gozo programado no intervalo de 29/11 a 19/12/2019.
Os quais ficam agora transferidos para o período de 31/08 a 20/09/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 490509
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº. 1.824/19 - DPG, DE 24/10/2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. nº. 8º inciso VIII, da Lei Complementar nº. 054 de 07 de
fevereiro de 2006.
Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Considerando o Processo nº. 2019/508390 - NICOA, de 17/10/2019.
RESOLVE: Tornar sem efeito a concessão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio da Defensora Pública MAURA CRISTINA MAIA VIEIRA, matrícula
nº 57190954/ 1, concedidos pela PORTARIA Nº. 1.027/2019-DPG de
24/06/2019; publicada no Doe 33.909 de 02/07/2019, referente ao triênio
2013/2016, com gozo no período 07/11/2019 a 06/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 490433
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE ADESÃO A ATA SRP Nº 022/TJPA/ 2019 PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº019/TJPA/ 2019.
PROCESSO N.º 2019/482424 – DPE/PA.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado
do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº
3.292.836 SSP/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério
da Fazenda sob o nº 517.526.382-04, residente e domiciliada em Belém/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual
Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;
CONSIDERANDO o andamento do PROCESSO N.º 2019/482424– DP/PA,
que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na
Ata de Registro de Preços 022/2019 TJ/PA, oriunda do Pregão Eletrônico nº
019/2019 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJ/PA, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de café
em pó, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo Ido Edital do Pregão Eletrônico n° 019/TJPA/2019;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem
como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal
nº 8.666/93.
RESOLVE:
Aderir a Ata de Registro de Preços nº 022/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2019 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJ/
PA, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de
cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.
CONTRATADA: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA EPP, com sede na cidade de Itaju, Estado de São Paulo, Estância
Gonçalves, S/N, Bairro Boa Vista de Cima, CEP 17.260-000, telefone: (14)
3662-8725/98146-8442, e-mail: [email protected], inscrita no
CNPJ/MF sob nº 64.106.552/0001-61, neste ato representada por seu Encarregado, ANTONIO JOSÉ GONÇALVES, brasileiro, empresário, casado,
portador da Identidade nº 9.146.474-2 SSP/, inscrito no CPF sob o nº
792.476.878-53.
VALOR GLOBAL: R$ 34.400,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458
Natureza da Despesa: 339030
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 4210008458C
Gp Pará: 253746
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2019.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 490639
TERMO DE ADESÃO A ATA SRP/2018 UFES/ES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2018 UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO – UFES/ES
PROCESSO N.º 2019/253871 – DP/PA.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado
do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº
3.292.836 SSP/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério
da Fazenda sob o nº 517.526.382-04, residente e domiciliada em Belém/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual
Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;
CONSIDERANDO o andamento do PROCESSO N.º 2019/253871 – DP/PA,
que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na
Ata de Registro de Preços SRP/2018 UFES/ES, oriunda do Pregão Eletrônico nº 118/2018 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO – UFES/
ES, objetivando a Contratação de empresa AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Scaners), para atender as demandas da Defensoria
Pública do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem
como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal
nº 8.666/93.
RESOLVE:
Aderir a Ata de Registro de Preços SRP/2018 – UFES/ES, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 118/2018 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
– UFES/ES, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por
meio de cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.
CONTRATADA: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrito
(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.584.157/0002-01, sediada na SRTVS n° 701,
Bloco O, nº 110, Sala 606, Brasília/DF, CEP: 70.340-000, neste ato re-