IOEPA 13/01/2020 -Pág. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 85
Segunda-feira, 13 DE JANEIRO DE 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
TOMADA DE PREÇOS
Nº TP. 2020.002.PMA.SESAN
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO
DOS SERVIÇOS DA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA JADERLÂNDIA – PEC
7000, SITUADA NA RUA UNIÃO ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO,
BAIRRO JADERLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA)
Data da Abertura: 29 de JANEIRO de 2020
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada
à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro,
Município de Ananindeua/Pará.
Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 13 de janeiro de 2020
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente CPL/PMA
Protocolo: 514001
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA ESPECIAL Nº 046/2019-SEMGOF, DE 23/12/2019
A Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, no uso de
suas atribuições legais, conforme Decreto n° 001/2017-SEMGOF, de
01/01/2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às
disposições da Lei Geral de Licitações.
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores ROBSON FRANKLIN COSTA MACIEL, matrícula 61831, Chefe do Núcleo Técnico de Informática - NTI da SEMGOF
e MARCELO SPINOLA SALGADO FILHO, matricula 64143, Chefe de Divisão da Gestão de Redes em Computadores, ambos lotados na SEMGOF,
respectivamente como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato do Processo
Administrativo nº 2019/020-SEMGOF, que tem como objeto a contratação
empresa especializada na prestação de serviço continuado de acesso a
internet banda larga com infraestrutura de distribuição e atendimento por
fibra óptica para Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças SEMGOF, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da
legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e
publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, em 23 de dezembro de 2019. Maria Josilene Lira Pinto - Secretária
Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças/Dec. nº 001/2017 - SEMGOF.
Protocolo: 514209
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA 01/2020
Dispõe sobre nomeação de Equipe Técnica para coordenar o processo
de julgamento referente ao Edital de Chamamento nº 01/2020 da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR. A Prefeitura Municipal de Santarém,
por intermédio da Secretaria de Turismo de Santarém, situada na Avenida
Curuá-Una, nº 42, Bairro Santa Clara, CEP 68.005-440, Santarém/PA, em
conformidade com o estabelecido no item 6 do Edital nº 01/2020, nomeia
COMISSÃO TÉCNICA para julgamento no processo de seleção dos interessados em ocupar os espaços públicos localizados no Centro de Artesanato
do Tapajós Cristo Rei, situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 357,
Bairro Santa Clara, Santarém/Pará, dispondo o que segue.
Art. 2º. Serão membros da Comissão: I) Como representante indicado
pela Secretaria Municipal de Turismo de Santarém a Sra. Rose Anne Cavalcante Silva; II) Como representante do Conselho Municipal de Turismo
de Santarém, a Sra. Romilda Uchôa; III) Como representante do SEBRAE
indicado pelo Coordenador da Instituição, a Sra. Poliane Lages; IV) Como
representante do SESC indicado pelo Coordenador da Instituição, a Sra.
Danielle Torres; V) Como representantes de artesãos(ãs), trabalhadores
manuais ou produtores(as) artesanais, indicado pelo Conselho de Turismo
de Santarém a Sra. Georgete Silva Guimarães.
Art. 3º. Como presidente da Comissão, a Secretaria Municipal de Turismo
nomeia a Sra. Rose Anne Cavalcante Silva.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Diego
Pinho Caldeira - Secretário Municipal de Turismo- SEMTUR/Decreto Nº
054/2018 SEMGOF
Protocolo: 514211
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
4°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
P.P. N° 053/2017/SRP/FMS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ
30/06/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº: 2018/0001/FMS
CONTRATADA: URSA SERVIÇOS EIRELI
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 514232
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
5°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
PREGÃO N° 042/2017/PMSA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ
31/07/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CONTRATO Nº: 20170104
CONTRATADA: ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CONTRATO Nº: 2017/0105
CONTRATADA: SISTEMA INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - ME
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 514233
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2019/002
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ
26/12/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CONTRATO Nº: 2019/002
CONTRATADA: ÍCARO GABRIEL GIANONE QUEIROZ
Divailton Moreira de Souza
Presidente CPL
Protocolo: 514213
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PMSA Homologa o P.P. n°056/2019/SRP/SEMIT, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível do tipo: óleo diesel
S10, através do convênio nº 036/2019/SETRAN, no valor de R$267.302,79
no dia 07/01/2020.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 514234
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
P.P. N°027/2019/SRP/FMS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ
12/07/2020.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº: 2019/0152
CONTRATADA: BRANCO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 514235
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2019/003
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ
25/12/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CONTRATO Nº: 2019/003
CONTRATADA: LEVINO CORREA DE ARAUJO
Divailton Moreira de Souza
Presidente CPL
Protocolo: 514214