IOEPA 03/02/2020 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
GEM DE UM GERADOR TRIFÁSICO DE 625 KVA, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO E PAINELDE MEDIÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ
- HMM, LOCALIZADO NA FOLHA 17, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa:
GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, CNPJ: 10.618.016/0001-16com
o valor: R$ 399.000,00. Assinatura: em 31/01/2020,Secretário Municipal
de Saúde - Luciano Lopes Dias - Secretário.
Protocolo: 519652
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N° 96/2020-FMS
Processo Administrativo nº 14.449/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2019-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de
Saúde de Marabá. Empresa: PROCLINICA DIAGNOSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.779.566/0001-30, Valor: R$ 51.325,50 (Cinquenta
e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação
Orçamentária: 10 302 0084 2.062 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo, DATA
DA ASSINATURA 31 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Extratos de Contrato Contrato de locação de imóvel n° 93/2020-FMS.
Processo nº 24071/2019-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: locação de
imóvel urbano localizado na FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE FUNCIONARÁ A UBS JAIME
PINTO. Locador: Maria de Nazaré Holanda Falcão, CPF nº 072.791.91215, Valor: R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais) ANO. Dotação
Orçamentária: 10 122 0001 2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde (SEDE), Elemento de Despesas 3.3.90.36.00 - Outros Serviços
de Pessoa Física., DATA DA ASSINATURA 24 de Janeiro de 2020. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Contrato n° 98/2020-FMS. Processo Administrativo nº 3.197/2019-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/
PMM, Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12
MESES Empresa: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita
no CNPJ sob Nº 20.918.668/0001-20, Valor: R$ R$ 115.085,10 (Cento e
Quinze mil oitenta e cinco reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias:
10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade, 10 301 0082
2.055 - Programa de Atenção Básica de Saúde, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de Janeiro
de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá - Marabá/PA.
Extratos de Contrato Contrato n° 97/2020-FMS. Processo Administrativo nº 3.197/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES Empresa: TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob Nº 10.493.969/0001-03, Valor: R$
R$ 619.278,45 (Seiscentos e dezenove mil duzentos e setenta e oito reais e
quarenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062
- Atenção de Média e Alta Complexidade, 10 301 0082 2.055 - Programa de
Atenção Básica de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Contrato n° 99/2020-FMS. Processo Administrativo nº 3.197/2019-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/
PMM, Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12
MESES Empresa: EXEMPLAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.312.871/0001-46, Valor: R$ R$
123.028,20 (Cento e Vinte e três mil vinte e oito reais e vinte centavos).
Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062
Extratos de Contrato Contrato n° 99/2020-FMS. Processo Administrativo nº 3.197/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA
FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES Empresa: EXEMPLAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 23.312.871/0001-46, Valor: R$ R$ 123.028,20 (Cento e Vinte
e três mil vinte e oito reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias:
10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade, 10 301 0082
2.055 - Programa de Atenção Básica de Saúde, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de Janeiro
de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.- Atenção de Média e Alta Complexidade, 10 301 0082
2.055 - Programa de Atenção Básica de Saúde, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de Janeiro
de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá - Marabá/PA.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 67
Extratos de Contrato Contrato n° 88/2020-FMS. Processo Administrativo nº 6.986/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada
de materiais técnicos hospitalares, destinados a atender a rede hospitalar,
as unidades e Centros de Saúde do Município de Marabá. Empresa ESPECIALISTA IMPORT DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 32.970.117/0001-94, Valor:
R$ 111.985,00 (Cento e Onze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 10 301 0082 2.055 Manutenção Programa Farmácia
Básica, 10 302 0084 2.062 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH,
10 301 0084 2.061 Serviços de atendimento móvel Urgente, Elemento de
Despesa: 33.90.30 - Material de consumo, DATA DA ASSINATURA 30 de
Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde
de Marabá - Marabá/PA.
Extratos de Contrato Contrato n° 87/2020-FMS. Processo Administrativo nº 6.986/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada
de materiais técnicos hospitalares, destinados a atender a rede hospitalar,
as unidades e Centros de Saúde do Município de Marabá. Empresa ALECHSSANDRA RESSETTI OLIVEIRA, CNPJ nº 25.386.146/0001-48, Valor: R$
44.829,00 (Quarenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais). Dotação
Orçamentária: 10 301 0082 2.055 Manutenção Programa Farmácia Básica,
10 302 0084 2.062 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10
301 0084 2.061 Serviços de atendimento móvel Urgente, Elemento de
Despesa: 33.90.30 - Material de consumo, DATA DA ASSINATURA 30 de
Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde
de Marabá - Marabá/PA.
Extratos de Contrato n° 95/2020-FMS. Processo Administrativo nº
4.526/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO Presencial (SRP)
Nº 027/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço nº104/2019-CPL,
Objeto do Contrato: aquisição de equipamentos e serviços para instalação e manutenção de sistema de gravação digital de imagens e câmeras
de segurança., destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá-PA,
Empresa: ANALOGICATEC ELETRONICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ sob
no 15.486.171/0001-40, Valor: R$ 35.608,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e oito reais ). Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.047 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde,, Elemento de Despesa: 3.3.90.39-00
- Outros Serviços pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de
2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Extratos de Contrato Contrato n° 84/2020-FMS. Processo Licitatório
nº 19.234/2018-PMM, Pregão Eletrônico nº 112/2017/CPL/PMM.
Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, CAIXAS DE ISOPOR, GARRAFAS TÉRMICAS, CAIXAS TÉRMICAS E SACOS DE LIXO PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS Empresa: R E
ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.984.683/0001-08, Valor:
R$ 51.895,00 (Cinquenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais).
Dotação Orçamentária 10 302 00842.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
DATA DA ASSINATURA 31 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Extratos de Contrato Contrato n° 79/2020-FMS. Processo Administrativo nº 3.197/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/PMM, Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA
FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES Empresa: AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
10.869.890/0001-26, Valor: R$ R$ 55.750,00 (Cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062
- Atenção de Média e Alta Complexidade, 10 301 0082 2.055 - Programa de
Atenção Básica de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 519653
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
EXTRATO AO CONTRATO Nº 087/2020/SEPLAN Processo Administrativo Nº 17.477/2019/PMM, autuado na modalidade Concorrência
(SRP) Nº 011/2019-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 042/2019/SEVOP, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E
ORIENTAÇÃO TURISTICA NAS VIAS DE ACESSO E AOS ATRATIVOS TURISTICOS NO MUNICIPIO DE MARABÁ. Empresa: SINACON SINALIZAÇÃO E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.234.857/0001-64; Valor R$ 726.150,87 - Data
da Assinatura: 31/01/2020, Vigência: 31/12/2020. KARAM EL HAJJAR,
Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
Protocolo: 519651
“EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2020-SEMED/PMM
PROCESSO Nº 18.686/2019-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2019-CPL/PMM
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede
Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Ali-