IOEPA 18/02/2020 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 57
Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 4833/2019 –
Suprimento de Fundos publicada no dia 12/12/2019 no DOE
N° 34057, Protocolo: 507079.
Onde se lê: Prazo de aplicação: 10(dez) dias;
Leia-se: Prazo de
aplicação: 15(quinze) dias.
Protocolo: 524822
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 161/2020 DE 17/02/2020.
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Suprido: Danielle da Costa Lobato
Matrícula: 54187317-2
Cargo: Técnico em Gestão Penitenciário - Nutricionista
Programa de Trabalho
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 7.240,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 524820
PORTARIA Nº 162/2020 DE 17/02/2020.
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Suprido: Antônio Sergio Lisboa da Silva
Matrícula: 541885597
Cargo: Auxiliar Operacional
Programa de Trabalho
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 160,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 524821
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PORTARIA Nº 165/2020-GAB/ SEAP BELÉM/PA, 10 DE
FEVEREIRO DE 2020.
Servidor: MARTA DIAS DOS SANTOS; Matrícula: 5429056/2, Cargo: Técnica de Enfermagem.
Assunto: Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração.
Período: de 03/01/2020 a 30/06/2020.
Protocolo: 524888
PORTARIA Nº 383/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 17/02/2020
Nome: AMANDA KARINA DA SILVA AMORIM, Matrícula nº 57214101/2;
Cargo: Assistente Administrativo.
Assunto: Repouso Remunerado
Período: 02/01/2020 a 31/01/2020
Protocolo: 524906
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 30/01/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ALVARO SANDRO CORREIA DOS SANTOS
Matrícula: 57217052/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 03/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: CLESIO DA COSTA SILVA
Matrícula: 5917459/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 03/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Matrícula: 5941468/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 03/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: FERNANDO CAMPOS NAZARE
Matrícula: 5934255/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 13/02/2020
Motivo DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS
Matrícula: 54196312/1 - Função: ASSISTENTE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 13/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: REGINALDO PEREIRA RIBEIRO
Matrícula: 54196415/1 - Função: MOTORISTA
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 13/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: SALAZAR FERRAZ SOUZA
Matrícula: 5946987/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: JORGENILSON ANDRADE DE MELO
Matrícula: 54188701/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA
Matrícula: 54181408/1 - Função: AGENTE ADMINISTRATIVO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ROSIVALDO FERNANDO CONCEICAO SILVA
Matrícula: 5939024/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ANTONIO SERGIO PIMENTA QUINDERE JUNIOR
Matrícula: 54193727/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 14/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: JOSE WALLACE ROBSON FERREIRA FONSECA
Matrícula: 57209997/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 14/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: OCIDEMAR SILVA CARVALHO
Matrícula: 5797764/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: CLAUDIO GONÇALVES COSTA
Matrícula: 54188581/1 - Função: AUXILIAR OPERACIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: CLAUDIO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA
Matrícula: 5710235/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: SANDRA CILENE FREITAS RIBEIRO PERES
Matrícula: 5462916/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 18/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: HELISON PORTAL DA CRUZ
Matrícula: 6403839/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 18/02/2020
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: JUNIOR DA SILVA ARAUJO
Matrícula: 5940762/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO