IOEPA 19/02/2020 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 67
Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
APOSTILAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
.
APOSTILAMENTO Nº 46/2020
CONTRATO Nº 12/2019
PARTES: FASEPA E LÍDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.127.864/0001-83
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.122.1297.8338
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
Natureza da Despesa
339039
339039
339039
339039
Fonte
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 47/2020
CONTRATO Nº 13/2019
PARTES: FASEPA E PREMIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
05.593.369/0001-79
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
339030
Natureza da Despesa
339030
339030
339030
339030
ERRATA
.
ONDE SE LÊ:
Fonte
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
Protocolo: 525109
TORNAR SEM EFEITO
.
CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 34103 de 30/01/2020
Protocolo: 518940
Órgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
Ato: ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORÁRIO
Contrato nº 082/2020
Servidor: ROSA CLAUDIA FIGUEIREDO FERREIRA DAIBES
Cargo: Assistente Social
Admissão: 29.01.2020
Órgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
Ato: ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORÁRIO
Contrato nº 079/2020
Servidor: ROBSON RAPOSO MACEDO
Cargo: Administrador
Admissão: 29.01.2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR – PRESIDENTE
CPF: 333.669.262-87
Protocolo: 525485
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual de 05/02/2020, publicado no DOE n° 34.109,
de 06/02/2020.
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO as publicações dos Apostilamentos abaixo relacionados, publicadas no DOE 34.117 do dia 12/02/2020, por conter incorreções no campo “natureza da despesa”.
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 523374
TICKET SOLUÇÕES 03.506.307/000124101.22.122.1297.8338 0101002169
339030
HDFGT S/A
57
WANDA COMERCIO
DE MÓVEIS E
12.358.170/000124/2020 14/2019 EQUIPAMENTOS
24101.22.122.1297.8338
0101
339037/449052
21
PARA ESCRITÓRIO
LTDA EPP
22/2020 002/2017
LEIA-SE:
TICKET SOLUÇÕES 03.506.307/000124101.22.122.1297.4668 0101002169
339030
HDFGT S/A
57
WANDA COMERCIO
DE MÓVEIS E
12.358.170/000124/2020 14/2019 EQUIPAMENTOS
24101.22.122.1297.8338
0101
339039/449052
21
PARA ESCRITÓRIO
LTDA EPP
22/2020 002/2017
Fonte
0101
0101
0101
0101
Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de despesa: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente
da FASEPA, em exercício.
APOSTILAMENTO Nº 48/2020
CONTRATO Nº 14/2019
PARTES: FASEPA E L & E DIVERSIDADECOMERCIAL LTDA, CNPJ N°
01.013.839/0001-27
Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo.
Funcional Programática
08.243.1505.8392
08.243.1505.8393
08.243.1505.8394
08.243.1505.8864
.
Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares.
Protocolo: 525311
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N° 028/2020
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 012/2019, celebrado com a
empresa B W B NEGÓCIOS PUBLICITÁRIO LTDA - EPP, a servidora Nádia
Helena Botinelly Amaral e Silva, matrícula n° 2022290/1 e como suplente a
servidora Fabíola de Figueiredo Uchoa, matrícula nº 6403800/1, conforme
processo nº 2020/65318.
Assinatura: 17/02/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 525069
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 016/20 de 16.01.2020. Art. 1º INTERROMPER o gozo de
férias, por necessidade do serviço público, da servidora Deyse do Socorro
Costa de Oliveira Calandrini, Matrícula nº 5899867/2, Técnica em Gestão Pública, programada para 02-01-20 a 31-01-20, referente ao exercício
2017/2018, a partir de 16-01-20, o novo período a ser gozado será no
dia 22-04-2020 a 07-05-2020, conforme processo nº 2020/24401. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.
Protocolo: 525210
PORTARIA Nº 020/20 de 19.01.2020.Art. 1º CONCEDER férias a servidora Rosa Maria Rodrigues Lopes, matrícula, nº 5889497/1, Assistente do
Registro Mercantil, referente ao período aquisitivo de 03-05-18 a 02-0519, o período a ser gozado no período de nº 03/02/2020 a 03/03/2020,
conforme processo nº. 2020/31646. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.
Protocolo: 525321
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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APOSTILAMENTO
16/2020
17/2020
18/2020
19/2020
21/2020
22/2020
EMPRESA
GPM COMÉRCIO DE GÁS
RCVR DE OLIVEIRA LTDA
L.S. DIAS-ME
COMPANHIA DO PAPEL EIRELI
COMPANHIA DO PAPEL EIRELI
DANTAS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS/Presidente da FASEPA, em exercício.
Protocolo: 525256
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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17º TAC Nº 21/2012 – CP Nº 14/2012
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Ditron Engenharia e incorporações EIRELI– CNPJ 03.832.803/0001-09
Objeto: Obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Agua no