Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020
CONSIDERANDO o termos da tramitação através do Processo nº
2019/609201;
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor RODRIGO BONA MANESCHY, Id. Funcional nº
5924516/4, para responder como Responsável Técnico da Gerência de Clínica Médica - GMED, desta Fundação, a contar de 01/10/2019, até ulterior
deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de fevereiro de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528315
ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 527973, DIÁRIO OFICIAL
Nº 34.130 DE 28/02/2020
APOSTILAMENTO
ONDE SE LÊ: Número: 1
LEIA-SE: Número: 2
Data de Assinatura: 27/02/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8288 e das
Fontes de Recurso 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100,
029008101, 0269008102 e seus respectivos superavits, consoante permite
o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 418/2018/FSCMP
Inexigibilidade de Licitação n.º 17/2018//FSCMP
Contratado: CETEPA-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SÁUDE
LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528372
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 668/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 30 DE JULHO
DE 2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.939, DE 01/08/2019.
Referente à nomeação do servidor LUIZ GUILHERME SOUZA DA SILVA,
para o cargo comissionado de Assessor, Código GEP – DAS 012.4, da
FSCMP;
ONDE SE LÊ: Assessor, Código GEP – DAS 012.4
LEIA-SE: Gerente II, GEP - DAS 011.3
Belém – PA, 27 de fevereiro de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528304
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 619/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 09 DE JULHO
DE 2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.916, DE 10/07/2019.
Referente à nomeação da servidora MARIA DE NAZARÉ LEÃO DE CASTRO,
para o cargo comissionado de Gerente II, Código GEP – DAS 011.3, da
FSCMP;
ONDE SE LÊ: Gerente II, Código GEP – DAS 011.3
LEIA-SE: Assessor, GEP - DAS 012.4
Belém – PA, 27 de fevereiro de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528305
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Às 11h49min do dia 28 de fevereiro de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno
Mendes Carmona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
386327/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 77/2019.
- Empresa vencedora: F CARDOSO E CIA LTDA – CNPJ 04.949.905/0001-63
Item: 06 - Valor Total R$ 189.600,00;
- Empresa vencedora:
I F S NASCIMENTO & CIA LTDA - CNPJ:
63.872.493/0001-70
Itens: 03 e 09: Valor total R$ 140.250,00;
- Empresa vencedora: E. R. TRINDADE - CNPJ: 04.252.742/0001-65
Itens: 04 e 08 - Valor total: R$ 60.620,00;
- Empresa vencedora: MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 05.997.927/0001-61
Itens: 01, 02 e 07 - Valor Total R$ 68.290,00;
- Empresa vencedora: CREMER S.A. - CNPJ: 82.641.325/0021-61
Item: 05 - Valor Total R$ 78.880,00
Claudine Sarmanho Ferreira
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 528515
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 007/2020
Data: 28/02/2020
Valor: R$ 4.300,00
Objeto: aquisição de MÁSCARA N95.
Fundamento legal: com base no artigo 26 parágrafo único, incisos I a III,
c/c artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 032/2020/PROF/
FSCMP.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 25
Data de Ratificação: 28/02/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0269, 0149001885, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 02690081 02, 0269008067, 0149006653 e seus respectivos
superávits; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: E. R. TRINDADE, CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
Endereço: Av. da Republica; 1525, Centro, Santa Isabel do
Pará, CEP:68790.000, telefone: (91) 3019-2606.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528648
Dispensa: 005/2020
Data: 27/02/2020
Valor: R$ 44.100,00
Objeto: aquisição de papel lençol e escova profilática.
Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º
8.666/93 e Parecer n. º 012/2020/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 27/02/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0269, 0269003264, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
069008101, 069008102, 0269006962 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: M.M.LOBATO COM.REP.LTDA, CNPJ/MF: 05.109.384/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Monte Negro, 1331, KM 23, CEP:66811000,
telefone: (91) 32011000
VALOR: R$ 27.300,00
CONTRATADA: F.CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF: 04.949.905/0001-63
ENDEREÇO: Br. 316, Km. 08, Rua João Nunes Souza, 125, Ananindeua/PA.
Telefone: (91) 3202-1344 e (91) 32021310
VALOR: R$ 16.800,00
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528641
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ato: 007
Número da Dispensa: 007/2020
Data: 28/02/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528649
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 005
Número da Dispensa: 005/2020
Data: 28/02/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528645
APOSTILAMENTO
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Número: 1
Data de Assinatura: 28/02/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8288
e das Fontes de Recurso 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 029008101,
0269008102, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 111/2019/FSCMP
Pregão Eletrônico SRP nº 086/2018/FSCMP
Contratado: I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528537
APOSTILAMENTO
Número: 2
Data de Assinatura: 28/02/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8288
e das Fontes de Recurso 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 029008101, 0269008102 e seus respectivos superavits,
consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 130/2019/FSCMP
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019/FSCMP
Contratado: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRSENTAÇÕES LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528554
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 28/02/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8288
e das Fontes de Recurso 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 029008101,
0269008102, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 342/2019/FSCMP
Pregão Eletrônico SRP nº 017/2019/FSCMP
Contratado: XTC COMÉRCIO E INST. HOSPITALAR LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528549