IOEPA 02/03/2020 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 95
Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020
engenharia para a construção de espaço de academia na praça dos sonhos
no Município de Marabá/PA no bairro São Felix. Empresa: M D SERVIÇOS E
ENGENHARIA, Valor R$ R$ 129.571,44 (cento e vinte nove mil, quinhentos e
setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), Assinatura 26/02/2020 Vigência: 31/12/2020. Fábio Cardoso Moreira, Secretaria Municipal de Obras.
Protocolo: 528473
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020 - SSAM
Extrato do Contrato Nº 029/2020-SSAM. Processo Administrativo Nº
19.029/2019-PMM.Pregão Presencial (SRP) Nº 117/2019-CPL/PMM, Ata de
Registro de Preços Nº 006/2020-/PMM.Referente AQUISIÇÃO DEPNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA A FROTA DE VEICULOS DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.Firmado entre a SERVIÇO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, e a empresa, MATEUS
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o Nº 14.737.889/000107,no Valor Global: R$ 318.200,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente
vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentária:
2701.15.452.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá-PA, 28de Fevereiro de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 001/2020-SSAM.
Processo Nº 1762/2020-SSAM.
Parecer Nº 135/2020 - CONGEM.Ratifico o Processo, referente àcontratação
de serviço de manutenção de impressoras da SSAM. Pela Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM, com a J M Ribeiro Comércio de Papelaria
Eireli, CNPJ N° 34.941.737/0001-20. Valor Total: R$ 16.510,00 (dezesseis
mil, quinhentos e dez reais). Em cumprimento ao artigo 26 da Lei N° 8.666/93
determino a publicação da presente ratificação, para que os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 21 de Fevereiro de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 528480
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-PP-SRP-SESAU/PMM
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para realização de procedimentos ambulatoriais de Alta e Média Complexidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba
- PA, marcada: 20/02/2020. HORA: 09h00 min. Não houveram interessados
no certame, sendo a licitação declarada DESERTA.
ORD. RESP: Secretário Municipal de Saúde de Marituba/PA.
Josué L. Pompeu.
Protocolo: 528482
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO REPARTIMENTO
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 002/2020-01 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Novo
Repartimento. CONTRATADA: FERRAZ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
OBJETO: Locação de veículos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal. VALOR: R$-73.000,00(setenta e três mil reais). PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 002/2020 - CONTRATO Nº: 002/2020-02 - CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Novo Repartimento - CONTRATADA: H G MARINHO EIRELLI - EPP - OBJETO: Locação de veículos, visando atender as necessidades
da Câmara Municipal. VALOR: R$-74.600,00(setenta e quatro mil e seiscentos
reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 002/2020.
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO
CONVITE - Nº 002/2020
A Câmara Municipal de Novo Repartimento torna público o resultado do
julgamento do Convite Nº 002-2020. Realizado no dia 20/02/2020 sendo as
empresas vencedoras dos itens: 01- FERRAZ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, e 02 - H G MARINHO EIRELLI - EPP cujo resultado foi homologado pela
Câmara Municipal de Novo Repartimento no dia 21 de fevereiro de 2020.
Novo Repartimento - PA 28 de fevereiro de 2020.
AGUILAR BOZI - Presidente da Câmara
Protocolo: 528484
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2020
ORIGEM DO CONTRATO: PREGÃO Nº 003/2020-09/PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: ENOQUE PEREIRA BOMFIM 5942334021 0, CNPJ N°
19.354.987/0001-70.
VALOR: R$ 27.628,20 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte
centavos).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de
forma parcelada de água mineral em garrafões de 20 litros, de água mineral
em garrafa de 500ml e recarga de gás glp 13kg para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde.
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO - 2020; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00. ATIVIDADES - 2.067, 2.058, 2.057, 2.059 e 2.052.
VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
Protocolo: 528577
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2020
ORIGEM DO CONTRATO: PREGÃO Nº 001/2020-09/PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: D G SPERN-ME, CNPJ N° 04.253.995/0001-53.
VALOR: R$ 2.765,80 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta
centavos).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para futura aquisição de material de expediente para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO - 2020; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00. ATIVIDADES - 2.051.
VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
Protocolo: 528555
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2020
ORIGEM DO CONTRATO: PREGÃO Nº 001/2020-09/PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: AUGUSTO INFORMATICA SECURITY EIRELI, CNPJ N°
17.287.790/0001-30.
VALOR: R$ 1.689,60 (um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para futura aquisição de material de expediente para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO - 2020; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00. ATIVIDADES - 2.051.
VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
Protocolo: 528540
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2020
ORIGEM DO CONTRATO: PREGÃO Nº 002/2020-09/PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ N°
09.552.700/0001-63.
VALOR: R$ 39.318,45 (trinta e nove mil, trezentos e dezoito reais e quarenta
e cinco centavos).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para futura aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO - 2020; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00. ATIVIDADES - 2.051.
VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
Protocolo: 528563
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2019-02
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, Sra. JACIANE SOUSA OLIVEIRA,
com base na Lei nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGOU a TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019-02, Processo n.º 008/201902, e ADJUDICOU o objeto a proponente vencedora E S DO NASCIMENTO
CONSTRUTORA E SERVIÇOS - ME, com o valor total de R$ 1.029.992,36(Um
Milhão, Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Seis
Centavos). CNPJ N° 27.026.281/0001-08.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE-PRO-INFÂNCIA TIPO “B” - ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EDUARDA MONTEIRO.
PACAJÁ - PA, 27 de Fevereiro de 2020.
TOBIAS DE TARSO DA SILVA PEREIRA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Protocolo: 528493