IOEPA 03/03/2020 -Pág. 84 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132
14:30horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download
nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e no sitio:
https://pacaja.pa.gov.br (Portal da Transparência). Informações e Retiradas Presenciais: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo
Horizonte, Pacajá/PA.
Valdiney Batista de Freitas
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-09/SMTPS
OBJETO: seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para
aquisição de forma parcelada de materiais de consumos (gênero alimentícios, material de limpeza, higiene e descartáveis) para atender a demanda da Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Abertura:
17/03/2020, às 14:30horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e no sitio: https://pacaja.pa.gov.br (Portal da Transparência). Informações e Retiradas Presenciais: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67,
Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA.
Valdiney Batista de Freitas
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020-09/SMTPS
OBJETO: Prestação de serviços mecânicos compreendendo a manutenção
preventiva, manutenção corretiva e serviços de borracharia nos veículos
leves da Sec. Mun. de Trabalho e Promoção Social. Abertura: 19/03/2020,
às 08:30horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download
nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e no sitio:
https://pacaja.pa.gov.br (Portal da Transparência). Informações e Retiradas Presenciais: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo
Horizonte, Pacajá/PA.
Valdiney Batista de Freitas
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020-09/SMTPS
OBJETO: Aquisição de camisetas para uniformes e para os eventos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Abertura: 19/03/2020,
às 14:30horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download
nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e no sitio:
https://pacaja.pa.gov.br (Portal da Transparência). Informações e Retiradas Presenciais: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo
Horizonte, Pacajá/PA.
Valdiney Batista de Freitas
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020-09/SMTPS
OBJETO: Aquisição de lanches para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Abertura: 20/03/2020, às
08:30horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download
nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e no sitio:
https://pacaja.pa.gov.br (Portal da Transparência). Informações e Retiradas Presenciais: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo
Horizonte, Pacajá/PA.
Valdiney Batista de Freitas
Pregoeiro.
Protocolo: 529154
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 077/2020
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019-02
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: EKOS ENGENHARIA EIRELE-ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO
PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE-PRO-INFÂNCIA TIPO “B” - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DANIEL TORRES.
VALOR TOTAL................: R$ 1.488.302,09 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e oito mil, trezentos e dois reais e nove centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2020
Projeto
0407.123650271.1.002 Construção de Unidades do Pró-Infancia , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.488.302,09
VIGÊNCIA...................: 24 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de
2020
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 529155
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2020-00013
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material permanente e gás engarrafado, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data
Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020
de Abertura: 17/03/2020 as 10:00 hs (Horário de Brasília). A retirada do
Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.licitacoes-e.com.br
ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da
PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm.: 03/03/2020.
Protocolo: 529157
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2020-001SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante o Pregoeiro devidamente designado,
torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Março de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor
preço, para Registro de Preços para Contratação de empresa especializada
para Locação de equipamentos/caminhões destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Obras do Município de Parauapebas/
PA, em serviços continuados de: manutenção e restauração de estradas/
vicinais existentes, vilas habitacionais - zona rural e de vias urbanas não
pavimentadas do município de Parauapebas/PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº,
Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.
governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone
licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 02 de Março de 2020.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo: 528744
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180335
ORIGEM: CONTRATO nº 20180335
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-012SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO : J. O. BATISTA CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI-EPP
OBJETO: SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAIS E DE PAVIMENTAÇÃO
DO ALTO DO BAIRRO LIBERDADE II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS,
ESTADO DO PARÁ.
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Novembro de 2017 a 16 de Novembro de 2018.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.252.761,26(quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis
centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterado.
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 15 de Junho de 2018 a 31 de
Outubro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 5º TAC: 30 de Setembro de 2020.
DATA DO ADITIVO: 03/02/2020
Protocolo: 528816
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200114
ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-014SEMOB
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) F.C.A. CUNHA EIRELLI-EPP
OBJETO Contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno
Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para a realização de
serviços de impressão (PLOTAGEM), para atender demandas de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, no Munícipio de
Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)
VIGÊNCIA 02 de Março de 2020 a 01 de Fevereiro de 2021
DATA DA ASSINATURA 02 de Março de 2020
Protocolo: 528977
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180156
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED
CONTRATADA (O): KAPA CAPITAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR,