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40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161
Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020
especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários,
visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de
instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-d’água,
geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender
as necessidades da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
CONTRATADA: EXECUTIVA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA,
situada à Av. Alcindo Cacela, 1264 térreo, Bairro Nazaré – Belém/Pa - CEP:
66.040-020, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.336.443/0001-34.
Descrição: eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e
corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução
de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais,
elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-d’água, geradores, subestações,
telefonia, lógica, pintura e cobertura, valor total
R$ 2.325.745,15 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil setecentos e
quarenta e cinco reais e quinze centavos).
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de março de 2020.
ROGÉRIO BARRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
Protocolo: 537606
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N.º 107/20 DE 18.03.2020.
Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Júlia
Gonçalves Spinelli, matrícula nº 2022150/1, Auxiliar Técnico Registro
Mercantil, período de 04/05/2020 a 02/06/2020, referente ao triênio
de 02/01/2005 a 01/01/2008, conforme Processo Administrativo nº
2020/182071. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente.
Protocolo: 537478
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2015
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ -TCE
E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Objeto do Aditivo: Prorrogação pelo período de 05 (cinco) anos.
Data da Assinatura: 19/03/2020
Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt - Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 537612
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 114/2020 DE 26.03.2020.
Art. 1º CONCEDER ao servidor AIUA REIS QUEIROZ, Gerente de Projetos,
matricula n° 57225310/1, gozo de 21 (vinte e um) dias restantes de
férias interrompidas, no período de 24-03-2020 à 13-04-2020, referente
ao período aquisitivo de 17-03–18 a 16-03-19, conforme processo n.°
2020/239381. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT –
Presidente.
Protocolo: 537473
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 3
Contrato nº: 003/2017
Data da Assinatura: 26/03/2020.
Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021
Classificação do objeto: Outros
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 24101.22.122.1297.8338
Natureza da Despesa:339039
Fonte de Recurso 0101
Origem do recurso: Estadual
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OUTRAS MATÉRIAS
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aditivo
devido
Contratado: CLARO S/A.
Endereço: Rua Henri Dunant, nº 780, torres A e B, Santo Amaro, São
Paulo/SP, CEP: 04709-110.
Fone: (91) 4005-8287.
Ordenador (a): LUCIANA BITENCOURT SOARES.
Protocolo: 537480
PORTARIA Nº 115/2020 DE 26.03.2020.
Art. 1º PRORROGAR A CESSÃO da servidora CINTIA MARIA DE OLIVEIRA
RAIOL RODRIGUES, matrícula nº 57234537/1, Técnica de Administração e
Finanças, para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, com ônus para
cessionária, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01-05-2020; Art.
2º PRORROGAR A CESSÃO da servidora RENATA DA COSTA MEIRELLES,
matrícula nº 57173897/2, Assistente do Registro Mercantil, para a
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, com ônus para cessionária, pelo
prazo de 02 (dois) anos a partir de 01-06-2020, conforme processo nº
2020/221630. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT –
Presidente.
Protocolo: 537469
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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CONTRATO
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APOSTILAMENTO
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CONTRATO N°: 008/2015;
DATA DE ASSINATURA: 26.03.2020;
FUNDAMENTO: Art. 81, § 7º, da Lei n° 13.303/16
RESOLVE: alterar Dotação Orçamentária no Contrato nº 008/2015,
incluindo, no instrumento, a seguinte rubrica orçamentária: Funcional
Programática: 700201.22.331.1297.8311; Elemento de Despesa: 339039;
Fonte: 0661000000; Plano Interno: 4120008311C; Ação: 232501;
conforme seq. 45 do Processo nº 2020/66937.
PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ CODEC / SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. - CNPJ/
MF nº 69.034.668/0001-56;
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Lutfala de Castro Bitar.
Protocolo: 537460
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020– CONVITE Nº 008/2020
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ
19.254.583/0001-05
OBJETO: CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
MUNICIPIO DE VIGIA/PA
VIGÊNCIA: 30/03/2020 a 13/07/2020
VALOR: R$ 190.003,19
NOTA DE EMPENHO: Nº 2020NE00495
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 17.512.1489.7567 409051 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Avenida Eduardo Angelim, 31, sala F, altos, Núcleo Urbano, CEP: 68.447000 – Barcarena/PA.
Protocolo: 537617