IOEPA 15/04/2020 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00371
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/250964
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 30.03.2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C.
AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 179 de 09
de abril de 2020.
CONTRATADO: MARCELO SIROTHEAU VIEIRA – CPF Nº 278.753.182-20
ENDEREÇO: Rua dos Tupinambás, 663, Ed. Samurai, Ap. 402, Jurunas,
CEP:66.033-122, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541346
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00404
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/267367
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07/04/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C.
AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 179 de 09
de abril de 2020.
CONTRATADO: MARIA JOSE SOUZA LIMA – CPF Nº 015.293.952-08
ENDEREÇO: Rua Manoel Manoin, 334, Santa Lida, CEP:68.745-570, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541264
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPRENHO DA DESPESA: 2020NE00373
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/251720
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 30/03/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421; Fonte de Recurso: 0101000000;
Natureza da Despesa: 339036; PTRES: 158421; PI: 1030008421C; Ação:
262299; Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Adriano Barroso Dos Santos
CONTRATADO: NELSON FREITAS DOS SANTOS, CPF nº 449.766.742-15
ENDEREÇO: Av. Paulo Maranhão, Bairro: Ponta de Agulha, CEP: 68721000, Salinópolis/PA.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541315
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00411
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/267378
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 08/04/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C.
AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 179 de 09
de abril de 2020.
CONTRATADO: EVERTON THIAGO OLIVEIRA ARAUJO – CPF Nº 004.895.18206
ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, n° 4894, Guamá, CEP:66.063-495, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541293
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPRENHO DA DESPESA: 2020NE00374
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/252098
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 30/03/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 43
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421; Fonte de Recurso: 0101000000;
Natureza da Despesa: 339036; PTRES: 158421; PI: 1030008421C; Ação:
262299; Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Adriano Barroso Dos Santos
CONTRATADO: IGOR DINIZ GONÇALVES, CPF nº 836.478.992-91
ENDEREÇO: Rua dos Timbiras, nº 2275, Bairro: Cremação, CEP: 66045
520, Belém/PA.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541325
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00396
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/262522
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 03/04/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C.
AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 179 de 09
de abril de 2020.
CONTRATADO: HERSON MENDES AMORIM – CPF Nº 816.795.212-68
ENDEREÇO:
Estrada do Outeiro, Vila dos Inocentes, 93, Icoaraci,
CEP:66.000-000, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541229
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00403
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/263737
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07/04/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C.
AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 179 de 09
de abril de 2020.
CONTRATADO: IURI OLIVEIRA FONSECA – CPF Nº 003.948.462-90
ENDEREÇO: BR 316, Julia Seffer, Rua 14 , nº 14, águas Lindas, CEP:67020520, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541260
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPRENHO DA DESPESA: 2020NE00370
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/251966
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 30/03/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421; Fonte de Recurso: 0101000000;
Natureza da Despesa: 339036; PTRES: 158421; PI: 1030008421C; Ação:
262299; Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Adriano Barroso Dos Santos
CONTRATADO: GERALDO WELLINGTON CORRÊA DA SILVA, CPF nº
677.455.122-04
ENDEREÇO: CJ. Cohab, TV. W4, nº 338, Bairro: Icoaraci, CEP: 66813-470,
Belém/PA.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541303
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00399
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/263029
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 03/04/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C.
AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 179 de 09
de abril de 2020.
CONTRATADO: ADERILTO GUEDES SILVA JUNIOR – CPF Nº 536.942.01220
ENDEREÇO: Rua Transcoqueiro, Cj Xapuri, Bl D, Apto. 303 CEP:67.120015, Ananindeua , Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 541236