IOEPA 22/04/2020 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 43
Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 15.451.1508.7552 0101 449051
VALOR: 121.244,57
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2020
ORDENADOR RESPONSAVEL: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 542134
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 75/2018
Partes:
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Ourém– CNPJ 05.149.133/0001-48
Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ourém.
Justificativa: Prorrogação de Prazo.
Vigência: 09/04/2020 a 08/07/2020
Data da Assinatura: 09/04/2020
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 542142
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 246/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/289699, de 16/04/2020
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Oberlandes Junior da Silva Costa, Matrícula nº. 5946508/1; Cargo/
Função: Coordenador.
OBJETIVO: Visita Técnica nos municípios que fazem parte do Programa
Asfalto por todo Pará, nos municípios de Mãe do Rio, Bujaru, Concórdia do
Pará, Nova Esperança do Piriá, Tomé Açu e Ipixuna do Pará.
NOME: Francigildo Silva dos Santos, Matrícula nº 5900446/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.
DESTINO: Mãe do Rio, Bujaru, Concórdia do Pará, Nova Esperança do Piriá,
Tomé Açu e Ipixuna do Pará/PA.
DIÁRIAS: 3,5 (Três e meia)
DIAS: 22/04/2020 à 25/04/2020
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 542139
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL CPI 017/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Acompanhamento, Supervisão e Apoio as Obras de Infraestrutura Urbana de
Mobilidade, Saneamento e Infovias, neste Estado.
A Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado do Julgamento
das Propostas Técnicas-envelope 02, apresentado por essa CPL na referida
licitação. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados
para que possam impugnar ou fazer alegações, no prazo de 05 (Cinco) dias
úteis, o que for de seu interesse.
Belém-PA, 17 de abril de 2020.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 542158
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2020NE00556
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Atitude Construtora LTDA CNPJ - 03.478.057/0001-99
OBJETO: Construção do Batalhão do Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar
JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado em favor
da Contratada e a não possibilidade de realização de Apostilamentos.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2019-COSANPA
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 30.04.2020, encerrando em 29.04.2021; Acréscimos
de R$214.202,48(duzentos e quatorze mil e duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos), passando o valor global de R$858.051,52 (oitocentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para R$1.072.254,00 (um milhão e setenta e dois mil e duzentos e
cinquenta e quatro reais), resultando um acréscimo na ordem de 24,96%
em relação ao Valor Global do Contrato.
Data da Assinatura: 16/04/2020.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratada: MAR E RIOS SERVIÇOS TÉCNICOS, MARÍTIMOS E SUB-AQUÁTICOS LTDA.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 542110
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com início em 10.04.2020 e termino em 09.04.2021, e o prazo da
prestação dos serviços também por mais 12 (doze) meses, com inicio em
10.04.2020, e termino em 09.04.2021.
Data da Assinatura: 09/04/2020.
Classificação do Objeto:Outros.
Contratada: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 542111
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência contratual por 12 (doze) meses,
com início em 18.04.2020 e termino em 17.04.2021.
Data da Assinatura: 16/04/2020.
Classificação do Objeto:Outros.
Contratada: J S C DOS SANTOS.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 542112
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO CONVOCAÇÃO - COSANPA
CNPJ nº. 04.945.341/0001-90
NIRE nº 15.3.0000537.0
O Conselho de Administração convoca os acionistas da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA para a Assembleia Geral Ordinária que será
realizada na sede social da Companhia, na Avenida Magalhães Barata, nº
1201, Belém - PA, às 10h30min do dia 29 de abril de 2020, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1) Prestação de contas dos Administradores, com exame e deliberação
sobre as Demonstrações Contábeis, Parecer dos Auditores Independentes
e do Conselho Fiscal relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2019;
2) Eleição/reeleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;
3) O que ocorrer.
Belém – PA, 17 de abril de 2020.
JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 541847
AVISO CONVOCAÇÃO - COSANPA
CNPJ nº. 04.945.341/0001-90
NIRE nº 15.3.0000537.0
O Conselho de Administração convoca os acionistas da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA para a Assembleia Geral Ordinária que será
realizada na sede social da Companhia, na Avenida Magalhães Barata, nº
1201, Belém - PA, às 10h30min do dia 29 de abril de 2020, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1) Prestação de contas dos Administradores, com exame e deliberação
sobre as Demonstrações Contábeis, Parecer dos Auditores Independentes
e do Conselho Fiscal relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2019;
2) Eleição/reeleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;
3) O que ocorrer.
Belém – PA, 17 de abril de 2020.
JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 541849