IOEPA 24/04/2020 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.195 63
Sexta-feira, 24 DE ABRIL DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE INHANGAPI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2020
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia
07 de Maio de 2020, às 09h00min para o Registro de Preços para a Aquisição de 02 (dois) Mini Bus com Acessibilidade, 0 (zero) km, com capacidade
mínima Para 20 lugares + motorista. O edital e seus anexos poderão ser
retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº
925, Vila Nova, Inhangapi-Pa, no horário de 09h00min as 13h00min, bem
como nos sites www.inhangapi.pa.gov.br e mural de licitações do site do
TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.////
Raphael Moreira Sabbá
Pregoeiro
Protocolo: 542829
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 5.291/2020-PMM, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Data da
Sessão: 14/Mai/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PUBLICAS - SEVOP - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 14:00,
ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/
PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Higo Duarte Nogueira Pregoeiro Municipal-CEL/SEVOP.
Protocolo: 542834
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 179/2020/SEVOP, CONCORRÊNCIA
(SRP) Nº 018/2019-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de
Preços Nº 015/2019-CEL/SEVOP/PMM objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS,
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP - PMM.
Empresa J L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ:
01.667.733/0001-47; Valor R$ 340.680,00 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta reais), Assinatura 17/04/2020 Vigência: 31/12/2020. Fábio Cardoso Moreira, Secretaria Municipal de Obras.
Protocolo: 542833
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato n° 246/2020-FMS. Processo Administrativo nº 4.023/2020/
PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIARIO SOB MEDIDA, EM MATERIAL
TIPO MDF, METÁLICO E MADEIRA A SEREM MONTADOS E INSTALADOS
NAS DEPENDENCIA DOS POSTOS DE SAÚDE, UBS AMADEU VIVACUA E
UBS DA VILA SANTA FÉ, Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E
IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 12.283.935/0001-01. Valor de R$ 60.046,02
(Sessenta Mil e quarenta e seis reais e dois centavos). Dotação orçamentaria: 061201.10.301.0082.1.013 - Infraestrutura na Área de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
DATA DA ASSINATURA 23 de Abril de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Atenciosamente,
Raimundo Marques de Matos
Diretor Financeiro SMS
Contrato
n°
245/2020-FMS.
Processo
Administrativo
nº
4.023/2020/PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2020-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIARIO
SOB MEDIDA, EM MATERIAL TIPO MDF, METÁLICO E MADEIRA A SEREM
MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDENCIA DOS POSTOS DE SAÚDE,
UBS AMADEU VIVACUA E UBS DA VILA SANTA FÉ, Empresa: MILHOM MOVELARIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 06.346.075/0001-05. Valor de R$
114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais). Dotação orçamentaria: 061201.10.301.0082.1.013 - Infraestrutura na Área de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
DATA DA ASSINATURA 20 de Abril de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Atenciosamente,
Raimundo Marques de Matos
Diretor Financeiro SMS
Contrato
n°
243/2020-FMS.
Processo
Administrativo
nº
3.200/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) Nº 014/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço nº138/2019CPL, Objeto do Contrato: Registro de preço para eventual aquisição de
material Médico Hospitalar e Fios de Sutura, ONCONORTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 14.497.468/0001-48, Valor: R$ 67.451,80 (Sessenta e
sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: 10 302 0084 2.062 - Atenção de Média e alta complexidade,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de Abril de 2020- . Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Atenciosamente,
Raimundo Marques de Matos
Diretor Financeiro SMS
Protocolo: 542830
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 5.281/2020-PMM, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Data da
Sessão: 12/Mai/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DO SERVIÇOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km
5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08:00
às 14:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal
do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Higo Duarte
Nogueira - Pregoeiro Municipal-CEL/SEVOP.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA
AVISO DE INEXIGIILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-INEX.-SESAU/
PMM. A ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
vigente e de acordo com as determinações consoantes no art. Art. 25,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa: PUBLICONTABIL LTDA inscrita no CNPJ nº 13.516.636/000132, vem RATIFICAR a declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2019-INEX-SESAU-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em serviços técnicos de auditoria contábil e financeira, considerando a essencialidade dos serviços de
contabilidade para execução orçamentária da administração pública, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Marituba/PA, em conformidade às determinações exigidas pelo Tribunal
de contas do Estado do Pará TC, bem como ao atendimento às exigências
da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e as recentes mudanças
que estão ocorrendo na contabilidade pública no Brasil (Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP e Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público), com valor mensal de R$ 23.000,00 (vinte
três mil reais) resultando em um valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e
setenta e seis mil reais). Data de Ratificação: 12/12/2019.
Protocolo: 542836
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Homologação. Origem Pregão Presencial nº 2/202009/SMTPS. Fundo Municipal de Social
OBJETO: Aquisição de materiais de consumos (gênero alimentícios, material de limpeza, higiene e descartáveis). VENCEDORAS: P. C. DA SILVA SANTOS - LTDA-ME, CNPJ/MF n. º 10.780.490/0001-40, Valor R$: 28.587,00
(vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais); VOVO CIDUCA COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA-ME CNPJ/MF n. º 11.271.070/0001-09
Valor R$: 294.465,80 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e oitenta centavos); V DE SOUSA NUNES COMERCIO
- ME, CNPJ/MF n. º 09.552.700/0001-63 Valor R$: 278.359,20 (duzentos
e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
POLYANNA ARAÚJO LOCH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Contrato. Origem Pregão Presencial nº 2/2020-09/SMTPS. Fundo Municipal de Assistência Social.
OBJETO: aquisição de materiais de consumos (gênero alimentícios, material de limpeza, higiene e descartáveis), contrato nº 202000134 contratada: Vovô Ciduca Comercio de Secos e Molhados LTDA-ME CNPJ/MF n. º
11.271.070/0001-09 Valor R$: 294.465,80 (duzentos e noventa e quatro
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO
Nº 202000135 CONTRATADA: P. C. da Silva Santos - LTDA-M LTDA-ME
CNPJ/MF n. º 10.780.490/0001-40 Valor R$: 28.587,00 (vinte e oito mil,
quinhentos e oitenta e sete reais). CONTRATO Nº 202000136 CONTRATADA: V de Sousa Nunes Comercio - ME, CNPJ/MF n. º 09.552.700/0001-63