IOEPA 07/05/2020 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 57
Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE INHANGAPI
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
DECRETO MUNICIPAL N°. 008/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a declaração de Estado de Calamidade Pública no Município
de Inhangapi/PA, em função da pandemia do Coronavírus, caracterizada
sob a rubrica doenças infecciosas virais - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme
PORTARIA/MDR nº 743/2020, complementando o combate ao Covid-19 no Município de Inhangapi/PA e dá outras providências..
Egilásio Alves Feitosa
Prefeito Municipal de Inhangapi
Protocolo: 544805
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO TERMO AITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 01-180319/6 - TP
-PMM-SEIDUR, Tomada de Preços Nº 6/20181110-01 - TP-PMM-SEIDUR./
Partes: Município de Marituba/PA e a empresa CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO
& TRANSPORTE EIRELI - EPP - CNPJ Nº 11.128.119/0001-60/Objeto do
contrato: Prestação de serviços de manutenção do parque de iluminação
pública do município de Marituba/PA./Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo referente ao Contrato Nº 01-180319/6 - TP-PMM-SEIDUR,
oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20181110-01 - TP-PMM-SEIDUR,
por mais 12 (doze) meses, de 19/03/2020 a 18/03/2021./Representante
do contratado: Darquibaldo Guilherme Martins Raimundo
Data da assinatura 17/03/2020
Ordenador de Responsável:
Napoleão Costa Oliveira/
Protocolo: 544826
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 197/2020/SEASP, Processo Administrativo nº 4.135/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico
(SRP) Nº 033/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços
nº 151/2020/CPL, objeto: Aquisição de Água Mineral Natural empresa:
BELICHE EIRELI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 12.463.041/000101; Valor R$ 20.318,00 (vinte mil, trezentos e dezoito reais), Assinatura
05/05/2020 Vigência: 31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de
Assistência social.
Protocolo: 544810
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 196/2020/SEVOP, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº
018/2019-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº
015/2019-CEL/SEVOP/PMM objeto: Locação de Máquinas, Veículos e Equipamentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação
e obras públicas. Empresa: DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.506.424/0001-71; Valor R$ 315.500,00
(trezentos e quinze mil e quinhentos reais), Assinatura 06/05/2020 Vigência: 31/12/2020. Fábio Cardoso Moreira, Secretaria Municipal de Obras.
Protocolo: 544816
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020-SSAM
Extrato do Contrato Nº 036/2020-SSAM. Pregão Presencial (SRP)
Nº 008/2020-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 017/2020/CEL/
SEVOP/PMM. Referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER ÀS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP E SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Firmado entre O SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, e a empresa, EROCI AUTO
CENTER EIRELI, CNPJ sob o Nº 10.229.116/0001-50, no Valor Global: R$
48.550,47 (Quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e
sete centavos). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração
diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários;
Dotação Orçamentária: 112701.15.452.1116.2.123 - Manutenção Serviços
Ambiental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 544823
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 01-150318/5 PP-PMMGAB, PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180602-01-PP-PMM-GAB./Partes: Município de Marituba e a Empresa R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI - EPP
CNPJ N.º 23.188.924/0001-69/Objeto do Contrato: Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo: emissão reserva remarcação, cancelamento e endosso de bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, para atender as necessidades de deslocamento do Prefeito Municipal
e dos servidores do município de Marituba, exceto da secretaria municipal
de saúde, como representante dos interesses do Município de Marituba/
PA/Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência em mais 09
(nove) meses e15 (quinze) dias de 17/03/2020 até 31 /12/2020./Representante do contratado: Thales Michel Marques Monteiro/Ordenador Responsável: Mário Henrique de Lima Bíscaro/Data da Assinatura 11/03/2019.
Protocolo: 544830
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CHAMAMENTO PÚBLICA Nº
001.2020.PMM.SESAU. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde- SESAU/
Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM. OBJETO: Aquisição de Materiais e
Insumos Médicos Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em caráter emergencial, no Município de Mocajuba,
Estado do Pará, de acordo com Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro
de 2020. Condições de Recebimento de Proposta e Documentação: O credenciamento será de 08 a 12 de maio de 2020, considerando o caráter
emergencial, através de Endereço Eletrônico: [email protected].
Edital e Informações: O inteiro teor do Edital e Anexos, está disponível no
site da Prefeitura Municipal de Mocajuba www.mocajuba.pa.gov.br e no
Portal do TCM/PA e demais informações no e-mail cpl.mocajuba@hotmail.
com. Lupy Racabio Cunha Bacelar - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 544844
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
.
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2020/PMO/SEMDES. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vestuários destinados
à utilização em eventos, campanhas de apoio, orientação e diversas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- SEMDES, Conselhos, Serviços de Proteção Social Básica e Especial do
CRAS e CREAS, Programa Bolsa Família e CADÚNICO, para o exercício de
2020. Contrato n°: 001/2020 /SEMDES. Contratada: MARIA O. S. E SILVA
- ME, CNPJ: 22.823.245/0001-51, Valor Global: R$ 144.060,00. Vigência:
22/04/2020 à 31/12/2020. Izalina Alves da Silva - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social - Decreto nº 005/2017.
Protocolo: 544851
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N°. 031/2020/PMO. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecer materiais de expediente para atender as demandas das Secretarias: SEMA; SEMAD; SEURBI; SEMAB;
SEMEL, SEMPOF e SEMCULT, durante o exercício de 2020. Contrato n°:
001/2020/SEMA/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMEL/SEMPOF/SEMCULT. Contratada: SANDRA M. S. DE AGUIAR - ME, CNPJ: 05.020.294/0001-37,
Valor Global: R$ 18.556,87. Contrato n°: 002/2020/SEMA/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMEL/SEMPOF/SEMCULT. Contratada: R. A. SANTIAGO - ME,
CNPJ: 13.306.181/0001-20, Valor Global: R$ 19.198,60. Contrato n°:
003/2020/SEMA/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMEL/SEMPOF/SEMCULT. Contratada: U. F. AGUIAR - ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Valor Global: R$
37.900,00 Vigência: 03/04/2020 à 31/12/2020. Francisco José Alfaia de
Barros - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
Protocolo: 544849
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
.
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2020-00021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de limpeza e conservação,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura:
21/05/2020, às 10:00 hs (Horário de Brasília). A retirada do Edital deverá
ser efetuada via internet, no site: www.licitacoes-e.com.br ou de segunda
a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua
do Contorno, 1212 - Centro. Pgm.: 07/05/2020.