IOEPA 14/05/2020 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020
DE ORÇAMENTO E PROJETOS, que a empresa TERCON CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, apresentou recurso administrativo contra decisão
desta Comissão Permanente de Licitação referente a sua INABILITAÇÃO.
Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993. O
inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a CPL. Eldorado
do Carajás, 13 de maio de 2020. Comissão Permanente de Licitação - Elizabeth Mª S. V. Botelho da Silva - Presidente.
Protocolo: 546064
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
TOMADA DE PREÇOS Nº TP. 2020.006.PMA.SESAN
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA CIDADE NOVA VI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA).
Data da Abertura: 01 DE JUNHO DE 2020.
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada
à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro,
Município de Ananindeua/Pará.
Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 14 de maio de 2020.
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente CPL/PMA
Protocolo: 545933
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta
do Araguaia-PA, nomeado através da portaria nº 621/2020, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: - Av. J.K nº 1962
- centro - Floresta do Araguaia-PA, Cep: 68.543-000 - (sala da CPL), na
modalidade:
TOMADA DE PREÇO Nº002/2020
TIPO MENOR PREÇO. No dia 01 de junho de 2020, às 10:00 horas.
Objeto: Aquisição de moveis, equipamentos e assessórios de informática,
eletrodomésticos em geral para serem utilizados pela Prefeitura Municipal
de Floresta do Araguaia - PA, e suas secretarias, exercício 2020.
TOMADA DE PREÇO Nº003/2020
TIPO MENOR PREÇO. No dia 02 de junho de 2020, às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de material de expediente, didático - pedagógico,
escritório, esportivo, materiais e assessórios de informática para serem
utilizados pela prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia - PA e suas
secretarias, exercício 2020. Cópias dos Editais serão obtidas através do
e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de
Licitação, no endereço acima, no horário de 8:00 as 13:00, de segunda
a sexta, exceto feriados. Floresta do Araguaia-PA, 13 de maio de 2020.
Advaldo Rodrigues da Silva - Presidente da CPL.
Protocolo: 546065
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20200261. DISPENSA Nº
7/2020-015. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(O): Via
Fharma do Brasil Eireli. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamento ( Principais ao Combate do Covid-19) em caráter de
Urgência para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Bragança, em Decorrência da Pandemia do Covid-19, Conforme Decreto
Legislativo Municipal nº 114/2020 de 04 de maio de 2020. Valor Total: R$
1.047.000,00 (um milhão, quarenta e sete mil reais). Programa de Trabalho:Exercício 2020 Atividade 1515.103010008.2.139 Manut. das Demais
Ações/Programas de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.047.000,00.
Vigência: 11/05/2020 a 10/07/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação do Município de BRAGANÇA, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato de
Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para
fornecimento de medicamento (principais ao combate do Covid-19) em
caráter de Urgência para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde de Bragança, em Decorrência da Pandemia do Covid-19, Conforme
Decreto Legislativo Municipal nº 114/2020 de 04 de maio de 2020. Contratado: Via Fharma do Brasil Eireli. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV
, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, art. 4º e seguintes da
Lei federal nº 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e
ratificado pelo(a) Sr(a), Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal.
Protocolo: 546063
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DO CARAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 03032020/01
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO ELDORADO DO CARAJÁS-PA, CONTEMPLA MEIO FIO, SARJETA, PASSAGEM MOLHADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL
E DEMAIS SERVIÇOS PROPOSTOS, CONFORME DISPOSTO NA PLANILHA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 211/2020/SEASP, Processo Administrativo nº 3.856/2019-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 021/2019-CPL/PMM, objeto: contratação de empresa na
prestação dos serviços de agenciamento de viagens que compreende a
reserva, emissao, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens rodoviarias e ferrovias em ambito nacional intermunicipais e
interestaduais. EMPRESA: M DE N P C ANAISSE inscrita no CNPJ sob Nº
14.145.416/0001-02; Valor R$ 346.567,00 (trezentos e quarenta e seis
mil, quinhentos e sessenta e sete reais), Assinatura 20/04/2020 Vigência:
31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA
EXTRATO AO CONTRATO Nº 210/2020/SEVOP, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DE ABRIGOS, Conforme
Decreto nº 21 DE 17 de março de 2020. Empresa DF COSNTRUTORA LTDA,
inscrita sob o CNPJ:31.042.699/0001-86; Valor R$ 2.099.163,69 (dois milhoes, noventa e nove mil, cento e sessenta e tres reais e nove centavos),
Assinatura 17/04/2020 Vigência: 31/12/2020. Fábio Cardoso Moreira, Secretaria Municipal de Obras.
Protocolo: 546073
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO (SRP) Nº 017/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 4.940/2020-PMM, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Data da
Sessão: 08/JUN/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA EMEF SÃO FRANCISCO,
LOCALIZADA NA RUA TANCREDO NEVES, 264, BAIRRO VALE DO AEROPORTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Integra do Edital
e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230
- Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das
08:00 às 14:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no
portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Franklin
Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO (SRP) Nº 021/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 5.305/2020-PMM, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Data da
Sessão: 09/JUN/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA EMEF ALBERTINA MOREIRA, LOCALIZADA NA FOLHA 06, QUADRA “E”, LOTE ESPECIAL, NÚCLEO
NOVA MARABÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Integra do