IOEPA 21/05/2020 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. DE 321 DE 18 DE MAIO DE 2020
Conceder 10 (Dez) dias de Licença Paternidade ao servidor Franslei De
Oliveira De Souza, matrícula nº. 80846212/ 3, cargo Monitor, lotado na
Unidade de Assistência Social Santarém (Semiliberdade Santarém) com
gozo no período de 24/04 a 03/05/2020.
PORTARIA Nº. DE 322 DE 18 DE MAIO DE 2020
Conceder 10 (Dez) dias de Licença Paternidade ao servidor Marcos André
Rodrigues Moreira, matrícula nº. 54191104/ 1, cargo Motorista, lotado na
Seção de Zeladoria e Transporte (GZET) com gozo no período de 29/04 a
08/05/2020.
Presidente Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior
Protocolo: 547611
OUTRAS MATÉRIAS
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MUDANÇA DO ENDEREÇO ORÇAMENTÁRIO
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, faz a MUDANÇA no ENDEREÇO ORÇAMENTÁRIO, contido na Port. 276/2020, Publicação 537964, Processo 246783/2020, FICANDO PRT 687685, AÇÃO
262729, FONTE 0101, conforme Nota Orientativa Conjunta da SEFA/SEPLAD 002/2020.
MANOEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 547512
MUDANÇA NA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, faz a MUDANÇA na CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA, contida na Port. 345/2020, Publicação 547387, Processo 320935/2020, de Pequeno Vulto, PARA EVENTUAL, conforme despacho Fl.14-GFIN.
MANOEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 547613
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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Contrato: 002/2020
Exercício: 2020
Objeto: prestação de serviços de Auditoria Externa Independente, para
exame das demonstrações financeiras e contábeis da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena – CAZBAR, com emissão de Relatórios Circunstanciados e Parecer de Auditoria
sobre as análises procedidas, referente ao exercício de 2020, na forma
exigida pela legislação vigente e conforme especificações constantes no
Termo de Referência.
Valor Total: R$ 18.610,00 (dezoito mil e seiscentos e dez reais);
Data de assinatura: 06.04.2020;
Vigência: 06.04.2020 a 06.04.2021;
Contratado: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES
S/S - CNPJ-MF
N° 11.254.307/0001-35;
Endereço: Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2615, Boa Vista, CEP:
50.050-290, Recife-PE;
Telefone: (82) 3338-3525/ (81) 9291-3134;
Ordenador: Lutfala de Castro Bitar – Presidente – CAZBAR.
Protocolo: 547516
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TAC Nº 32/2019 – CV Nº 14/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
IMPLAC Construções e Serviços LTDA – CNPJ 15.263.775/0001-27
Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020
Objeto: Construção de Praça no Município de Rurópolis/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 15/05/2020 a 15/10/2020
Data da Assinatura: 15/05/2020
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Pública
Protocolo: 547619
1º TAC Nº 33/2019 – CV Nº 15/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
W&T Engenharia e Consultoria LTDA EPP – CNPJ 17.243.727/0001-00
Objeto: Construção de Praça no Município de Trairão/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/05/2020 a 16/10/2020
Data da Assinatura: 15/05/2020
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 547614
18º TAC Nº 21/2012 – CP Nº 14/2012
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Ditron Engenharia e Incorporações Eireli– CNPJ 03.832.803/0001-09
Objeto: Obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Agua no
Município de Almeirim/PA.
Justificativa: replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93.
Valor do acréscimo: R$ 106.463,03
Dotação Orçamentária: 07101. 17.512.1428.7567 0101/0301 449051
Data da Assinatura: 20/05/2020
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 547553
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 314/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO os Termos dos Memrandos nº 009/2020, de 18/05/2020
e 019/2020 de 20/05/2020-GABINETE.
R E S O L V E:
I - INCLUIR nos efeitos da Portaria nº 308/2020, de 19/05/2020, publicada
no DOE nº 34.224, de 20/05/2020, o município de Capanema, com objetivo de visita as Obras de Construção da Praça da Bíblia, Revitalização do
Centro Comercial e a Obra de Construção do Complexo Rodoviário.
II - TRANSFERIR, para a data de 20/05/2020, o deslocamento dos servidores, abaixo, autorizados a viajar ao Município de Castanhal e Capanema/PA, anteriormente concedida para período de 19/05/2020, conforme
a Portaria nº 308/2020, de 19/05/2020, publicada no DOE nº 34.224, de
20/05/2020, em virtude de alteração na programação de viagens.
NOME
MATRICULA
CARGO/FUNÇÃO
Benedito Ruy Santos Cabral
5946678/1
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Almir Nelson Araújo de Oliveira
3211339/1
Motorista
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 547643
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº do Termo Aditivo: 39º (trigésimo nono)
Nº do Contrato: 07/2008
Valor do Contrato Original: R$ 51.869.355,10 (cinquenta e um milhões,
oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dez
centavos).
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo – Art. 57, § 1º,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 29.02.2020 a 31.08.2020
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio Taboquinha
Data da assinatura: 14.05.2020
Ozório Adolfo Góes Nunes de Souza
Diretor Presidente
Protocolo: 547647