IOEPA 26/05/2020 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 26 DE MAIO DE 2020
EXERCÍCIO: 2019
CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A - CNPJ nº 33.000.118/0001-79
ENDEREÇO: Rua do Lavradio, nº 71, NA 02, Bairro: Centro, Estado do Rio
de Janeiro, CEP: 20.230-070.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 548378
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00691
PROCESSO Nº 2020/330033
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: LUIZ CARLOS PEREIRA BRANDÃO (CPF Nº 328.143.132-15)
ENDEREÇO: CONJ. CIDADE NOVA 6, DE WE70, N°911, CEP: 67.143-120,
Ananindeua, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548533
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00707
PROCESSO Nº 2020/322985
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ANDREZZA CRISTINA OLIVEIRA MOTA (CPF Nº
018.614.452-02)
ENDEREÇO: Rua Epitácio Pessoa, 429 – Guamá, CEP: 66.075-210, Belém,
Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548516
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00724
PROCESSO Nº 2020/329268
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: FLAVIO CRISTIANO PEIXOTO DOS SANTOS (CPF Nº
809.045.992-72)
ENDEREÇO: RUA DA MARINHA , N07, MARAMBAIA, CEP: 66.020-200, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548362
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00688
PROCESSO Nº 2020/328194
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ANTONIO MARCO CRUZ DO ROSÁRIO (CPF Nº 873.838.53253)
ENDEREÇO: Rua Vinte e Oito de Setembro, 384 Campina, CEP: 66.010100, BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548369
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.232 35
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00738
PROCESSO Nº 2020/322705
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 22/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: SUELLEN FERRO SIQUEIRA (CPF Nº 947.392.772-04)
ENDEREÇO: AV CONSELHEIRO FURTADO, 3699, Cremação, CEP: 66.063060, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548570
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00712
PROCESSO Nº 2020/327411
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: JOÃO MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA (CPF Nº 042.091.66286)
ENDEREÇO: Rua São José, n°429 (ANTIGA GENARO H. DE CARVALHO),
Saudade II, CEP: 68.000-000, Castanhal, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548479
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00725
PROCESSO Nº 2020/330074
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: MARIA IRANETE PICANÇO MONTEIRO (CPF Nº 372.772862-00)
ENDEREÇO: Trav. Gurupá, 26 apt.101 –Cidade Velha, CEP: 66.020-320,
Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548360
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00716
PROCESSO Nº 2020/330067
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA (CPF Nº 013.748.222-13)
ENDEREÇO: Rua 2º rural, Condominio Imperial Parl Bloco A, casa 07, Distrito Industrial, CEP: 67.035-256, Ananindeua, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548566
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00687
PROCESSO Nº 2020/326115
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.