IOEPA 02/06/2020 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 45
Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA N0 126/2020-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 28 de maio de 2020.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria nº.
005/2019- GGP/SEJUDH, de 03.01.2019, publicada no DOE nº. 33.784,
de 21.01.2019 e,
CONSIDERANDO o processo Administrativo Eletrônico nº. 2020/360132,
RESOLVE:
CONCEDER 14 (quatorze) dias de férias ao servidor MAX OCTÁVIO LIMA
BARRA JÚNIOR, matrícula nº. 5945841/1, interrompidas por meio da Portaria nº. 086/2020 - GGP/SEJUDH, de 19.03.2020, DOE nº. 34.150 de
20.03.2020, no período de 01.06.2020 a 14.06.2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELIZABETH LIMA
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 549944
PORTARIA N0 123/2020-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 01 de junho de 2020.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria nº.
005/2019- GGP/SEJUDH, de 03.01.2019, publicada no DOE nº. 33.784,
de 21.01.2019,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO AUGUSTO VULCÃO GAMA, matrícula nº.
40371/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder
pelo cargo de Gerente de Redução de Danos, durante o período de férias
da titular MARJORIE ROBERTA GUERREIRO DA FONSECA, matrícula nº.
5945855/ 1, de 02.06.2020 a 01.07.2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELIZABETH LIMA
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 549916
II – DETERMINAR seja feita a Contratação de empresa especializada nos
serviços de Auditoria Externa Independente, para atender a necessidade
da Companhia, junto a empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES
S/S, inscrita no CNPJ: 11.254.307/0001-35;
Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar – Presidente - CAZBAR.
Protocolo: 549995
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº da dispensa: 003/2020;
N° edital de Cotação eletrônica: 003/2020-CAZBAR;
Data da Dispensa: 06.04.2020
Data da Ratificação: 10.04.2020
Número do Contrato: 002/2020
Objeto: serviços de Auditoria Externa Independente, para exame das demonstrações financeiras e contábeis da Companhia Administradora da Zona
de Processamento de Exportações de Barcarena – CAZBAR, com emissão
de Relatórios Circunstanciados e Parecer de Auditoria sobre as análises
procedidas, referente ao exercício de 2020, na forma exigida pela legislação vigente e conforme especificações constantes no Termo de Referência;
Contratado: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ:
11.254.307/0001-35;
Valor Total: R$ 18.610,00 (dezoito mil e seiscentos e dez reais);
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei n° 13.303/16;
Justificativa: Anexa nos autos do processo nº 006/2020-DAF;
Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar – Presidente - CAZBAR.
Protocolo: 549999
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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DIÁRIA
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 127/2020
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A FIM DE GARANTIR OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES CONTIDOS NA LEI 8.078/90.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Bragança e Capanema/PA
SERVIDOR:
JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57195607; PERÍODO: 08 a 13/06/2020; Quantidade
de diárias: 5,5
CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA; MAT: 86665/1; PERÍODO: ; Quantidade de 08 a 13/06/2020
diárias: 5,5.
JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista; MAT: : 57216173; PERÍODO: 08 a 13/06/2020; Quantidade de diárias: 5,5
ROGÉRIO BARRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 550051
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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PORTARIA Nº. 338/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2020/356233, de 26/05/2020 e
ainda o Memorando nº 22/2020.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo de Coordenador, como fiscal referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:
CONTRATO
023/2020
EMPRESA
OBJETO
Construção de passarela com concreto armado, no Município de São
MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI
Sebastião da Boa Vista.
II - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO REIS COLARES, matrícula nº
5949255/1, ocupante do Cargo de Coordenador, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais
do titular.
III- Esta Portaria em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 549945
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº da dispensa: 003/2020 - CAZBAR;
Data da Dispensa: 06.04.2020;
O presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento
de Exportações de Barcarena - CAZBAR, nos usos de suas atribuições que
lhe confere o Estatuto da Companhia, à vista dos elementos contidos no
presente processo devidamente justificado, considerando que o PARECER
JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no art. 29, II
da Lei n° 13.303/16, RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável de licitação a Contratação de serviços de Auditoria Externa Independente, para exame das demonstrações financeiras
e contábeis da Companhia Administradora da Zona de Processamento de
Exportações de Barcarena – CAZBAR, com emissão de Relatórios Circunstanciados e Parecer de Auditoria sobre as análises procedidas, referente
ao exercício de 2020, na forma exigida pela legislação vigente e conforme
especificações constantes no Termo de Referência;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Nº do Termo Aditivo: 3º (terceiro)
Nº do Contrato nº 10/2018
Modalidade de Licitação: CP Nº 03/2016/Dispensa de Licitação 04/2018
Valor do Contrato Original: R$ 4.803.357,64 (quatro milhões, oitocentos e
três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57, Lei
Federal nº 8.666/93.
Vigência: 27.04.2020 a 25.08.2020
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Atan Engenharia Ltda
Ozório Adolfo Góes Nunes de Sousa
Diretor Presidente
Data da Assinatura: 27.04.2020
Protocolo: 550161