IOEPA 06/08/2020 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 25
Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020
Portaria n.º202004004399, de 05/08/2020 Proc n.º 42020730003945/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jozimar Cerqueira Santos – CPF: 269.839.742-04
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W6CP049090
Portaria n.º202004004401, de 05/08/2020 Proc n.º 32020730003576/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Gilson Freitas da Silva – CPF: 736.948.272-34
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0LG242002
Portaria n.º202004004403, de 05/08/2020 Proc n.º 22020730003771/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Carlos Andrei da Silva Fernandes – CPF: 018.223.762-11
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3267781
Portaria n.º202004004405, de 05/08/2020 Proc n.º 2020730009231/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Fernando Gomes – CPF: 207.465.982-20
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA HATCH MAXX/Pas/Automovel/9BGXH68X0CC117041
Portaria n.º202004004407, de 05/08/2020 Proc n.º 2020730008684/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Bruno Sullivan da Silva Melo – CPF: 645.479.222-68
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD X/Pas/Automovel/9BRB29BT3E2053617
Portaria n.º202004004409, de 05/08/2020 Proc n.º 122020730001309/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Reinaldo de Mendonça Meireles – CPF: 677.846.402-00
Marca/Tipo/Chassi
RENAULT/DUSTER DYN16 SCE/Mis/Camioneta/93YHSR3H5JJ954937
Portaria n.º202004004411, de 05/08/2020 Proc n.º 42020730003957/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Moises de Jesus Silva – CPF: 150.428.202-72
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DKU037722
Portaria n.º202004004413, de 05/08/2020 Proc n.º 42020730003863/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio Silva de Souza – CPF: 248.356.172-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO FIRE WAY/Pas/Automovel/9BD17144ZG7558571
Portaria n.º202004004415, de 05/08/2020 Proc n.º 42020730003645/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Timoteo Coronel – CPF: 365.685.541-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG164145
Portaria n.º202004004417, de 05/08/2020 Proc n.º 2020730009294/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Gilvan Rodrigues da Silva – CPF: 752.300.462-87
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWDB45UXKT073060
Portaria n.º202004004419, de 05/08/2020 Proc n.º 42020730003208/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Nédison Martins da Silva Rocha – CPF: 387.869.152-15
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT CRONOS DRIVE GSR/Pas/Automovel/8AP359A1YKU023646
Portaria n.º202004004421, de 05/08/2020 Proc n.º 2020730008833/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Mario Kimmel Borges da Silva – CPF: 218.804.092-91
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB121295
Portaria n.º202004004423, de 05/08/2020 Proc n.º 2020730009019/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Maxwell Antonio Rodrigues Lourenço – CPF: 064.201.092-72
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWDB45U8KT099883
Portaria n.º202004004425, de 05/08/2020 Proc n.º 32020730003593/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco da Rocha Oliveira – CPF: 354.642.083-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0LG243899
Portaria n.º202004004427, de 05/08/2020 Proc n.º 42020730003615/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Adailton Araujo da Silva – CPF: 666.145.112-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG156420
Portaria n.º202004004429, de 05/08/2020 Proc n.º 2020730009153/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Ramos da Silva – CPF: 097.921.122-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520KB199272
Portaria n.º202004004431, de 05/08/2020 Proc n.º 42020730003623/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco de Assis Duarte – CPF: 232.027.182-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3310252
Portaria n.º202004004433, de 05/08/2020 Proc n.º 42020730003944/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Ferreira Lima – CPF: 212.963.402-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412FJ5102796
Protocolo: 567381
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 021, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
Revoga dispositivo da Instrução Normativa n.º 22, de 19 de dezembro de
2019, que aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2020, e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 138, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição
Estadual, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 16 do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA,
aprovado pelo Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o art. 5º da Instrução Normativa n.º 22, de 19 de
dezembro de 2019, que aprova o calendário de vencimentos, a tabela de
valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de
2020, e dá outras providências.
Art. 2º Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 567453
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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PE Nº 023/2020
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica a seguinte ERRATA conforme
abaixo:
Onde se lê:
5.1.1. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações, devem ser apresentados até às 16 horas (horário local) do 3º (terceiro) dia útil antes da data
fixada para a ocorrência do certame, ou seja, até o dia 11/08/2020.
Leia-se:
5.1.1. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações, devem ser apresentados até às 16 horas (horário local) do 2º (segundo) dia útil antes da data
fixada para a ocorrência do certame, ou seja, até o dia 12/08/2020.
A COMISSÃO.
Protocolo: 567434
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) N°024/2020
O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S. A., por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria n.º 078/2019 leva ao conhecimento dos interessados
que, na forma da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e
Contratos do BANPARÁ, da Lei nº 10.520/2002 alterada pelas disposições