IOEPA 18/08/2020 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316 35
Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
.
.
.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 003/2020.
OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha
Estradal do 6º Núcleo Regional, na Região de Integração do Araguaia.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação Concorrência nº
003/2020 – SETRAN.
Vencedora: T. L. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$ 18.141.051,13
Cópia da ata de julgamento e classificação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar –
Souza – Belém/Pa.
Belém, 17 de agosto de 2020.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 570994
CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da eficiência administrativa;
R E S O L V E:
Revogar os Termos da Portaria 067/2020-GP de 23 de julho de 2020;
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia
de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa – J F A DE MORAIS CONSTRUÇÕES – EVOLUTION ENGENHARIA.
CONTRATO: 009/2020-CPH
OBJETO O presente contrato tem como objeto a prestação de obras e serviços de engenharia para execução de serviços contínuos de operação,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e
de parte de peças e materiais, bem como realização de serviços eventuais
diversos nos sistemas, equipamentos, e instalações prediais utilizados nas
áreas privativas do terminal hidroviário do porto de Belém Luiz Rebelo
Neto, sob o regime de execução de empreitada por preço global, conforme
especificações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo
de Referência, Especificações Técnicas e Proposta de Preços apresentado
pela CONTRATADA, que são partes integrantes deste contrato.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:
GESTOR DO CONTRATO: Hertyz Hermandez Alves dos Santos - Matrícula
nº 5911972;
FISCAL TITULAR: Kleber de Jesus Peres Souza, Matrícula: 5948966;
FISCAL SUBSTITUTO: Caio Muniz Ribeiro, Matrícula: 5913911.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, 17 de agosto de 2020.
HUGO PENNA HACHEM
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 571017
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
PORTARIA N° 84 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2020/536624;
RESOLVE:
EXCLUIR da PORTARIA Nº 80 de 13.07.2020, publicada no DOE nº 34.280
de 14.07.2020, que designou na Comissão Permanente de Licitação os
servidores ALFREDO FRANCISCO BASTOS, Id. Funcional nº 582816/3 e
KATIA MARIA CORRÊA DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 3274632/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 13 de agosto de 2020.
ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 571165
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 019/2020.
OBJETO: Pavimentação da rodovia PA-448, com extensão de 27,00 Km,
trecho: Entr. BR-308 (km 9,0) / Entr. BR-308 (km 30), na Região de Integração do Caetés, sob a jurisdição do 2º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, em função de ajustes no Termo de
Referência, fica adiada “sine die”, a sessão de recebimento e abertura dos
invólucros contendo a documentação e as propostas da Concorrência em
referência. Tão logo sejam resolvido os ajustes, será marcada nova data
de recebimento e abertura dos invólucros.
Belém, 17 de agosto de 2020.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da CPL/SETRAN.
Protocolo: 570967
.
.
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 075/2020-GP, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo DECRETO publicado no Diário Oficial do Estado n°
33.776 de 09 de Janeiro de 2019 e considerando a Portaria 019/2019-GP
que delega poderes de ordenador de despesa desta CPH,
CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;
CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fiscalização
mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta
Companhia;
.
PORTARIA Nº 283 DE 10 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o processo nº 2020/560976-PAE,
RESOLVE:
REVOGAR a cessão da servidora de cargo efetivo, MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE, matrícula nº 5274869/2, ocupante do cargo de Assistente
Social, a contar de 30/06/2020;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 570933
PORTARIA N°292 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019,
Considerando o disposto no art. 94, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994, na
Lei Complementar nº 64, de 18.05.1990, na Lei 9.504/97 e na Resolução
TSE nº 23.609/2019;
Considerando o processo nº 2020/466137;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS, Matrícula
nº15911/1, ocupante do cargo de Braçal, lotado no Núcleo Regional de
Castanhal, licença para concorrer a mandato eletivo, pelo prazo de 03(três)
meses, a contar de 15/08/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 571184
PORTARIA N°291 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019,
Considerando o disposto no art. 94, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994, na
Lei Complementar nº 64, de 18.05.1990, na Lei 9.504/97 e na Resolução
TSE nº 23.609/2019;
Considerando o processo nº 2020/587652;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor WILLIAN SILVA DE CARVALHO, Matrícula
nº5899713/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Núcleo Regional de Santarém, licença para concorrer a mandato eletivo, pelo prazo de
03(três) meses, a contar de 15/08/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 571183