IOEPA 17/09/2020 -Pág. 86 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 389/2020/CPL, Beneficiário - CRS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 06.029.507/0001-54, vencedora dos Itens: 01, 03, 06, 07, 16, 17, 18, 19 perfazendo o Valor Total
de R$ 15.969,12 (Quinze mil novecentos e sessenta e nove reais e doze
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 390/2020/CPL, Beneficiário
- FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº
07.734.851/0001-07, vencedora dos Itens: 10, 11, 13, perfazendo o Valor Total de R$ 1.560,16 (Um mil quinhentos e sessenta reais e dezesseis
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2020/CPL, Beneficiário
- HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - CNPJ nº
12.283.935/0001-01, vencedora do Item: 08, perfazendo o Valor Total de
R$ 4.233,60 (Quatro mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 392/2020/CPL, Beneficiário BELICHE EIRELI- CNPJ nº 12.463.041/0001-01, vencedora do Item: 09,
perfazendo o Valor Total de R$ 2.777,06 (Dois mil setecentos e setenta e
sete reais e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 393/2020/
CPL, Beneficiário - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- CNPJ nº
12.811.487/0001-71, vencedora dos Itens: 04, 05 perfazendo o Valor Total de R$ 749,00 (Setecentos e quarenta e nove reais), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 394/2020/CPL, Beneficiário - SILVA & OLIVEIRA LTDA - CNPJ
nº 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 12, 23, 24, perfazendo o
Valor Total de R$ 2.845,50 (Dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais
e cinqüenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 395/2020/CPL,
Beneficiário - S C S COM DE MAT CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - CNPJ
nº 23.688.847/0001-06 - vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total
de R$ 1.252,15 (Um mil duzentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 396/2020/CPL, Beneficiário - DRI
ASSESSORIA EVENTOS E SERVICOS EIRELI- CNPJ nº 27.343.091/000114 - vencedora do Item: 02, perfazendo o Valor Total de R$ 3.373,25
(Três mil trezentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 397/2020/CPL, Beneficiário - J M RIBEIRO
COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI - CNPJ nº 34.941.737/0001-20, vencedora do Item: 22 perfazendo o Valor Total de R$ 27.500,00 (Vinte e
sete mil quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 398/2020/
CPL, Beneficiário - L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO EIRELI - CNPJ nº
35.289.208/0001-57, vencedora dos Itens: 15, 20, perfazendo o Valor
Total de R$ 2.454,20 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e
vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 399/2020/CPL, Beneficiário - BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 36.181.473/0001-80, vencedora do Item: 14, perfazendo o Valor Total de R$ 2.754,40 (Dois mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos), Vigência da Ata: 12
meses a partir da assinatura. Oriundo Pregão Eletrônico nº 092/2020-CPL/
PMM. Processo Licitatório nº 9.756/2020-PMM. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO E
UTENSILIOS COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E UNIDADES VINCULADAS,
Marabá - PA, 16/09/2020 - José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal
de Saúde - Port. 011/2017-GP.
Protocolo: 580789
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
.
MUNICÍPO DE MARITUBA - PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11092001/2020 - DL-PMM-SEMED, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020-003 - DL-PMMSEMED. OBJETO: Contratação de Empresa do ramo pertinente para Fornecimento de Termômetro Infravermelho Digital de alta precisão tipo pistola
para atender as necessidades das unidades da Rede de Ensino do Município
de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições constantes
no Termo e Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24 e Art.
26, caput da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: WA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ
Nº 33.744.416/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais). DOT. ORÇAMENTÁRIA 2020: Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos
Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal
de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do
Programa Salário Educação. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte do Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB. Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo
de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB. Funcional Programática:
12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte do Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB. Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica
Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020
- FUNDEB. Funcional Programática: 12.365.0048.2285.0000 - Manutenção
do Ensino Infantil - 40%. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte do Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB. Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo
de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB. Funcional Programática:
12.365.0048.2312.0000 - Manutenção das Creches - 40%. Natureza da
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2020.
ORDENADORA DE DESPESAS:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba.
Protocolo: 580798
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
3107001/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial
para Registro de Preços n° 50/0082019 - PP-SRP-PMM-SEMED. ADITIVO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3107001/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PARA
ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP),
ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
(PNAEJA), PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR,
DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme especificações constantes no ANEO I
- Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA:
A S NAGASE E CIA LTDA - EPP, CNPJ: 09.721.163/0001-38. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos
Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação
Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional
Programática: 12.361.0005.2014.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do
FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação SEMED. Funcional Programática: 12.365.0005.2294.0000 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal
de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.365.0005.2295.0000
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA. Natureza
da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso:
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional:
02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática:
12.366.0005.2297.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.367.0005.2298.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- EDUCAÇÃO ESPECIAL. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. VIGÊNCIA: 03/08/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado
de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art.57, inciso II, §§ 1º e 2º, da Lei Federal n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 27.07.2020.
ORD. DE DESPESA:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
3107002/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial
para Registro de Preços n° 50/0082019 - PP-SRP-PMM-SEMED. ADITIVO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3107002/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PARA
ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP),
ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
(PNAEJA), PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR,
DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme especificações constantes no ANEO I
- Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: R
C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 15.300.567/0001-50. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos
Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação