IOEPA 05/10/2020 -Pág. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 23
Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c
o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base ao servidor abaixo relacionado,
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
Iago Barroso Ramos
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
5914690/2
Biomédico
GETDT
04/05/2020
III - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 02 de outubro de 2020.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 586863
PORTARIA Nº 590/2020 – AJUR/GABINETE/HEMOPA,
DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c
o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base à servidora abaixo relacionada,
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
Núbia de Freitas Maia
MATRÍCULA
5919928/2
CARGO
Técnico de Patologia
Clínica
LOTAÇÃO
A CONTAR
GEHEM
15/06/2020
III - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 02 de outubro de 2020.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 586865
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIANº 449, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de Junho de 2020, publicado no DOE nº 34.259 de 22 de Junho
de 2020.
RESOLVE,
CONCEDER afastamento de Licença Prêmio aos servidores da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, abaixo relacionados, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94. Referente ao mês
de OUTUBRO/2020.
MATRICULA
90115/ 1
DIAS CONCE- PERIODO
PORTARIA
DIDOS
CONCEDIDO ANTERIOR
ANA MARIA VASCONCELOS
02/02/2012 a
01/10/2020 a
ODONTOLOGO
60
MARADEI
01/02/2015
29/11/2020
NOME
CARGO
TRIÊNIO
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 586796
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CONTRATO
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CONTRATO DE COMODATO Nº 245/2020
Objeto: O comodato de Aparelhos Tricotomizadores, a serem utilizados
pela COMODATÁRIA por um período de 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 23/09/2020
Vigência: Início em 23/09/2020 a 22/09/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 39/2020
Contratado:
Nome: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Endereço: CONJUNTO SATELITE - TRAVESSA. WE 12 Nº 1000, GALPÃO- A
– COQUEIRO
BELÉM – PARÁ
CEP: 66.670-260
TELEFONE: (91)3347-8469 – 3085-2757
E-mail: [email protected]
Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz
Protocolo: 587011
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ERRATA
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ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2019
(REF. PROC. Nº 2020/512830- PAE) – PUBLICADO NO DOE
34.360 DE 01/10/2020
ONDE SE LÊ:
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2019 (PROC. 2020/512830 –
PAE.
LEIA-SE:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2019 (PROC. 2020/512830 –
PAE.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 02 de outubro de 2020.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 586833
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº DA PORTARIA: 589/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
JOSÉ DANIEL ADION FARIAS
Coordenador/CHR-CAS
54180109
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
339030
2300,00
10122129783380000
269
339036
1000,00
10122129783380000
269
339039
700,00
Observação:
Nº do Processo: 2020/703289 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 586708
Dispensa: 53/2020
Valor: R$ 39.000,00
Objeto: Aquisição emergencial de material de proteção e segurança individual, para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV
e a Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite – CHML, pelo período de 90 (noventa) dias.
Data de Ratificação: 01/10/2020
Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa: A aquisição emergencial dos EPIs por 90 (noventa) dias, tem
a finalidade de garantir a proteção efetiva dos profissionais de saúde que
atendem os usuários e todas as unidades assistenciais desta Fundação,
prevenindo também a contaminação desses pacientes, em razão da Pandemia COVID-19, que aumentou o quantitativo de uso desses equipamentos
de proteção, enquanto não é finalizado o novo processo licitatório, sob o nº
2020/348798, que trata da aquisição desse objeto para 12 meses.
Orçamento: 2020
Programa de Trabalho: 10.302.1507.8288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103
Origem do Recurso: Estadual
Contratado:
Nome: N Q A CORREIA EIRELI
Endereço: RUA OLIVEIRA BELO – 122 – A BAIRRO UMARIZAL
BELÉM – PARÁ
CEP: 66.050-380
Telefone: (91) 9356-0205
E-mail: [email protected]
Ordenadora: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 586851