IOEPA 23/10/2020 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.384 7
Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020
DESTAQUE
RECEBIDO
DO(A) FES
CRS - Belém
DESTAQUE
RECEBIDO
DO(A) FES
CRS - C.
Araguaia
DESTAQUE
RECEBIDO
DO(A) FES
0349
0,00
159.000,00
0,00
0,00
.
0349
0,00
3.550,00
44.524,00
3.370,00
51.444,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.613.787,77
0,00
0,00
1.613.787,77
0101
0,00
1.613.787,77
0,00
0,00
1.613.787,77
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0101 RECURSOS
ORDINARIOS
0,00
2.224.787,77
2.648.788,50
0,00
4.873.576,27
0130 OPERACOES
DE CREDITO
INTERNAS
0,00
1.723.751,20
0,00
0,00
1.723.751,20
0330 - Operações de Crédito
Internas
0,00
98.604,51
0,00
0,00
98.604,51
0349 - FES SUS / Fundo a
Fundo
0,00
222.550,00
44.524,00
3.370,00
270.444,00
TOTAL
0,00
4.269.693,48
2.693.312,50
3.370,00
6.966.375,98
FONTE
DESIGNAR SERVIDOR
.
0,00
Segurança
Pública
SEGUP
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
159.000,00
0349
3º QUADRIMESTRE - 2020
Protocolo: 593460
.
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
CONTRATO: 022/2020
Processo: 2020/250987
CHAMADA PÚBLICA n.002/2020
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDESTES DO IASEP
Data de Assinatura:19/10/2020
Vigência:19/10/2020 a 19/10/2021
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: 60.000,00
Contratada: F.A P.M CAVALEIRO DE MACEDO- INSTITUTO MÉDICO DE BRAGANÇA-IMEB
CNPJ: 08.678.308/0001-00
Endereço: Av.MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,1900, CENTRO, BRAGANÇA/
PA -CEP: 68.600-000.
FONE:(91) 3425-1790
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 593058
PORTARIA Nº 366 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos dos Despachos da Coordenadoria de Administração e Serviços, que dispõem sobre a Substituição de Fiscal de Contrato,
nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos nº 2020/89532 e o
Processo 2018/13081;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR na PORTARIA Nº 087/2018, de 24/04/2018, publicada
no DOE nº 33.606, de 26/04/2018, referente ao Processo Administrativo
Eletrônico nº 2018/13081, como Fiscal de Contrato o ex-servidor Ernan
Felipe Pereira Neves, Id. Funcional nº 57220158/3, ocupante da função
de Assistente Administrativo, pela servidora Ruth Monteiro Leão, Id.
Funcional nº 5894931/4, ocupante da função de Técnico de Administração
e Finanças, lotada na Coordenadoria de Administração e Serviços.
II – DESIGNAR a servidora Stephanie Bastos Pinheiro, Id. Funcional nº
5921701/3, ocupante da função de Técnico de Administração e Finanças,
lotada na Coordenadoria de Administração e Serviços, como suplente;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da
autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 22 de Outubro de
2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 593350
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 365 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico 2020/858744, de
21/10/2020, que dispõe sobre interrupção de férias de servidor.
RESOLVE:
I - INTERROMPER, a contar do dia 24/10/2020, do período de gozo de
férias da servidora VERENA DE CARVALHO SILVA RAMOS, matrícula nº
5948867/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, concedida
através da Portaria n° 329/2020, de 28/09/2020, publicada no DOE n°
34.358, de 29/09/2020.
II - CONCEDER 19 (dezenove) dias de gozo de férias, no período de
29/03/2021 a 16/04/2021, à servidora VERENA DE CARVALHO SILVA RAMOS, matrícula nº 5948867/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 22 de outubro de
2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 593348
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 229 de 09 de outubro de 2020
CONCEDER, 04 e 1/2(quatro e meia) Diárias aos servidores, REJANE MARIA SEIXAS OLIVEIRA, matricula nº 4007999/1, Técnico de Administração
e Finanças, THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5945712/1, Gerente de Material e Patrimônio, CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA matrícula nº
3156982/1, Assistente Administrativo e, LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE, matrícula nº 55588142/1, Motorista, nos termos do Art. 127, inciso III,
da Lei Nº 5.810/94, face as despesas com alimentação, hospedagem e,
locomoção urbana, nos municípios de São Miguel do Guamá, Paragominas,
Conceição do Araguaia e Redenção/PA, a fim de realizar levantamento dos
bens patrimoniais, para obter dados a subsidiar a elaboração do Inventário
Patrimonial deste Instituto, do ano 2020, no período de 09 a 13/11/2020.
A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 09 de novembro de 2020.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente/IASEP
Protocolo: 593355
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº. 153 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/844728,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MATHEUS MORAES DA SILVA, matrícula nº
59503361, Secretario de Coordenação, CPF: 030.004.582-47. Suprimento
de Fundos no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para
atender demandas excepcionais a serviços de natureza eventual para
pronto pagamento, os quais serão suportados pelo Elemento de Despesa