IOEPA 08/12/2020 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429
Nome do Servidor: ADRIANO WAGNER RIBEIRO DE MATOS
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: LAURO FERREIRA DO COUTO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: LUIZ FERNANDO SILVA CORREA JUNIOR
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: WELLYNTON HESTANNISLAU RABELO BELUCIO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: IVANILTON SILVA DE QUEIROZ
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: ALDENOR DA ROCHA RIBWEIRO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: JOÃO ROBSON CABRAL CRUZ
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: PAULO ROGÉRIO CORDEIRO DE CASTRO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 06/12/2020 Término Vínculo: 05/12/2021
Nome do Servidor: JOSÉ RIBEIRO CARDOSO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: WAGNER VENÂNCIO ASSUNÇÃO SOUZA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 06/12/2020 Término Vínculo: 05/12/2021
Nome do Servidor: BRUNO DAMASCENO OLIVEIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: LUIS RAPHAEL BATALHA RODRIGUES
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: ANTONIO CLAUDINO DA SILVA NETO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: ERINALDO COSTA E COSTA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: CARLOS AUGUSTO SERRÃO DAS NEVES
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: LEANDRO SEABRA DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: OSEAS GOMES DA COSTA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: MARCOS DOUGLAS AMORIM DA COSTA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: ALCIDES PEREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: GERLIVAN BARROS COSTA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: ADRIANO RODRIGUES DUARTE
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: MARCEL MAURICIO SOUSA DE CARVALHO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: JOSÉ AUGUSTO MATOS PINHEIRO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: CLOVIS FERREIRA MOURA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: RAONI ANDRÉ LOPES CECIM
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: DIOLENO DO LIVRAMENTO LOBO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: JOÃO RICARDO LOPES CORREIA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: EDEVALDO COSTA MACHADO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: JOHN AIRTON CARDOSO VAN ROOIJEN
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Nome do Servidor: SIDNEY ALBERTO SILVA DO CARMO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: ANDERSON CLEY SARMENTO SOARES
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: JEFFERSON SILVA DE SOUZA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: JOSÉ MANOEL ALVES WANDERLEY NETO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: BRUNO NEPOMUCENO DE ARAÚJO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: EMANOEL OSÉAS DO NASCIMENTO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: RAFAEL BRABO DE VASCONCELOS
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: DANIEL BARROS SOBRINHO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: ESMERALDINO DE JESUS BARRETO JUNIOR
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021
Nome do Servidor: DIEGO LEVY VAZ DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Protocolo: 609753
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 1054/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 27 de novembro de 2020.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor AMARILDO SOUZA DE ABREU, Gerente Administrativo, matrícula nº 5927662, para atuar como fiscal do Convênio nº
016.2019, em substituição à servidora Aline Machado Moreno, celebrado, à
época, entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, SUSIPE,
atualmente, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP
e a Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção de Redenção, o qual tem
por objeto a utilização de mão de obra carcerária de 01 (um) interno em
regime semiaberto.
Art. 2º - Deliberar que o servidor supracitado atue em conformidade com
o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência
final do referido instrumento.
Art. 3º – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 609595
PORTARIA N° 1069/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 01 de dezembro de 2020.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras KARIN LUCIA MONTEIRO, Agente Prisional, matrícula nº 54181884, lotada no Presídio Estadual Metropolitano II
e ELILDE SILVA DE SOUZA, Agente Prisional, matrícula nº 5847869, lotada no Centro de Recuperação do Coqueiro para atuarem como fiscais do
Convênio nº 016.2020, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP e a Prospera Service LTDA, que tem como
objeto utilização da mão de obra carcerária de 100 (cem) internos (as), em
regime fechado e semiaberto, custodiados (as) no Sistema penitenciário
do Estado do Pará, na atividade laborativa de manuseio e fornecimento
de alimentação preparada para as Unidades Prisionais, para atender ao
Contrato n° 24/2019.
Art. 2º - Deliberar que o servidor supracitado atue em conformidade com
o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência
final do referido instrumento.
Art. 3º – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 609594
PORTARIA N°. 1065/2020- GAB/SEAP
BELÉM-PA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
DESIGNAR o servidor RODIVAL SANTANA DA TRINDADE LOBATO, matrícula nº. 5955681/2, para responder pela direção do CTMAbt/CRRAB, no
período de 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, em substituição ao servidor titular, RAIMUNDO HUGO DE MORAES NETO, que estará
em gozo de férias regulamentares.
Protocolo: 610016