IOEPA 08/01/2021 -Pág. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454
fiscal eletrônica de serviços - NFES, emissão de certidão negativa, alvará,
IPTU, ITBI, débitos online, etc.) desenvolvido para trabalhar em ambiente
multiusuário em plataforma windows com módulo web (internet), prestação de serviços de instalação, configuração, conversão de base de dados
e treinamento dos servidores públicos e suas respectivas manutenções
mensais, visando atender as necessidades administrativas do município de
Nova Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato 20180038, nos termos do art. 57, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. Assinatura:
30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20180039. CONTRATADA:
RPM Soluções Eireli ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de licenciamento de software para gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento (software com emissão de holerite
online, rendimentos anuais, extrato de retenções, tempo de serviço, consignações e etc.) desenvolvidos para trabalhar em ambiente multiusuário
em plataforma windows com módulo web (internet), prestação de serviços
de instalação, configuração, conversão de base de dados e treinamento
dos servidores públicos e suas respectivas manutenções mensais, visando
atender as necessidades administrativas do município de Nova Ipixuna.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
20180039, nos termos do art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. Assinatura: 30 de
Dezembro de 2020.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20180065. CONTRATADA:
J P Web Agência Digital Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, hospedagem e atualização
de website/portal, visando atender as exigências da lei da transparência,
de acesso a informação firmadas no termo de ajustamento de gestão - TAG
com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA e a
Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20180065, nos termos do art. 57,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. Assinatura: 30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20180234. CONTRATADA:
Esdras dos Santos Mendes Locações e Publicidade Eireli. Objeto: Prestação
de Serviços de Publicidade e Propaganda, através de agência de publicidade na divulgação dos atos da adiministração e divulgação dos serviços
de utilidade pública de interesse da população, incluindo os serviços de
publicidades através de audio visual, serviços de inserção e divulgação de
publicidades educativas, informativas e cobertura dos eventos realizados
pelas Unidades Administrativas do Município de Nova Ipixuna, através dos
diversos veículos de comunicação, tais como: Rádios, Tv, Internet e Redes Sociais. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato 20180234, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. Assinatura:
30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20180033. CONTRATADA:
Valdevy Batista Paulo 56404107287. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de computadores (desktops e notebooks), instalação e atualização de softwares e criação e manutenção de redes de acesso informatizadas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de
Nova Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato 20180033, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. Assinatura:
30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20180034. CONTRATADA:
Heller Camata Echer 01789280206. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores (desktops e notebooks), instalação e atualização de softwares e criação e manutenção de redes de acesso informatizadas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de
Nova Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato 20180034, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. Assinatura:
30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20200165. CONTRATADA:
CONSTRUFORT Construtora Forte LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para construção da ponte do Praia Alta em concreto armado, conforme
convênio nº 064/2020 de 05/08/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e o município de Nova Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20200165, nos termos do
art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro
a 01 de Abril de 2021. Assinatura: 30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20200166. CONTRATADA:
Construtora e Transportadora Ponte Alta Eireli. Objeto: Contratação de empresa para construção da ponte do Jacaré em concreto armado, conforme
convênio nº 065/2020 de 05/08/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e o município de Nova Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20200166, nos termos do
art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro
a 01 de Abril de 2021. Assinatura: 30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20200167. CONTRATADA:
Norte Ambiental Gestão e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais em
Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021
revestimento primário, conforme convênio nº 066/2020 de 05/08/2020,
firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e o município de Nova
Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato 20200167, nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 01 de Abril de 2021. Assinatura: 30
de Dezembro de 2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20190162. CONTRATADA:
Joao Rodrigues Soares. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
do Conselho Tutelar do Município de Nova Ipixuna-Pa. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20190162, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de
Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. Assinatura: 30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20190210. CONTRATADA: R &
Moraes Assessoria Tributaria Ltda - Epp. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área tributária/fiscal, em apoio a administração, para o treinamento e capacitação dos servidores municipais, para execução de serviços de
cobrança e a recuperação do imposto sobre serviços de qualquer natureza
(issqn), incidentes em obras e serviços contratados nos últimos 5 (cinco)
anos com o município, o estado, a união e/ou terceiros nos limites do
município, e ainda, a implantação de mecanismos de aferição e acompanhamento da arrecadação municipal de issqn, bem como a recuperação demais tributos municipais (impostos, taxas etc.) que eventualmente
demandem desta prestação de serviços, juntamente com o concomitante fornecimento dos recursos humanos especializado para coordenação e
efetivação dos serviços mediante a execução das atividades, visando o
aumento de arrecadação dos tributos municipais. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20190210, nos termos do
art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 31
de Dezembro de 2021. Assinatura: 30 de Dezembro de 2020.
Protocolo: 616877
PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA - PARÁ
AVISO DE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20200112. Contratada:
VP8 Pecas E Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de peças mecânicas e elétricas para manutenção das máquinas pesadas pertencentes à frota da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova
Ipixuna-Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato: 20200112, nos termos do art. 57, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2021. Assinatura:
30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20200113. Contratada:
T&S Comercial de Pecas Ltda. Objeto: Aquisição de peças mecânicas e
elétricas para manutenção das máquinas pesadas pertencentes à frota da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova
Ipixuna-Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato: 20200113, nos termos do art. 57, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2021. Assinatura:
30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20200114. Contratada:
Impacto Comercio De Pecas, Locacao E Servicos Eireli. Objeto: Aquisição
de peças mecânicas e elétricas para manutenção das máquinas pesadas
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
do Município de Nova Ipixuna-Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato: 20200114, nos termos do art. 57, inciso I
da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 28 de Fevereiro de
2021. Assinatura: 30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20200115. Contratada:
Mv Coml.de Pecas Para Auto e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de peças
mecânicas e elétricas para manutenção das máquinas pesadas pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Ipixuna-Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato: 20200115, nos termos do art. 57, inciso I da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2021.
Assinatura: 30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20200116. Contratada:
Nova Vida Comercio e Servicos de Auto Pecas Eireli. Objeto: Aquisição
de peças mecânicas e elétricas para manutenção das máquinas pesadas
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
do Município de Nova Ipixuna-Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato: 20200116, nos termos do art. 57, inciso I
da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 28 de Fevereiro de
2021. Assinatura: 30 de Dezembro de 2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20200119. Contratada:
S. dos Santos Dist. De Materiais P/ Construcao. Objeto: Aquisição de material elétrico e hidraúlico, para manutenção da rede de iluminação pública e do sistema de abastecimento público de água do Município de Nova
Ipixuna-Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato: 20200119, nos termos do art. 57, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2021. Assinatura:
30 de Dezembro de 2020.
Protocolo: 616876