IOEPA 26/01/2021 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471
município de Capanema-PA. Empresa: Eco Tuwa Construções e Meio Ambiente Ltda, CNPJ: 21.427.139/0001-96. Vigência: 06 (seis) meses. Fund.
Legal: art. 57, §1º, incisos I e II e 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 20/01/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 621692
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021 - TIPO:
MENOR PREÇO POR GRUPO - OBJETO: registro de preços para eventual
aquisição de combustíveis do tipo gasolina comum, diesel S-500 comum
e diesel S-10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, com participação de órgãos da prefeitura municipal de
Curionópolis - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2021.
HORA: 09:00 hs – O edital está disponível aos interessados pelo site www.
curionopolis.pa.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br – 21 de
janeiro de 2021 - Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.
Protocolo: 621205
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA,
Senhor Jose de Aparecida Soares Menez, Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de
acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando
o que consta do processo administrativo nº 003/2021/ADM na modalidade
Inexigibilidade nº 6/2021-003/PMI que trata da contratação de serviços de
assessoria e consultoria contábil da empresa C J DO AMARAL RAMOS, cujo
objeto é: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, junto a Prefeitura Municipal de Itupiranga-Pa, secretarias municipais, fundos municipais, autarquia municipal
de trânsito, e no acompanhamento e elaboração da LDO-lei de diretrizes
orçamentárias e anexos de metas e riscos fiscais e LOA-lei orçamentária
anual para o exercício de 2022. Vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa. O Ordenador
de Despesas da Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA, Senhor Jose de
Aparecida Soares Menez, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do
processo administrativo nº 004/2021/ADM na modalidade Inexigibilidade
nº 6/2020-004/PMI que trata da contratação de serviços advocatícios da
pessoa física EUCLIDES CUNHA RAMALHO , cujo objeto é: contratação de
serviços advocatícios de pessoa física a serem prestados na assessoria e
consultoria jurídica junto à secretaria de assistência social - do Município
de Itupiranga/PA. Vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida pessoa.
Protocolo: 621694
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO: PARALISAÇÃO
Por ordem desta administração fica determinada a paralisação na execução dos serviços a partir da data de 22/01/2021, conforme solicitado pela
contratada, devido ao período de chuvas, que impossibilita a continuidade
na execução dos serviços.
CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 298/2020/SEVOP/PMM
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 (dezesseis) meses - 01/10/2020 até
01/02/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2020-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO Nº: 10.383/2020/PMM
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA
RUA CUIABÁ, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.948.218,03 (um milhão novecentos e
quarenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e três centavos.
A partir do reinício dos serviços será reprogramado o cronograma de execução, de acordo com saldo de dias restantes conforme se segue:
VIGÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO: 12 (doze) meses - 02/10/2020 até
02/10/2021.
Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021
PARALISAÇÃO: 21/01/2021
SALDO DE DIAS PARA EXECUTAR: 21/01/2021 até 02/10/2021 - 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias.
Empresa: DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 07.506.424/0001-71
Fábio Cardoso Moreira
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas
Protocolo: 621702
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021-SSAM
Extrato do Contrato Nº 013/2021-SSAM. Processo Administrativo Nº
13.761/2020-PMM. Concorrência (SRP) Nº 019/2020-CEL/SEVOP/PMM,
Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-SSAM/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, Firmado com a empresa CONSTRUTORA
E LOCADORA LUARA LTDA - ME, CNPJ sob o Nº 06.019.165/0001-91, Valor Global: R$ 1.702.250,00 (um milhão setecentos e dois mil duzentos e
cinquenta reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários, até o fim exercício financeiro correspondente. Dotação Orçamentária:
112701.15.451.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 08 de janeiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021-SSAM
Extrato do Contrato Nº 014/2021-SSAM. Processo Administrativo Nº
13.761/2020-PMM. Concorrência (SRP) Nº 019/2020-CEL/SEVOP/PMM,
Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-SSAM/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, Firmado com a empresa DFRANCO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o Nº 07.506.424/0001-71,
Valor Global: R$ 2.670.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta mil
reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários,
até o fim exercício financeiro correspondente. Dotação Orçamentária:
112701.15.451.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 08 de janeiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021-SSAM
Extrato do Contrato Nº 016/2021-SSAM. Processo Administrativo Nº
13.761/2020-PMM. Concorrência (SRP) Nº 019/2020-CEL/SEVOP/PMM,
Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-SSAM/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, Firmado com a empresa J L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob o Nº 01.667.733/0001-47, Valor
Global: R$ 3.569.780,00 (três milhões e sessenta e nove mil e setecentos
e oitenta reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários, até o fim exercício financeiro correspondente. Dotação Orçamentária:
112701.15.451.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 08 de janeiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021-SSAM
Extrato do Contrato Nº 017/2021-SSAM. Processo Administrativo Nº
13.761/2020-PMM. Concorrência (SRP) Nº 019/2020-CEL/SEVOP/PMM,
Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-SSAM/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, Firmado com a empresa LVL LOCATION
NA URBAN SERVICES EIRELI, CNPJ sob o Nº 08.603.653/0001-77, Valor Global: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Período de
Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à
vigência dos respectivos créditos orçamentários, até o fim exercício financeiro correspondente. Dotação Orçamentária: 112701.15.451.1116.2.123
- Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 08 de janeiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021-SSAM
Extrato do Contrato Nº 015/2021-SSAM. Processo Administrativo Nº
13.761/2020-PMM. Concorrência (SRP) Nº 019/2020-CEL/SEVOP/PMM,
Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-SSAM/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, Firmado com a empresa ADILIO
SANTOS SANTANA LTDA, CNPJ sob o Nº 17.999.085/0001-66, Valor Global: R$ 242.930,00 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e trinta reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários,
até o fim exercício financeiro correspondente. Dotação Orçamentária: