IOEPA 28/01/2021 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 75
Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210019
Dispensa de Licitação Nº 004/2021, Objeto: Licença de uso (locação) de
sistema (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-contas TCM-PA) licitações, almoxarifado,
patrimônio, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009,
lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010. Para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Medicilândia. CONTRATO Nº
20210019. Contratante: Fundo Municipal de Assistência. Contratada: ASP
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Valor total
de R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais) Vigência 21/01/2021 à
31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210021
Dispensa de Licitação Nº 005/2021, Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular,
incluindo: diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação a
transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor,
capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta,
revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de
acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso
a informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da transparência (LC 131/2009).
CONTRATO Nº 20210021. Contratante: Prefeitura Municipal de Medicilândia. Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais) Vigência 21/01/2021 à 31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210020
Dispensa de Licitação Nº 007/2021, Objeto: Licença de uso (locação) de
sistema (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-contas TCM-PA) licitações, almoxarifado,
patrimônio, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009,
lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010. Para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO Nº 20210020.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência. Contratada: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Valor total de
R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais) Vigência 21/01/2021 à
31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210022
Dispensa de Licitação Nº 008/2021, Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Passagem que funcionará
de abrigo social provisório para acolher indivíduos em situação de rua.
CONTRATO Nº 20210022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: NODIR OSVALDO LUCAS. Valor total de R$ 13.200,00
(treze mil, duzentos reais) Vigência 25/01/2021 à 31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210023
Dispensa de Licitação Nº 009/2021, Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel para o funcionamento da Sede do Conselho Tutelar, órgão
que se faz necessário ao município para atuar na defesa das Crianças e
Adolescentes. CONTRATO Nº 20210023. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social. Contratada: CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA. Valor total
de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) Vigência 25/01/2021
à 31/12/2021.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210024
Dispensa de Licitação Nº 010/2021, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel, que se faz necessária para o funcionamento do Abrigo de
Crianças e Adolescentes, órgão que se faz necessário ao município para
atuar no acolhimento a crianças e adolescentes. CONTRATO Nº 20210024.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA. Valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) Vigência 25/01/2021 à 31/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
Tipo menor preço por item, com abertura no dia 10 de Fevereiro de 2021 às
10hs para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis
(gasolina comum, diesel S500 e diesel S10), para atender as demandas de
Todas as Unidades Administrativas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Informações complementares e aquisição do
edital poderão ser obtidos gratuitamente no prédio da Prefeitura Municipal
de Medicilândia, sito a Tv. Dom Eurico Nº 1035, Centro, Medicilândia-PA,
Cep: 68.145-000 - Sala de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura
de Medicilândia/PA (http:// www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos
Jurisdicionados (http://www. tcm.pa.gov.br).
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 20210001
ERRATA.
Na publicação do dia 25/01/2021, IOEPA, Diário Oficial do Estado, pág.
78, na segunda coluna, referente ao Aviso de Extrato do Contrato nº
20210001, Onde se lê: Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás, Leiase: Contratante: Prefeitura Municipal de Medicilândia.
Protocolo: 622521
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
.
PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOS
RETIFICAÇÃO. Na publicação da Chamada pública 001/2021-FMS, circulada no DOE/PA pág. 59 em 27/01/2021, na primeira coluna, no primeiro
aviso, ONDE SE LÊ:” Os interessados poderão escrever-se para o Credenciamento, a partir da publicação do presente aviso no Setor de Licitações,
localizado na Sala de Licitação da SEMGA, situada a Rua Lauro Sodré, s/
nº - Bairro Esperança, Mojuí dos Campos-PA. LEIA-SE: “Os interessados
poderão escrever-se para o Credenciamento, a partir da publicação do presente aviso na Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Dep. José
Macedo, s/no, Bairro Centro, Mojuí dos Campos-PA”. Nazaré Carneiro da
Silva - Presidente da Comissão Especial.
Protocolo: 622577
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
002/2021
Retificação de extrato de contrato, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº. 34.464, página nº. 49 do dia
19/01//2021, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade nº 002/2020 e Contrato nº.
002/2020. LEIA-SE: Inexigibilidade nº 002/2021 e Contrato nº. 002/2021.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
003/2021
Retificação de extrato de contrato, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº. 34.464, página nº. 49 do dia
19/01//2021, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade nº 003/2020 e Contrato nº.
003/2020. LEIA-SE: Inexigibilidade nº 003/2021 e Contrato nº. 003/2021.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
004/2021
Retificação de extrato de contrato, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº. 34.464, página nº. 49 do dia
19/01//2021, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade nº 004/2020 e Contrato nº.
004/2020. LEIA-SE: Inexigibilidade nº 004/2021 e Contrato nº. 004/2021.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
005/2021
Retificação de extrato de contrato, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº. 34.464, página nº. 49 do dia
19/01//2021, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade nº 005/2020 e Contrato nº.
005/2020. LEIA-SE: Inexigibilidade nº 005/2021 e Contrato nº. 005/2021.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
006/2021
Retificação de extrato de contrato, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº. 34.464, página nº. 50 do dia
19/01//2021, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade nº 006/2020 e Contrato nº.
006/2020. LEIA-SE: Inexigibilidade nº 006/2021 e Contrato nº. 006/2021.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
007/2021
Retificação de extrato de contrato, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº. 34.470, página nº. 82 do dia
25/01//2021, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade nº 007/2020 e Contrato nº.
007/2020. LEIA-SE: Inexigibilidade nº 007/2021 e Contrato nº. 007/2021.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
008/2021
Retificação de extrato de contrato, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº. 34.470, página nº. 82 do dia
25/01//2021, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade nº 008/2020 e Contrato nº.
008/2020. LEIA-SE: Inexigibilidade nº 008/2021 e Contrato nº. 008/2021.
Protocolo: 622530
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE 4º ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO 039/2019
Organização da Sociedade Civil/Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA PRETA II - ATRUCAP, devidamente inscrita no CNPJ nº 09.226.339/001-85
OBJETO PROPOSTO: pedido de prorrogação do prazo de execução da parceria.
JUSTIFICATIVA: Decretos municipais 312/2020 e decreto 326/2020.
Prorrogação do cronograma de execução do Termo de Fomento 039/2019,
devido o decreto municipal 312/2020 – medidas de enfrentamento da
emergência de saúde publica do novo corona vírus (covid-19), e reforçado
pelo decreto 326/2020 - decreto de calamidade pública; necessitando assim de prorrogação do prazo de execução do cronograma físico, todas as
execuções ficaram paralisadas.