IOEPA 22/04/2021 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 79
Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA: 133 - DO DIA 20/04/2021
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiada no CESEF, para ser entregue
a família, cumprindo determinação judicial (Proc.406974/2021-Mem 60/2021)
SERVIDORA: ELISANGELA DE SOUZA SAMPAIO
CARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 5848407/ 2
SERVIDOR : DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 54191736/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO :XINGUARA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 21 A 23/04/2021 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Protocolo: 647455
NOME: OLIVIA NILCEDEA PEREIRA DANTAS
IDENT. FUNCIONAL: 5898091/4
TEL. COMERCIAL: 3110-2585
APOIO
END. COMERCIAL: AV. SENADOR LEMOS, 290-UMARIZAL, BELÉM/PA
CEP: 66050-000
NOME: LIA VIDIGAL MAIA
IDENT. FUNCIONAL: 5947700/1
TEL. COMERCIAL: 3110-2585
APOIO
END. COMERCIAL: AV. SENADOR LEMOS, 290-UMARIZAL, BELÉM/PA
CEP: 66050-000
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
NOME: REGINA PARANHOS FLEMING
IDENT. FUNCIONAL: 5949326/1
TEL. COMERCIAL: 3110-2585
.
END. COMERCIAL: AV. SENADOR LEMOS, 290-UMARIZAL, BELÉM/PA
PORTARIA
CEP: 66050-000
.
PORTARIA Nº 152/2021 – SECON/SEJUDH, de 08 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 21 do Regimento Interno do Conselho Estadual da Diversidade Sexual, instituído pelo Decreto Estadual n.º 1.238,
de 02 de setembro de 2008.
RESOLVE:
DESTITUIR o seguinte membro :
SEGMENTO
Travestis
MEMBROS
TITULAR
JÉSSICA OLIVEIRA BARBOSA
Nome Civil: JEFFERSON OLIVEIRA BARBOSA
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 052/2020 – GGA/SEDEME, publicada
no DOE 34.280 de 14/07/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANADELIA DIVINA CAVALCANTE
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
SEDEME
Protocolo: 647378
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
SUPLENTE
EM VACÂNCIA
NOMEAR os seguintes membros:
SEGMENTO
Travestis
.
CONTRATO
MEMBRO
TITULAR
SHAMAXY THEUX SOARES LIMA
Nome Civil: MATHEUS SOARES LIMA
.
SUPLENTE
LANA LARRÁ BAÍA AMORIM
Nome Civil: CAIO CÉSAR BAÍA AMORIM
Os membros ora nomeados, completarão o tempo de mandato de seus
antecessores para o biênio 2020/2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 647373
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA DE Nº 014 GGA/SEDEME Belém-PA, 20 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 07/04/2021,
publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021, e Portaria nº 003/2021 – GS/
SEDEME de 15/04/2021, publicado no DOE nº 34.554 de 16/04/2021.
CONSIDERANDO o uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
disposto do art. 138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual; e
o disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
Estadual e no Decreto Estadual nº 2.069 de 20 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Autoridade, pregoeiro e membros da equipe de apoio, junto ao Sistema de
Pregão Eletrônico virem a ser utilizados pelo Estado do Pará.
SERVIDORES
PERFIL
NOME: ANADELIA DIVINA SANTOS
IDENT. FUNCIONAL: 80845496/3
TEL. COMERCIAL: 3110-2558
AUTORIDADE HOMOLOGADORA
END. COMERCIAL: AV. SENADOR LEMOS, 290-UMARIZAL, BELÉM/PA
CEP: 66050-000
NOME: ANDERSON PIMENTEL AMARAL
IDENT. FUNCIONAL: 54187129/1
TEL. COMERCIAL: 3110-2585
END. COMERCIAL: AV. SENADOR LEMOS, 290-UMARIZAL, BELÉM/PA
CEP: 66050-000
APOIO
PREGOEIRO
CONTRATO CAZBAR
EXTRATO CONTRATO – CAZBAR
Número do Contrato: 002/2021;
Exercício: 2021;
Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Externa Independente, para
exame das demonstrações financeiras e contábeis da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena – CAZBAR, com emissão de Relatórios Circunstanciados e Parecer de Auditoria
sobre as análises procedidas, referente ao exercício de 2021, na forma
exigida pela legislação vigente e conforme especificações constantes no
Termo de Referência – Edital nº 002/2021;
Contratada: DAVI E CORREA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no
CNPJ: 02.971.670/0001-80;
Valor: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS);
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei n° 13.303/16 e Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da CAZBAR;
Justificativa: Anexa nos autos do o Processo Administrativo Nº 009/2021GC/DAF/CAZBAR – Edital nº 002/21-CAZBAR;
Data de Assinatura do Contrato: 20.04.2021
Ordenador de Despesa: Lutfala de Castro Bitar – Presidente CAZBAR.
Protocolo: 647349
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 55/2021-GAB/IMETROPARÁ/INMETRO
Dispõe sobre designação de servidor
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n° 7.136/2008 e
de acordo com o Decreto publicado no DOE nº. 33771 de 02/01/2019, e;
Considerando que a Diretora de Administração e Finanças: Maria Antonieta
Cunha Nogueira, responderá pela Presidência do IMETROPARÁ no período
de 22/04/2021 a 01/05/2021, em virtude do gozo de férias da Presidente,
concedida através do Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do
Estado – DOE nº 34.556 de 19 de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Silvana Yuri Shibata, matrícula nº 404, ocupante do cargo de Gerente de Finanças, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira durante o período de 22/04/2021 a 01/05/2021,
cumulativamente com a Gerência de Finanças.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 20 de abril de 2021.
Cintya Simões
Presidente – IMETROPARÁ
Protocolo: 647391