IOEPA 20/05/2021 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.589 9
Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021
Servidor
Período Aquisitivo
Período Concessivo
3264033/3
MARIA APARECIDA VARANDA DIAS
2020/2021
21/06/2021 a 20/07/2021
3253783/1
MARIA AUGUSTA ESTEVES PEREIRA
2020/2021
28/06/2021 a 27/07/2021
28592/1
MARIA DE NAZARÉ ALVES DE AZEVEDO
2019/2020
07/06/2021 a 06/07/2021
5945696/3
MARIA DE NAZARE SOUZA NASCIMENTO
2020/2021
28/06/2021 a 27/07/2021
35572/1
MARIA GORETE CRUZ DE SOUZA
2018/2019
07/06/2021 a 06/07/2021
2941/1
MARIA GORETTE GOMES PEREIRA
2020/2020
14/06/2021 a 13/07/2021
28959/1
MARIA HELENA SANTOS SOUZA
2020/2021
16/06/2021 a 15/07/2021
Matrícula
1333/1
MARILUCIA RODRIGUES DE ARAUJO
2020/2021
21/06/2021 a 20/07/2021
57211113/1
MILENA DANIELE GOMES NAGEM
2019/2020
14/06/2021 a 13/07/2021
5953675/1
MÔNICA MENDONÇA PAIVA ANTONIO JOSÉ
2020/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
5924378/2
MYRNA CUNHA AZEVEDO
2020/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
5946783/1
PAULO ERNESTO DE OLIVEIRA LOPES DE SOUZA
2020/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
2089/1
PAULO JORGE DA PAZ PEREIRA
2019/2020
07/06/2021 a 06/07/2021
2143/1
PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
2020/2020
14/06/2021 a 13/07/2021
57176005/1
PEDRO JOSE DANTAS DE CARVALHO
2019/2020
14/06/2021 a 13/07/2021
57205147/1
RAFAEL DAVID MONTEIRO PEREIRA
2019/2020
14/06/2021 a 13/07/2021
3279286/1
RAIMUNDO IVAN MARTINS ALEIXO
2019/2020
30/06/2021 a 29/07/2021
2224/1
RAIMUNDO NONATO CASTELO JUNIOR
2020/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
14/06/2021 a 13/07/2021
2216/1
RAIMUNDO NONATO GONÇALVES CARDOSO
2020/2021
5076129/1
RAIMUNDO NONATO SARAIVA DIAS
2019/2020
14/06/2021 a 13/07/2021
3252655/1
REGINALDO CONDE DE ALMEIDA FILHO
2020/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
57175988/1
ROSELEIDE DE SOUZA FERREIRA
2019/2020
22/06/2021 a 21/07/2021
55590290/2
SEVERINO JOSE SILVA DOS SANTOS
2020/2021
15/06/2021 a 14/07/2021
5921844/3
SUZANA CAROLINE ALVES DE MORAIS
2020/2021
07/06/2021 a 06/07/2021
54189472/2
VALDETE MONTEIRO CARDOSO
2019/2020
14/06/2021 a 13/07/2021
3190/1
VÂNIA MARIA SOUZA LADEIRA
2019/2020
01/06/2021 a 30/06/2021
5085624/1
WALCILEA NAZARENA CRUZ DA SILVA
2020/2021
14/06/2021 a 13/07/2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 17 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 657543
PORTARIA Nº 404/2021-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MAIO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, §2º, da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO o Processo nº. 2021/518737,
RESOLVE:
FORMALIZAR, a contar de 04/05/2021, por necessidade de serviço, a
interrupção do gozo de férias, concedido por intermédio da PORTARIA Nº
300/2021 – DAF/SEPLAD de 12/04/2021, publicada no DOE nº. 34.553
de 15/04/2021, ao servidor LUCIVAL PERES FERREIRA, Id. Funcional nº.
57191740/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na
Coordenadoria de Carreira e Remuneração – DPP/SEPLAD.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 405/2021-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MAIO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, §2º, da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO o Processo nº. 2021/518956,
RESOLVE:
FORMALIZAR, a contar de 12/05/2021, por necessidade de serviço, a
interrupção do gozo de férias, concedido por intermédio da PORTARIA Nº
300/2021 – DAF/SEPLAD de 12/04/2021, publicada no DOE nº. 34.553
de 15/04/2021, à servidora SOLANGE SOARES DE MORAES FRANÇA, Id.
Funcional nº. 5085136/1, ocupante do cargo de Datilografo/Assessor
Técnico II, lotada na Diretoria de Planejamento e Seleção de Pessoas –
DPP/SEPLAD.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 414/2021-DAF/SEPLAD, DE 19 DE MAIO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, §2º, da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO o Processo nº. 2021/502667,
RESOLVE:
FORMALIZAR, a contar de 11/05/2021, por necessidade de serviço, a
interrupção do gozo de férias, concedido por intermédio da PORTARIA Nº
300/2021 – DAF/SEPLAD de 12/04/2021, publicada no DOE nº. 34.553
de 15/04/2021, ao servidor HELTON CASTRO FRANÇA, Id. Funcional nº.
57175256/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura,
lotado na Coordenadoria de Fiscalização - DGF/SEPLAD.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 19 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 657562
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 411/2021-DAF/SEPLAD, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021–CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as
delegadas pela Portaria nº002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de
2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/504130;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portarias nº 403/2021-DAF/SEPLAD, de 17 de maio
de 2021, publicada no DOE nº 34.587 de 18 de maio de 2021, que concederam diárias aos servidores, Mateus Gemaque Mendes, Id. Funcional
nº 5946302/1, Elielson Oliveira de Souza, Id. Funcional nº 57211573/3,
Anderson Monteiro Correa, Id Funcional nº 57218619/ 1, nos dias 19 a
21/05/2021 para deslocamento dos mesmos ao município de Eldorado de
Carajás/PA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 21 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 657848
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº.289/2021-DAF/SEPLAD DE 07 DE ABRIL DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de Janeiro de 2021 e as
delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/256285;
R E S O L V E:
I- EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral – GTI, concedida através da
Portaria 017 de 08.01.2021, publicada no DOE nº. 34.457 de 12.01.2021,
no percentual de 60% (sessenta por cento) a servidora JOSIENE TAVARES
DE LIMA, Id. Funcional nº. 57191508/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotada na Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário, a contar
de 01.03.2021.
II- CONCEDER à servidora ANA KARINA DE ASSIS FERREIRA, Id. Funcional nº. 57211102/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotada na Coordenadoria de Gestão e Auditagem, Gratificação de Tempo
Integral – GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento), a contar de
03.03.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 07 DE
ABRIL DE 2021
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
*Portaria republicada por conter incorreções no DOE nº. 34.553 de
15.04.2021
Protocolo: 657502
PORTARIA Nº. 406/2021-DAF/SEPLAD DE 18 DE MAIO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as
delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/527198
R E S O L V E:
DISPENSAR, a contar de 01.06.2021, a servidora FATIMA DE NAZARE DO
ESPIRITO SANTO NAZARE, Id. Funcional nº. 26786/1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, da Função Gratificada – FG4 de Coordenador,
conforme Portaria nº. 869 de 02 de outubro de 2003 publicada no DOE nº.
30.044 de 06.10.2003.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE
MAIO DE 2021
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 657464