IOEPA 20/05/2021 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 19/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/518083
DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/05/2021
OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO
ESPORTE NO ESTADO DO PARÁ.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 30/07/2021.
OSC: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, CNPJ Nº
35.281.139/0001-35
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática08101.27.812.1499.8317c; Fonte de Recursos:
0101000000; Elemento de Despesa: 335041;
Ação: 192193; PI: 21DEMP00170
Valor: R$ 800.000,00
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 657912
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 19/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/518083
DATA DE RATIFICAÇÃO: 14/05/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 19/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO
ESPORTE NO ESTADO DO PARÁ.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 800.000,00(oitocentos mil reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, ARLINDO PENHA DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº 19/2021, nos termos Art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando
firmar parceria com o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO, CNPJ Nº 35.281.139/0001-35
Protocolo: 657913
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 09/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/477297
DATA DE RATIFICAÇÃO: 14/05/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTODO PROJETO PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO
FISICULTURISMO NO ESTADO DO PARÁ/BELÉM
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 31/08/2021.
OSC: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, CNPJ Nº
35.281.139/0001-35.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
08101.27.812.1499.8317c; Fonte de Recursos: 0301000000; Elemento
de Despesa: 335041; Ação: 192193; PI: 21DEMG00101; Valor: R$ R$
500.000,00
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 657750
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS nº 03/2020 SEEL/PA.
O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. nº 49 a Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,
que teve sua abertura no dia 05/03/2021, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada em reforma de quadra poliesportiva para E.E.E.M.
Maria Helena Valente Tavares;
RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório, tombado sob o n.º 2020/570363,
que originou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº03/2020 SEEL/PA.
Belém, 19 de maio de 2021.
Arlindo Penha da Silva
Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA.
Protocolo: 657785
diário oficial Nº 34.589 99
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS nº 02/2020 SEEL/PA.
O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. nº 49 a Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,
que teve sua abertura no dia 03/03/2021, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada em obra de Construção de quadra poliesportiva
para E.E.E.F. Deputado Armando Corrêa;
RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório, tombado sob o n.º 2020/570372,
que originou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº02/2020 SEEL/PA.
Belém, 19 de maio de 2021.
Arlindo Penha da Silva
Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA.
Protocolo: 657782
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS nº 01/2020 SEEL/PA.
O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. nº 49 a Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,
que teve sua abertura no dia 01/03/2021, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada em obra de Construção de quadra poliesportiva
para E.E.E.F. Maria Luiza Vella Alves;
RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório, tombado sob o n.º 2020/570391,
que originou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº01/2020 SEEL/PA.
Belém, 19 de maio de 2021.
Arlindo Penha da Silva
Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA.
Protocolo: 657780
PROCESSO Nº. 2021/477297 – SEEL/PA
OBJETO: “PROJETO PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO FISICULTURISMO NO ESTADO DO PARÁ”.
RATIFIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
09/2021, nos termos do art. 31, II da Lei nº 13019/14, RECURSOS PROVENIENTES DE DEMANDA GOVERNAMENTAL ratifico a justificativa exarada
no Parecer Jurídico nº 226/2121-AJUR/SEEL.
Belém, 14 de Maio de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 657761
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 09/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/477297
DATA DE RATIFICAÇÃO: 14/05/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO
FISICULTURISMO NO ESTADO DO PARÁ.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 500,00,00 (quinhentos mil reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, ARLINDO PENHA DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº 09/2021, nos termos Art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando
firmar parceria com o INTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO, CNPJ Nº 35.281.139/0001-35.
Protocolo: 657752
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 17/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2020/569849
DATA DE RATIFICAÇÃO: 14/05/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 17/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CAMP - ATLETAS DO FUTURO 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29 caput e 31, II da lei n° 13.019/2014 e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, ARLINDO PENHA DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº 17/2021, nos termos do art. 29 caput e 31, II da lei n° 13.019/2014
visando firmar parceria com CENTRAL ÚNICA DA CIDADANIA - CAUC, CNPJ
Nº 08.403.732/0001-34.
Protocolo: 657650