IOEPA 27/05/2021 -Pág. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.596 47
Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021
Administrativa Investigativa nº 5914/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar
suposta irregularidade administrativa ocorrida no interior do Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRPPA, conforme Ofício Interno n°
14/2021-DIREÇÃO/CRRPA/SEAP, datado de 28.01.2021; Art. 2 º - Designar MARILIA MARTINS DE BRITO, Assistente Administrativo, para conduzir
a investigação. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 660609
PORTARIA Nº 0556/2021-CGP/SEAP
Belém, 25 de maio de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa nº 5917/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar
suposta irregularidade administrativa ocorrida no Centro de Recuperação
Masculina de Marabá – CRMM, conforme Ofício Interno nº 119/2021-COPE/
SEAP, de 02.02.2021; Art. 2 º - Designar MARILIA MARTINS DE BRITO,
Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da
investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 660610
PORTARIA Nº 0558/2021-CGP/SEAP
Belém, 25 de maio de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa nº 5919/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar
o sumiço de um aparelho celular marca Samsung, modelo A20S, cor vermelho, do guarda objetos da portaria do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III – CRPP III, conforme Ofício Interno nº 0181/2021-CRPP
III/SEAP, de 08.02.2021; Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA
FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. Art. 3º Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao
final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 660611
PORTARIA Nº 0555/2021-CGP/SEAP
Belém, 25 de maio de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado
do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 5916/2021-CGP/SEAP, objetivando
apurar suposta irregularidade administrativa ocorrida na Cadeia Pública
de Redenção - CPR, conforme Ofício Interno nº 105/2021-CRR, datado de
15.02.2021; Art. 2 º - Designar MARILIA MARTINS DE BRITO, Assistente
Administrativo, para conduzir a investigação. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 660605
PORTARIA Nº 0554/2021-CGP/SEAP
Belém, 25 de maio de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa nº 5915/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar
suposta irregularidade administrativa ocorrida na Cadeia Pública de Redenção - CPR, relacionada à saída externa de PPL sem escolta, conforme
Comunicado datado de 17.05.2021; Art. 2 º - Designar MARILIA MARTINS
DE BRITO, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. Art. 3º
- Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao
final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 660607
PORTARIA Nº 0552/2021-CGP/SEAP
Belém, 25 de maio de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa nº 5913/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar
a denúncia de assédio sexual envolvendo servidores lotados no Centro de
Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL, conforme Ofício Interno
nº 030/2021-CRRSAL/SEAP, de 22.01.2021. Art. 2 º - Designar RODRIGO
COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assessor, para conduzir a investigação. Art.
3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo
ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 660603
PORTARIA Nº 0551/2021-CGP/SEAP
Belém, 25 de maio de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa nº 5912/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar
a suposta agressão física ao PPL ARISSON SÁ PEDROSO (Infopen 208026),
custodiado na Central de Triagem Masculina de Santarém – CTMS, ocorrida
no dia 25.02.2021, Art. 2 º - Designar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, para conduzir a investigação. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da
investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 660598
PORTARIA Nº 554/2021 de 26/05/2021.
Suprido: WALLACE PEREIRA DA SILVA Matrícula: 57229694 Cargo: DIRETOR Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão
da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o
termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
97.82.83
0101000000
33.90.30
R$ 5.040,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 660516
PORTARIA Nº 0537/2021-CGP/SEAP
Belém, 24 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, definido como norteador da atividade administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os membros do órgão; RESOLVE: Art. 1º - SUBSTITUIR o Presidente VITOR RAMOS EDUARDO pelo
servidor RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assessor; na comissão
das Sindicâncias Administrativas Disciplinares nº 5537, 5627 e 5713/2020CGP/SEAP. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES
VALLE Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 660593
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Contratar, em caráter emergencial, autorizado através do processo
nº 2020/1015352 de 01 de dezembro de 2020, conforme disposto no
parágrafo único do art. 5º, inciso I do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 07/1991, com alterações constantes na Lei Complementar nº 077,
de 28 de dezembro de 2011.
Ato: PORTARIA Nº536/2021-GAB/SUSIPE
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIÁRIA.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 24/05/2021 Término Vínculo: 23/05/2022
Nome do Servidor: BETHANIA MORAES DA PONTE
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 25/05/2021 Término Vínculo: 24/05/2022
Nome do Servidor: ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO DE LEMOS
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Protocolo: 660450
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 533/2021 - GAB/SEAP
BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021.
Nome: LUCIA ANTONIA SOARES BELEM, Matrícula nº 5860474/2; Cargo:
Téc. em Enfermagem. Período Aquisitivo: 2015/2018 Período de Gozo:
01/06/2021 a 30/06/2021.
Protocolo: 660653
PORTARIA Nº 532/2021 - GAB/SEAP
BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021.
Nome: EVALDO MENEZES DA SILVA, Matrícula nº 5431034/2; Cargo: Téc.
em Gestão Penitenciária - Sociologia. Período Aquisitivo: 2012/2015 Período de Gozo: 01/06/2021 a 30/06/2021.
Protocolo: 660657