IOEPA 31/05/2021 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.599 77
Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021
sidades da Secretaria Municipal de Assistência Social onde funcionará o
Centro de Referência Especializado de Assistência Social, e tem por contratado Aparecida De Camargo, CPF 392.117.032-04 no valor total de R$
8.100,00(oito mil, cem reais).
DISPENSA Nº 054/2021
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto
no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93e suas alterações, a ratificação
da Dispensa de Licitação nº 054/2021, ocorrida em 03 de Maio de 2021,
em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram
atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de
licitação, que é publicada, e tem por contratação de pessoa física para
a prestação de serviço de locação de imóvel, que se faz necessária para
atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar
no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social- Aluguel Social, e tem por contratado Antônio Alves Pinto, CPF755.522.052-00 no valor total de R$ 2.000,00(dois
mil reais).
DISPENSA Nº 055/2021
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto
no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93e suas alterações, a ratificação da
Dispensa de Licitação nº 055/2021, ocorrida em 03 de Maio de 2021, em
conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto contratação de pessoa física para
a prestação de serviço de locação de imóvel,que se faz necessária para
atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades
advindas de vulnerabilidade social- Aluguel Social, e tem por contratado
Maria Jose Cardoso Rodrigues, CPF148.634.132-20, no valor total de R$
2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais).
DISPENSA Nº 056/2021
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93e suas alterações, a ratificação
da Dispensa de Licitação nº 056/2021, ocorrida em 03 de Maio de 2021,
em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram
atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de
licitação, que é publicada, e tem por objeto contratação de pessoa física
para a prestação de serviço de locação de imóvel, que se faz necessária
para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para
atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social- Aluguel Social, e tem por contratado Francisco Franco Do Carmo, CPF365.618.191-87, no valor total de R$
2.000,00 (dois mil reais).
DISPENSA Nº 057/2021
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93e suas alterações, a ratificação
da Dispensa de Licitação nº 057/2021, ocorrida em 03 de Maio de 2021,
em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram
atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de
licitação, que é publicada, e tem por objeto contratação de pessoa física
para a prestação de serviço de locação de imóvel, que se faz necessária
para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para
atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social- Aluguel Social, e tem por contratado Iasmim Fleck Dos Santos, CPF031.794.762-14, no valor total de R$
2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais).
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto
no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93e suas alterações, a ratificação da
inexigibilidade nº 03/2021, ocorrida em 04 de Maio de 2021, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas
as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a inexigibilidade, que é
publicada, e tem por objeto contratação de pessoa física para desenvolver
os serviços na função de nutricionista para atuar na elaboração e acompanhamento do cardápio de merenda escolar das escolas municipais de
ensino, e tem por contratado Ana Paula Grzegozeski, CPF059.018.859-37,
no valor total de R$ 50.080,00 (cinquenta mil, oitenta reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20210134
DISPENSA Nº 051-2021
Objeto: Locação de imóvel, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento
de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20210134. Contratante:
Fundo Municipal De Assistência Social. Contratado: Antonio Fernandes, no
valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). Vigência: 22 de
Abril de 2021 a 22/12/2021.
CONTRATO N° 20210135
DISPENSA Nº 052-2021
Objeto: locação de imóvel, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento
de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social- Aluguel Social. CONTRATO N° 20210135. Contratante:
Fundo Municipal De Assistência Social. Contratado: Maria Mônica Sousa
Pereira, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). Vigência:
23 de abril de 2021 a 23 de agosto de 2021.
CONTRATO N° 20210181
DISPENSA Nº 052/2021 02
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Setor de Merenda Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20210181. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratado: Fundacao Viver Produzir E Preservar, no valor total de
R$ 30.006,00 (trinta mil, seis reais). Vigência: 07/05/2021 a 07/02/2022
CONTRATO N° 20210174. DISPENSA Nº 053-2021, Objeto: Locação de
imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social onde funcionará o Centro de Referência Especializado de Assistência Social. CONTRATO N° 20210174. Contratante: Fundo Municipal De
Assistência Social. Contratado: Aparecida De Camargo, no valor total de
R$ 8.100,00 (oito mil, cem reais). Vigência: 06 de maio de 2021 a 06 de
fevereiro de 2022.
CONTRATO N° 20210175
DISPENSA Nº 054-2021
Objeto: Locação de imóvel, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento
de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social- Aluguel Social. CONTRATO N° 20210175. Contratante:
Fundo Municipal De Assistência Social. Contratado: Antonio Alves Pinto,
no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 06/05/2021 a
06/01/2021.
CONTRATO N° 20210176
DISPENSA Nº 055-2021
Objeto: Locação de imóvel, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento
de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social- Aluguel Social. CONTRATO N° 20210176. Contratante:
Fundo Municipal De Assistência Social. Contratado: Maria Jose Cardoso
Rodrigues, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais).
Vigência: 06 de Maio de 2021 a 06 de Janeiro de 2022.
CONTRATO N° 20210177
DISPENSA Nº 056-2021
Objeto: Locação de imóvel, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento
de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social- Aluguel Social. CONTRATO N° 20210177. Contratante:
Fundo Municipal De Assistência Social. Contratado: Francisco Franco Do
Carmo, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 06 de maio
de 2021 a 06 de janeiro de 2022.
CONTRATO N° 20210178
DISPENSA Nº 057-2021
Objeto: Locação de imóvel, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento
de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social- Aluguel Social. CONTRATO N° 20210178. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratado: Iasmim Fleck Dos Santos,
no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). Vigência: 06
de Maio de 2021 a 06 de Janeiro de 2022.
CONTRATO N° 20210180
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
Objeto: Contratação de pessoa física para desenvolver os serviços na função de nutricionista para atuar na elaboração e acompanhamento do cardápio de merenda escolar das escolas municipais de ensino. CONTRATO N°
20210180. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratado: Ana
Paula Grzegozeski, no valor total de R$ 50.080,00 (cinquenta mil, oitenta
reais). Vigência: 07 de maio de 2021 a 07 de janeiro de 2022.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão
Eletrônico nº 003/2021, circulado no DOE/PA pág. 95, na segunda coluna, em18/05/2021, referente ao Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 003/2021, ONDE SE LÊ: valor total de R$
495.700,00(quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos reais), LEIASE: valor total de R$ 288.800,00 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos
reais) e ONDE SE LÊ: de acordo com os convênios plataforma + Brasil nº
901208/2020 e 901267/2020, LEIA-SE: de acordo com o convênio plataforma + Brasil nº 901267/2020.
Protocolo: 661768
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Contrato nº 2020/04.17.001- PMM, Partes:
Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA e Empresa Oásis Construção & Serviços Ltda - Epp, CNPJ nº 10.845.643/0001-90 Processo Administrativo
nº 2019/12.18.001-SEDURB/PMM. Tomada de Preços N.º 001.2020.PMM.
SEDURB. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo