IOEPA 31/05/2021 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 diário oficial Nº 34.599
Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 028/2021-NAF/SEMAG, DE 25/05/2021
Designar a Servidora Comissionada, Ana Flávia Lopes Ferreira, Para Fiscal de Contrato de Locação de Impressoras, Incluindo o Fornecimento dos
Equipamentos (Novos E 1º Uso), Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva, Reposição de Peças e de Todo o Material de Consumo Necessário
ao Perfeito Funcionamento dos Equipamentos, Exceto Papel, de Conformidade com as Especificações Constantes em anexo para atender as necessidades da Semag. O Secretário Municipal de Administração e Governo, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 012/2021 - GAP/PMS,
de 01 de janeiro de 2021.
Considerando o disposto no inciso II do artigo 48 e artigo 67 da Lei nº
8.666/93, o dever de fiscalizar e acompanhar a execução do contrato;
Considerando que os Órgãos Públicos devem manter fiscal formalmente
designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ana Flávia Lopes Ferreira matrícula89233,
lotada na Secretaria Municipal de Administração e Governo, como Chefe de
Seção de Procedimentos Licitatórios e Convênios, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATO de Locação de impressoras, incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manutenção preventiva
e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário
ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, de conformidade com as especificações constantes em anexo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo - SEMAG;
Art. 2º - DESIGNAR como fiscal substituto o servidor Cristiana Portela Castro Tiburcio, matrícula 53807.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, em 25 de maio de 2021. Emir Machado de Aguiar
- Sec. Mun. de Administração e Governo/Decreto nº 012/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 661785
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Pregão Presencial SRP nº. 9/2021-019
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da merenda escolar. Data, Hora,
Local: 11/06/2021 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São
Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (63) 99243 1178. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal
da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.
br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de maio de 2021. Pregoeiro - Adir
Carrafa - CPL - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
RETIFICAÇÃO
Publicado no IOEPA, do dia 21.05.2021, numero da publicação 34.590, Pag. 104.
No Aviso Pregão Presencial SRP 9/2021-018. ONDE SE LÊ: Data de abertura 04.06.2021, LÊIA-SE: Data de abertura 07.06.2021. São Geraldo do
Araguaia - PA, 28 de maio de 2021. Pregoeiro - Roberto Ednamits dos
Santos - CPL - PMSAGA.
Protocolo: 661787
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-2105001
O Município de Tomé Açu, torna público aos interessados que às10:30
horas, do dia 14 de junho de 2021, realizará sessão pública na modalidade
Pregão nº 9/2021-2105001, na forma Eletrônica pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto consiste em registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para atender aos Alunos da Rede Municipal de
Ensino do Município de Tomé Açu, Conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Três Poderes nº 738, Bairro: Centro, Tomé Açu/
Pa, de segunda a sexta feira, no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir
da publicação deste Aviso, bem como poderá ser consultado ou retirado no
Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-1604002
O Município de Tomé Açu torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura prestação de serviços de funerários e fornecimento de urnas mortuárias, para atender as demandas da Secretaria
Municipal Trabalho E Assistência Social do Município de Tomé Açu que se
encontram em Condições de Vulnerabilidade Social. A sessão pública acontecerá às 09:00h do dia 15 de junho de 2021.Integra do edital e demais
informações disponíveis na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na
Praça Três Poderes, nº 738, Centro, Tomé Açu, de segunda e sexta-feira
no horário de 08:00 às 12:00 ou no Mural dos Jurisdicionados www.tcm.
pa.gov.br. Márcia Helena Moreira Leite - Pregoeira PMTA;
Protocolo: 661788
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-032PMT
O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00
horas do dia 15 de junho de 2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 9/2021-032PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café,
S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também
pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 27 de maio
de 2021. IGOR LIMA DOS SANTOS - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-033PMT
O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00
horas do dia 16 de junho de 2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 9/2021-033PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no
Portal de Compras Públicas, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor
Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail:
[email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 27 de maio de 2021.
NADIELY SOUSA ROCHA - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-034FMS
O Município de TUCUMÃ, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às
09:00 horas do dia 15 de junho de 2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-034FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE,
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº
11234.776000/1200-03, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE SAÚDE
DA AGROVILA DO CUCA, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas,
no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital
está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das
07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem
como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
TUCUMÃ - PA, 27 de maio de 2021. NADIELY SOUSA ROCHA - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-036FMS
O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às
09:00 horas do dia 16 de junho de 2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-036FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PETINENTE PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas,
no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/
PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.
com, bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/muralde-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 27 de maio de 2021. SIMONE RODRIGUES
DEZIDERIO - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-037PMT
O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00
horas do dia 14 de junho de 2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 9/2021-037PMT, tipo menor preço por LOTE, cujo REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET “VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA”, COM EQUIPAMENTOS