IOEPA 15/06/2021 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 diário oficial Nº 34.611
PORTARIA Nº 407/2021-CAPE/GP/FSCM
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2021/550363
RESOLVE
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994,
em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da
Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença
Maternidade a servidora CAMILA FERREIRA HOUAT, Id. Funcional
nº 5917790/2, Servidora em regime de contrato temporário, Enfermeira,
no período de 05/05/2021 a 31/10/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 05 de Maio de 2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 27 de Maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 666876
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO: 073/2021
Exercício: 2021
Objeto:Aquisição de Material de Técnico Hospitalar - Reagentes Insumos
Técnicos
Valor: R$ 283.341,10
Data de Assinatura: 14/06/2021
Vigência: 14/06/2021 a 14/06/2022
PE 008/2021/FSCMPA - PAE Nº 2021/451308 e 2020/771995
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288;
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653 e seus respectivos superávits;
Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: DIAMED LATINO AMERICA S.A, CNPJ/MF nº 71.015.853/0001-45;
Endereço: Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, Distrito Industrial Genesco
Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/MG, CEP: 33.400-000, Telefone: (31)
3689-6600/3335-7323.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 666912
.
.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
Às 09:52 horas do dia 11 de junho de 2021, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO MENDES
CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
580258/2020, Pregão nº 019/2021.
Empresa
vencedora:
PHILIPS
MEDICAL
SYSTEMS
LTDA
CNPJ 58.295.213/0021-11
ITEM 1 (Aparelho de Ultrassonografia)
Valor Global: R$ 577.000,00
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 666777
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA: 089/2021
PAE Nº 2021/532020
Data: 11/06/2021
Valor: R$ 11.607,50
Objeto: aquisição emergencial de MATERIAL DE CONSUMO - ESPARADRAPO,
FITA CREPE E MICROPOROSA.
Fundamento legal: com base no artigo 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e
Parecer nº 195/2021/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 11/06/2021
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.302.1507.8288
e
10.302.1507.7684; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269,
0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053,
0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653,
0349008569, 0349008751, 0349008725, 0149008950, 0149009263,
7349008494, 7349008545 e seus respectivos superávits; Elemento de
Despesa: 339030.
CONTRATADA: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, CNPJ/MF: 63.872.493/0001-70
ENDEREÇO: Tv. Enéas Pinheiro, nº 875, Bairro: Pedreira, CEP: 66.083.156,
Belém/PA, telefone: (91) 3276-6675
VALOR: R$ 5.530,00
CONTRATADA: SILVA E DELGADO LTDA ME, CNPJ/MF: 08.393.709/0001-06
ENDEREÇO: Avenida Pedro Miranda , 2670 Pedreira, CEP: 66.085-026,
Belém /PA, telefone: (91) 3238-0440
Terça-feira, 15 DE JUNHO DE 2021
VALOR: R$ 3.617,50
CONTRATADA: E. R. TRINDADE - EPP, CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Avenida da Republica, 1525, Centro, Santa Isabel do Pará/PA,
CEP: 68.790-000, telefone: (91) 3014-7418
VALOR: R$ 2.460,00
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 666968
DISPENSA: 090/2021
PAE Nº 2021/516922
Data: 11/06/2021
Valor: R$ 630,00
Objeto: aquisição emergencial de MATERIAL TÉCNICO – CLAMPEADOR EM
BORRACHA P/ CORDÃO UMBILICAL, TAMANHO ÚNICO.
Fundamento legal: com base no artigo 24, IV, da Lei Federal n.º 8.666/93
e Parecer nº 193/2021/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 11/06/2021
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.302.1507.8288
e
10.302.1507.7684; Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0349008569,
0349008751, 0349008725, 0149008950 7349008494, 7349008545 e seus
respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: E. R. TRINDADE - EPP, CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Avenida da Republica, 1525, Centro, Santa Isabel do Pará/PA,
CEP: 68.790-000, telefone: (91) 3014-7418
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 666975
DISPENSA: 088/2021
PAE Nº 2021/563447
Data: 11/06/2021
VALOR: R$ 6.375,00
Objeto: Aquisição de material de consumo, MATERIAL DE CONSUMO
- EQUIPO MACROGOTAS P/ NUTRI. ENTERAL C/ ROLETE DESCART. e
TORNEIRA EM PLÁSTICO C/ 3 VIAS DESCARTÁVEL,; Fundamento Legal:
Com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Parecer nº 155/2021PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 11/06/2021
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0149006653, 7349008494, 7349008545 e
seus respectivos superávits;
Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: F.CARDOSO & CIA LTDA
CNPJ/MF: 04.949.905/0001-63
ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº750, Bairro: Marco, Belém-PA, CEP
: 66093020
TELEFONE: (91) 3263-4563 / 3014-7418
VALOR: R$ 9.000,00 (Nove mil reais)
CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82
ENDEREÇO: ESTRADA DO CURUCAMBA - CURUCAMBA - CEP: 67.146-263 ANANINDEUA-PA.
TELEFONE: (91)3346-0446 - Fax: - (91)3282-0206
VALOR: R$ 6.375,00 ( Seis mil, trezentos e setenta e cinco reais)
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 667003
.
.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 090/2021
Data: 11/06/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 666978
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 089/2021
Data: 11/06/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 666970
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 088/2021
Data: 11/06/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 666920