IOEPA 15/06/2021 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.611 35
Terça-feira, 15 DE JUNHO DE 2021
NOME
MARIA SILVANA LOLA
DE OLIVEIRA
CARGO
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A CONTAR
ERRATA
TECNICO DE ENFERMAGEM
GEDIH
5903388
05/04/2021
Errata da PORTARIA Nº 40/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
29 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.478 de
02/02/2021.
ONDE LÊ-SE:
RESOLVE:
I – PRORROGAR a Cessão, do servidor Anderson Sales de Brito, matrícula
54193494/2, à Secretaria de Estado de Saúde Púbica (Central Estadual de
Transplantes) – SESPA/CET/Pa, a contar de 01 de junho de 2019 até 31
de maio de 2023, de acordo com o Decreto 795/2020, de 29/05/20, sem
ônus para o órgão de origem, conforme art. 6º do Decreto supracitado.
LEIA-SE:
RESOLVE:
I – PRORROGAR a Cessão, do servidor Anderson Sales de Brito, matrícula
54193494/2, à Secretaria de Estado de Saúde Púbica (Central Estadual de
Transplantes) – SESPA/CET/Pa, a contar de 01 de junho de 2020 até 31
de maio de 2024, de acordo com o Decreto 795/2020, de 29/05/20, sem
ônus para o órgão de origem, conforme art. 6º do Decreto supracitado.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 666800
II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 25 de Maio de 2021
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 666889
PORTARIA Nº 372 –AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 21 de maio de 2021
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal
Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina
a instituição da gratificação do risco de vida aos servidores do Estado do
Pará, c/c o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria
599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial,
estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis
prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem
ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA,
diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas,
no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela
Administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela
legislação;
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico – PAE n. 2021/496015;
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base aos servidores abaixo
relacionados, em razão de desenvolver atividades consideradas de risco
pela legislação vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
VALÉRIA SILVA MATOS
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
5959062
Técnica Em Enfermagem
Hemocentro Regional de
Marabá
11/03/2021
II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 21 de maio de 2021
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 666905
PORTARIA Nº 374/2021 –AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 24 de Maio de 2021
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal
Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina
a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do
Pará, c/c o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria
599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial,
estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis
prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem
ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA,
diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas,
no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela
Administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela
legislação;
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico – PAE n. 2021/492411;
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base à servidora abaixo relacionada,
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
CARGO
LUNNA TENREIRO ARA- TECNICO PATOLOGIA
NHA PINAGE BORGES
CLINICA
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A CONTAR
COORDENACAO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE
CASTANHAL
5959304
05/04/2021
II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 24 de Maio de 2021
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 666901
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2020 (REF. PROC.
2021/250647)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: DATAMED LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 38.658.399/0001-75, localizada a Rua José
Claudio Sanches n° 200, Bairro: Califórnia II, Belo Horizonte - MG, CEP:
30855445, neste ato representada por seu representante legal EVANDRO
ACYPRESTE MOURA, brasileiro, portador do RG nº MG- 10.475.543 e CPF
nº 045.661.386-23, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato
035/2020 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
CENTRÍFUGAS REFRIGERADAS MARCA THERMO FISHER SCIENTIFIC
MODELO – KR4i – REGISTROS PATRIMONIAIS Nº 016460,016461,01652
6,016527,016794,004930,005233 LOCALIZADOS NA FUNDAÇÃO HEMOPA
BELÉM/PA – GERENCIA DE PROCESSAMENTO DE SANGUE – GEPRO E NO
CHR-CASTANHAL), nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação
de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de,
16/06/2021 a 16/06/2022.
VALOR: O valor global do contrato para este Termo Aditivo é R$ 51.891,73
(cinqüenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e três
centavos), com valo mensal estimativo de R$ 4.324,31 (quatro mil
trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos)
FONTE DO RECURSO: As despesas resultantes da obrigação passiva
(pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da
Dotação Orçamentária anterior a seguir discriminada
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0269001022
Natureza de Despesa: 339039
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 07 de maio de 2021.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Evandro Acypreste Moura - DATAMED LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 666896
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2019 (REF. PROC.
2021/330490)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA inscrita no CNPJ/
MF sob o nº.17.232.997/0001-08, localizado a Rua Senhora do Carmo,
72 – Jardim Bandeirantes-Contagem-MG, CEP:32371-070, neste ato
representada por seu representante legal, João Toledo Bastos, brasileiro,
divorciado, portador do RG nº M- 3.077.564 portador do CPF sob o nº
523.141.116-72, residente e domiciliado na Rua Professora Bartira Mourão,
n°105, apto 601, Bairro Buritis, em Belo Horizonte/MG, CEP: 30.492-025,
doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do
contrato 044/2019 (SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS PARA
O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA),
nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação de seu prazo
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 21/07/2021 a
20/07/2022.
VALOR: valor global do presente aditivo é de R$ 421.657,78 (quatrocentos
e vinte um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito
centavos).