IOEPA 17/06/2021 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021
Portaria n.º202101000675 de 16/06/2021 Proc n.º 122021730000823/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Raimunda da Silva Lima – CPF: 594.605.632-87
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202101000671 de 16/06/2021 Proc n.º 002021730002150/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Paulo Soares dos Santos – CPF: 181.253.872-34
Marca: FIAT ARGO TREKKING 1.3 Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202101000673 de 16/06/2021 Proc n.º 202173000383">002021730003836/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Marcos Ronaldo de Sousa – CPF: 842.244.442-91
Marca: NISSAN KICKS 1.6 S ACTIVE CVT TOTAL FLEX Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º202104002892, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003726/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Edson Silva e Silva – CPF: 608.579.602-10
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/CITY LX FLEX/Pas/Automovel/93HGM2620DZ131926
Portaria n.º202104002894, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003773/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Halim Antonio Paixão Batista – CPF: 985.725.202-87
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DKU048884
Portaria n.º202104002896, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003923/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Maria de Araujo Lima – CPF: 116.620.262-34
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XLS15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT8H2126033
Portaria n.º202104002898, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003898/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio Americo Mendes de Oliveira – CPF: 061.740.862-91
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX CONNECT MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z3L4008853
Portaria n.º202104002900, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003587/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Glailton Marcelo Moraes Ferreira – CPF: 652.392.292-87
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX CL MCV/Pas/Automovel/9BWAG45Z6H4004417
Portaria n.º202104002902, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003695/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Silvio Sousa Pantoja – CPF: 570.052.222-53
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U8BT128357
Portaria n.º202104002904, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003875/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ricardo Augusto Ferreira Vieira – CPF: 569.145.122-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930GB183966
Portaria n.º202104002906, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003732/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Enison Andrey de Sousa Moura – CPF: 644.912.502-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132F3200862
Portaria n.º202104002908, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003802/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Mauro Cesar Vieira Braga Branco – CPF: 255.099.692-53
Marca/Tipo/Chassi
NISSAN/VERSA 16 SV/Pas/Automovel/94DBCAN17KB110377
Portaria n.º202104002910, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003815/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: João Melo de Barros – CPF: 099.146.172-04
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/CITY DX MT/Pas/Automovel/93HGM6530KZ114573
diário oficial Nº 34.613 21
Portaria n.º202104002912, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003924/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Roberto da Silva e Silva – CPF: 424.794.362-68
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0KG285631
Portaria n.º202104002914, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003934/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Simeao Correa de Souza – CPF: 023.776.402-49
Marca/Tipo/Chassi
VW/T CROSS TSI AD/Pas/Automovel/9BWBH6BF6L4009858
Portaria n.º202104002916, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003906/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Abel Sarges Gonçalves Junior – CPF: 729.829.182-34
Marca/Tipo/Chassi
NISSAN/KICKS SL CVT/Pas/Automovel/94DFCAP15LB253077
Portaria n.º202104002918, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003910/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Socorro de Fatima Rocha Franco – CPF: 234.543.932-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0JG169081
Portaria n.º202104002920, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003909/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jorge Kenedy Fernandes Reis – CPF: 237.500.492-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX 10MT LT4/Pas/Automovel/9BGEB48A0LG182973
Portaria n.º202104002922, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003765/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Costa Cardoso – CPF: 008.366.722-91
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DLU092188
Portaria n.º202104002924, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003899/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Maria Helena Moura Silva – CPF: 032.266.382-20
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX CL MBV/Pas/Automovel/9BWAB45Z9J4001841
Portaria n.º202104002926, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003700/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Feitosa Paes Filho – CPF: 452.023.112-49
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD X VSC AT/Pas/Automovel/9BRB29BT4L2259705
Portaria n.º202104002928, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003768/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Edivaldo Pinheiro Sodré – CPF: 585.036.412-91
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT/Pas/Automovel/9BRBC9F31K8068181
Portaria n.º202104002930, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003763/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Elton Furtado dos Santos – CPF: 665.708.402-15
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 18A ELI/Pas/Automovel/9BGJE6920HB121921
Portaria n.º202104002932, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003900/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Luiz Araujo de Resende – CPF: 092.474.672-68
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XS 15 MT/Pas/Automovel/9BRB29BT3J2168406
Portaria n.º202104002934, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003822/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Elias Borges Cavalcante – CPF: 370.408.802-10
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0KG304030
Portaria n.º202104002936, de 16/06/2021 Proc n.º 2021730003852/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Maria de Miranda Souza – CPF: 352.271.922-00
Marca/Tipo/Chassi
FORD/KA SEL 1.5 SD/Pas/Automovel/9BFZH54J0F8277442