78 diário oficial Nº 34.623
Origem: Mocajuba
Destino: Belém.
Servidor (es): 5850576 – Anderson Correa Vieira – Motorista.
Período: 12/04/2021 - Diária(s): 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672918
PORTARIA Nº 817/2021
Objetivo: Transferência de Internos e Consulta Medica no dia 26/04/2021
as 07h da Manhã.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Cametá
Destino: Ananindeua
Servidor (es): 5898842 – Antônio Viriato Moia Gaia – Motorista; 5941797
– Jeferson Arnaud Rodrigues – Agente Penitenciário.
Período: 25 a 26/04/2021 - Diária(s): 1 e 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672890
PORTARIA Nº 813/2021
Objetivo: Transferência de Internos.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Tucuruí
Destino: Santa Izabel
Servidor (es): 572108051 – Jose dos Santos Tocantins de Moraes – Motorista; 5953868 – Rafael Carlos da Silva – Agente Penitenciario-59426971-Joao Silva Vieira- Agente Penitenciário-5931411-Julicelmo Araújo de Oliveira- Agente Penitenciário-5868742-Edivaldo Lima Dantas- Agente Penitenciário-59542811-Jose Carlos dos Santos Viana- Agente Penitenciário5954316-Cleiton Costa Pantoja- Agente Penitenciário-57202213-Paulo
Cesar Barros Junior- Agente Penitenciário.
Período: 07 a 08/04/2021 - Diária(s): 1 e 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672893
PORTARIA Nº 695/2021
Objetivo: Transferência de Internos.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Cametá
Destino: Santa Izabel
Servidor (es): 5954550 – Enivaldo Veloso Gonçalves – Agente Penitenciário; 54191373 – Alexandre Maurillo Oliveira Trindade – Motorista;5920715Joao Paulo Gaia Ribeiro- Agente Penitenciário.
Período: 20/04/2021 - Diária(s): 1
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672900
PORTARIA Nº 731/2021
Objetivo: Transferência de Internos.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Vitoria do Xingu
Destino: Santarém
Servidor (es): 5933846 – Danilo Pimenta de Melo – Agente Penitenciário; 5954406 – Melquesedeque Duarte de Brito – Agente Penitenciário;5852407-Lindinaldo Melo Bandeira- Agente Penitenciário.
Período: 26 a 27/04/2021 - Diária(s): 1 e 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672898
PORTARIA Nº 696/2021
Objetivo: Transferência de Internos.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Parauapebas
Destino: Marabá
Servidor (es): 59497391 – Albert Ramos Freitas – Agente Penitenciário;
59499951 – Roberto Rodrigues de Sousa – Agente Penitenciário;59540891Tharles dos Santos Toledo- Agente Penitenciário;5957846-Gildenir Silva
Castelo Branco- Agente Penitenciário.
Período: 24/04/2021 - Diária(s): 1
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672902
PORTARIA Nº 694/2021
Objetivo: Realizar a Perícia Psiquiátrica.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Parauapebas
Destino: Marabá
Servidor (es): 59500931 – Cleudilene Santos Silva – Agente Penitenciário; 59501191 – Wanderson Santana do Carmo – Agente Penitenciário;59538501-Wenderson Pereira dos Santos Silva- Agente Penitenciário.
Período: 20/04/2021 - Diária(s): 1
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672904
PORTARIA Nº 814/2021
Objetivo: Transferência de Internos.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Santarém
Destino: Santa Izabel
Servidor (es): 58986681 – Jaksiley Gomes Portela – Motorista; 5918569 –
Hercules Aguiar Lima – Agente Penitenciário; 5953925-Joao Luis de Souza
Silva Junior- Agente Penitenciário.
Período: 17 a 21/04/2021 - Diária(s): 4 e 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672910
PORTARIA Nº 811/2021
Objetivo: Saída da Unidade Penal para Oficina da Credicar.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Salinópolis
Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021
Destino: Belém
Servidor (es): 572101061 – Gilson Gregório da Silva – Agente Prisional.
Período: 22/04/2021 - Diária(s): 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672912
PORTARIA Nº 759/2021
Objetivo: Proceder Escolta de Interno para Acompanhamento Médico na
Cidade de Conceição do Araguaia.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Redenção
Destino: Conceição do Araguaia
Servidor (es): 5954140 – Raniere Joao Delmondes – Agente Penitenciário;
5957839 – Marcus Vinicius Reis Amorim – Agente Penitenciário; 59304772
– Evifran Carneiro Maranhão- Agente Penitenciário.
Período: 01/04/2021 - Diária(s): 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672913
PORTARIA Nº 691/2021
Objetivo: Transferência de Internos.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Parauapebas
Destino: Marabá.
Servidor (es): 57221645 – Maxwell Anderson Carlos Santos – Agente Penitenciário; 59543531 – Tharles Alves Miranda – Agente Penitenciário;
59539921 – Igor da Conceição Ribeiro- Agente Penitenciário; 5933572-Valmir Rodrigues Pimentel – Agente Penitenciário.
Período: 02/04/2021 - Diária(s): 1
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672915
PORTARIA Nº 812/2021
Objetivo: Transferência de Internos.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: Cametá
Destino: Santa Izabel.
Servidor (es): 5898842 – Antônio Viriato Moia Gaia – Motorista; 5954551 –
Carlos Emanoel Pereira Rodrigues – Agente Penitenciário; 5935556 – David
Rubens Moreira Braga - Agente Penitenciário.
Período: 06/04/2021 - Diária(s): 1
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 672916
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 1276/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 28 DE JUNHO DE 2021.
Nome: HELADE TAVARES DE SOUZA, Matrícula nº 5952043/1; Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 16/06/2021 a 23/06/2021.
Protocolo: 673096
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 1277/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 28 DE JUNHO DE 2021.
Nome: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 5934730/2, Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 16/06/2021 a 23/06/2021.
Protocolo: 673104
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 256/21, de 28.06.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Nelson Luís Carvalho de Oliveira
Cargo: Diretor do Departamento de Projetos
Matrícula: 57190169/2
Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)
Origem: Belém/Pa
Destino: Cachoeira do Arari/PA
Período: 01 a 02.07.2021
Objetivo: Realizar visita técnica no Museu do Marajó, no referido munícipio.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 673094
FÉRIAS
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PORTARIA Nº242 DE 23 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Memorando SN/2021/ GP/SECULT, de
09.06.2021,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 13.07.2020 a 11.08.2020